DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

72/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

no Edital MAE 002/2025, os(as) candidatos(as) Luis Nicanor Pezo Lanfranco; Milena Acha Brandi; Daniela La Chioma Silvestre; Dé Leonel Soares e Sadie Louise Weber, foram aprovados(as)/habilitados(as) para a Segunda Fase do Concurso e a candidata Nádia Carrasco Pagnossi não foi aprovada/habilitada para a segunda fase do concurso, conforme o Quadro de Notas divulgado e anexado ao sistema Admissão Docente. Os(as) candidatos(as) considerados aprovados(as)/habilitados(as) para a Segunda-Fase: Luis Nicanor Pezo Lanfranco; Milena Acha Brandi; Daniela La Chioma Silvestre; Dé Leonel Soares e Sadie Louise Weber, imediatamente, após o resultado tomaram conhecimento do cronograma/calendário para Segunda Fase do Concurso. SEGUNDA FASE - No dia 11 de agosto de 2026, às 09h45, na Sala de Aula 01 deste Museu, conforme calendário/cronograma para a Segunda Fase do Concurso conhecido antecipadamente e assinado em 10 de agosto de 2026, por todos (as) os candidatos (as) aprovados (as) habilitados (as) para esta última fase, a Comissão Julgadora reuniu-se em Sessão secreta para a realização das demais etapas do Concurso: Prova de Julgamento do Memorial com Prova Pública de Arguição e Prova Didática, as quais serão realizadas individualmente por cada um (a) dos (as) candidatos (as) presentes para a Segunda Fase. Assim, prosseguimos, às 10h02 pelo Julgamento de Memorial com Prova Pública de Arguição do candidato: Luis Nicanor Pezo Lanfranco. Às 11h04, foi dada ciência da lista de pontos e sorteio de ponto para Prova Didática do candidato: Luis Nicanor Pezo Lanfranco, cujo ponto sorteado foi: “02 - Repatriação, restituição e cooperação internacional relacionadas a objetos, sítios e monumentos arqueológicos nos Andes”. Às 11h15 foi dado o início do Julgamento de Memorial com Prova Pública de Arguição da candidata: Milena Acha Brandi. Às 12h11 foi dada ciência da lista de pontos e sorteio de ponto para Prova Didática da candidata: Milena Acha Brandi, cujo ponto sorteado foi: “02 - Repatriação, restituição e cooperação internacional relacionadas a objetos, sítios e monumentos arqueológicos nos Andes”. Na parte da tarde ainda de 11 de agosto de 2026, às 14h02 foi dado o início do Julgamento de Memorial com Prova Pública de Arguição da candidata: Daniela La Chioma Silvestre. Às 15h03 foi dada ciência da lista de pontos e sorteio de ponto para Prova Didática da candidata: Daniela La Chioma Silvestre, cujo ponto sorteado foi: “01 - Iniciativas de participação comunitária na gestão do patrimônio nos Andes: o envolvimento das populações locais e indígenas”. Em seguida, às 15h11 foi dado o início do Julgamento de Memorial com Prova Pública de Arguição do candidato: Dé Leonel Soares. Às 16h04 foi dada ciência da lista de pontos e sorteio de ponto para Prova Didática do candidato: Dé Leonel Soares, cujo ponto sorteado foi: “02 - Repatriação, restituição e cooperação internacional relacionadas a objetos, sítios e monumentos arqueológicos nos Andes”. Às 16h14, foi dado o início do Julgamento de Memorial com Prova Pública de Arguição da candidata: Sadie Louise Weber. Às 17h08 foi dada ciência da lista de pontos e sorteio de ponto para Prova Didática da candidata: Sadie Louise Weber, cujo ponto sorteado foi: “01 - Iniciativas de participação comunitária na gestão do patrimônio nos Andes: o envolvimento das populações locais e indígenas”. Todas as arguições foram feitas, sucessivamente, pelos professores: André Menezes Strauss, Levy Figuti, Renata Maria de Almeida Martins, Eduardo Natalino dos Santos, e Lucas de Melo Reis Bueno, após o encerramento do Julgamento de Memorial com Prova Pública de Arguição de todos os candidatos, em atendimento às normas regimentais. Em sessão secreta, a Comissão Julgadora reuniuse, para atribuir, individualmente, suas notas para cada um dos (as) candidatos (as). Após a etapa de arguição do memorial de cada um dos (as) candidatos (as), foi dada ciência de forma individual da lista de pontos para a Prova Didática e, em seguida, o sorteio do ponto também para a Prova Didática. Em 12 de agosto de 2026, às 09h18, a Comissão Julgadora reunida novamente inicia a realização das Provas Didáticas dos (as) candidatos (as) na forma individual e Regimental, começando às 11h04 pelo Candidato: Luis Nicanor Pezo Lanfranco, que discorreu sobre o tema sorteado no dia anterior, por 57 (cinquenta e sete) minutos. Na sequência, às 12h11 pela Candidata: Milena Acha Brandi, que discorreu sobre o tema sorteado no dia anterior, por 50 (cinquenta) minutos. Às 15h03, pela candidata: Daniela La Chioma Silvestre, que discorreu sobre o tema sorteado no dia anterior, por 44 (quarenta e quatro) minutos. Às 16h04, pela Dé Leonel Soares, que discorreu sobre o tema sorteado no dia anterior, por 52 (cinquenta e dois) minutos. Às 17h08, pela candidata: Sadie Louise Weber, que discorreu sobre o tema sorteado no dia anterior, por 59 (cinquenta e nove) minutos. Os temas foram sorteados, na forma individual, considerando e cumprindo rigorosamente às 24 horas entre o sorteio e a realização das Provas Didáticas, individualmente. Todos os(as) candidatos(as) realizaram suas provas conforme o Regimento Geral da USP e do Regimento Interno do Museu de Arqueologia e Etnologia. Após o encerramento das apresentações de todos os(as) candidatos(as), em atendimento às normas regimentais, em sessão secreta, a Comissão Julgadora reuniu-se, para atribuir, individualmente, suas notas para cada um dos candidatos, via sistema admissão docente. Todas as provas tanto da primeira fase, quanto da segunda fase do concurso seguiram os calendários estabelecidos e os dispositivos decorrentes do Regimento Geral da Universidade de São Paulo e do Regimento Interno do MAE no que se refere à: Prova Escrita, Análise do Projeto Acadêmico (Eliminatórias), Prova de Julgamento do Memorial com Prova Pública de Arguição e Prova Didática de todos(as) os(as) candidatos(as), aprovados(as) para a Segunda Fase. Em 13 de agosto de 2026, às 14h11 com base nas notas atribuídas pelos senhores Julgadores e Julgadoras, proclamadas em sessão pública e de acordo com as médias ponderadas. A candidata Daniela La Chioma Silvestrerecebeu 05 (cinco) INDICAÇÕES. Esta Comissão considera a candidata habilitada e seu nome será proposto para NOMEAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ao Conselho Deliberativo do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo para preencher/ocupar o cargo de número: 1265113colocado em concurso. São Paulo, 13 de agosto de 2026.

Edital MAE 013/2026 - HOMOLOGAÇÃO - Museu de Arqueologia e Etnologia O Conselho Deliberativo em Sessão Ordinária realizada em 17 de setembro de 2026, ao apreciar a documentação acostada à pauta: quadro de notas da primeira e da segunda fases, a ata da Comissão de Heteroidentificação, respectivamente, para candidatos(as) pretas e pardas e de seus resultados finais, conforme a Resolução do CoIP 8523/2023,

Regimento Geral da USP e do Regimento Interno do MAE. HOMOLOGA o RELATÓRIO FINAL CIRCUNSTANCIADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE UM CARGO DE PROFESSOR DOUTOR, REF. MS-3, EM REGIME DE RDIDP, JUNTO AO MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, NA ÁREA DE ARQUEOLOGIA DO MEDITERRÂNEO ANTIGO, CONFORME EDITAL MAE-USP Nº. 003/2025, a seguir: RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO CONCURSO PARA PROFESSOR DOUTOR MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA - ÁREA DE ARQUEOLOGIA DO MEDITERRÂNEO ANTIGO EDITAL MAE 003/2025. Claro/Cargo: 1265938. PRIMEIRA FASE Dia 20 de agosto de 2026, às 08h33, na Sala de aula 01 do Bloco B do MAE, tiveram início os trabalhos do concurso público de títulos e provas para o preenchimento de 01 (um) cargo para professor Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), junto ao Museu de Arqueologia e Etnologia - Área de Arqueologia do Mediterrâneo Antigo (Edital MAE 003/2025). Claro/Cargo: 1265938, perante a Comissão Julgadora integrada pelo(a) Professor(a): Maria Cristina Oliveira Bruno, Professor Titular - MAEUSP, Presidente; Verônica Wesolowski de Aguiar e Santos, Professor Doutor - MAE-USP; Rafael Scopacasa, Professor Doutor - DH-FFLCH-USP; Marta Mega de Andrade, Professor Titular - IH-UFRJ; Belchior Monteiro Lima Neto, Professor Adjunto, DH-CCHN-UFES, conforme aprovada pelo Conselho Deliberativo em Sessão de 15/05/2026. Os membros julgadores, professores: Rafael Scopacasa, Professor Doutor - DH-FFLCH-USP; Marta Mega de Andrade, Professor Titular - IH-UFRJ; Belchior Monteiro Lima Neto, Professor Adjunto, DH-CCHN-UFES, estiveram presente na forma virtual, nos termos e prazos regimentais. Inscreveram-se ao concurso os Doutores: Matheus Treuk Medeiros de Araujo; Juliana Figueira da Hora; Leonardo Fuduli; Marcio Teixeira-Bastos; Claudio Walter Gomez Duarte; Rodrigo Araújo de Lima; Lilian de Angelo Laky; Gilberto da Silva Francisco e Bárbara Ilze Semensato, conforme calendário divulgado e publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 08/07/2026 e retificado em 13/07/2026. A primeira etapa iniciou em 20 de agosto de 2026, no entanto, ao iniciar as atividades, os candidatos: Matheus Treuk Medeiros de Araujo; Leonardo Fuduli e Rodrigo Araújo de Lima não compareceram ao certame. Neste sentido, o calendário inicial publicado no D.O.E., em 08.07.2026 foi reformulado para adequar a quantidade de candidatos (as) presentes ao Concurso. Ato contínuo, a Presidente da Comissão Julgadora comunicou a todos(as) os(as) candidatos(as) presentes que a segunda fase terá início no dia seguinte à proclamação do resultado da primeira fase, ou seja, em 09/09/2026. Após os sessenta minutos regimentais, dando prosseguimento, às 09h18 a Comissão Julgadora organizou uma lista de 10 (dez) pontos, os quais foram elaborados a partir do programa do Edital que rege o concurso, desses pontos, todos os(as) candidatos (as) tomaram conhecimento às 09h56, não havendo qualquer impugnação. Os(as) candidatos(as) foram cientificados de que a duração da Prova Escrita, a partir do sorteio do ponto seria de 05 (cinco) horas, 01 (uma) hora para consulta, aos materiais impressos, conforme indicado no Caderno de Anotações e 04 (quatro) horas para a Prova Escrita, conforme indicado no Caderno Definitivo de Prova e, especialmente, no referido Edital. Ademais, todas as instruções constantes dos cadernos foram lidas em voz alta para todos (as) os (as) presentes e os cadernos assinados por todas (os) candidatas (os) no ato da entrega dos mesmos”. Ato contínuo, foram colocadas as cédulas/dados numerados de 01 a 10 numa urna e conferido por todos (as) os (as) candidatos (as), em seguida, às 10h03 a candidata Lilian de Angelo Laky foi escolhida por todos(as) os(as) candidatos(as) presentes e sorteou o ponto de número 03, correspondente ao tema: “Materialidade e textualidade no Mediterrâneo Antigo: diálogos e tensões”. O prazo de 5 (cinco) horas passou a ser contado a partir das 10h03, sendo fornecidas folhas de rascunho rubricadas pelo presidente da Comissão Julgadora aos(as) candidatos(as). As folhas do Caderno de Rascunho foram usadas para anotações no prazo de consulta. Vencida a primeira hora, os(as) candidatos(as) guardaram os materiais de consulta, ficando somente com as folhas anotadas de rascunho e teve início a elaboração da prova escrita à mão com caneta nas cores preta ou azul, sem acesso à internet. Após o período de avaliação indicado no calendário, dando prosseguimento aos trabalhos do concurso, no dia 08 de setembro de 2026, às 14h07, na sala de Aula 01 do Bloco B, foi feita a proclamação do Resultado da Primeira Fase do Concurso, com a indicação dos candidatos (as) aprovados (as) para a Segunda Fase do Certame. A Presidente da Comissão Julgadora esclareceu acerca das notas em público e, na sequência, nos termos regimentais proclamou o referido resultado, divulgando nominalmente em público os (as) candidatos (as) aprovados(as) e habilitados para a Segunda Fase. Foi divulgado a todos(as) os(as) presentes o Quadro de Notas contendo as notas atribuídas na Prova Escrita, no Projeto Acadêmico e a Média Ponderada, obtida por cada um dos (as) candidatos (as). Após apuração das notas da Prova Escrita e dos Projetos Acadêmicos de todos (as) os (as) candidatos (as), e com base no Edital MAE 003/2025, os(as) candidatos(as) Juliana Figueira da Hora; Marcio Teixeira-Bastos; Lilian de Angelo Laky e Gilberto da Silva Francisco, foram aprovados(as)/habilitados(as) para a Segunda Fase do Concurso e o(a) candidato(a) Claudio Walter Gomez Duarte e Bárbara Ilze Semensato, não foi aprovado(a)/habilitado(a) para a segunda fase do concurso, conforme o Quadro de Notas divulgado em sessão pública, inserido no site da MAE e anexado ao sistema Admissão Docente. Os(as) candidatos(as) considerados(as) aprovados(as)/habilitados(as) para a Segunda-Fase: Juliana Figueira da Hora; Marcio Teixeira-Bastos; Lilian de Angelo Laky e Gilberto da Silva Francisco, imediatamente, foram uma vez mais avisados sobre o início da segunda fase. Após o resultado, às 15h11 tomaram conhecimento do cronograma/calendário para Segunda Fase do Concurso. SEGUNDA FASE - No dia 09 de setembro de 2026, às 13h12, na Sala de Aula 01 deste Museu, conforme calendário/cronograma para a Segunda Fase do Concurso, o qual havia sido informado no primeiro dia de abertura do concurso para todos(as) os(as) candidatos(as) presentes e, em 08 de setembro de 2026, assinado por todos (as) os candidatos (as) aprovados (as) habilitados (as) para esta última fase. A Comissão Julgadora reunida novamente em Sessão secreta para a realização das demais etapas do Concurso: Prova de Julgamento do Memorial com Prova Pública de Arguição e Prova Didática, inclusive, para a elaboração da lista de 10 (dez) pontos para ciência e sorteio de cada candidato(a), cujo sorteio será feito de forma individualizada por cada um (a) dos (as) candidatos (as) presentes para a Segunda Fase. Assim, prosseguimos, às 13h32 iniciou-se pelo Julgamento de Memorial com Prova Pública de Arguição da candidata: Juliana Figueira da Hora. Às 14h34, foi dada ciência da lista de pontos e sorteio de ponto para Prova Didática da candidata: Juliana Figueira da Hora, cujo ponto sorteado foi: “02 - Teoria

na Arqueologia do Mediterrâneo Antigo: da cultura material à agência local e global”. Às 14h37 foi dado o início do Julgamento de Memorial com Prova Pública de Arguição do candidato: Marcio Teixeira-Bastos. Às 15h37 foi dada ciência da lista de pontos e sorteio de ponto para Prova Didática do candidato: Marcio Teixeira-Bastos, cujo ponto sorteado foi: “05 - Colonialismo, patrimônio e repatriação no Mediterrâneo Antigo”. Em seguida, às 15h40 foi dado o início do Julgamento de Memorial com Prova Pública de Arguição da candidata: Lilian de Angelo Laky. Às 16h41 foi dada ciência da lista de pontos e sorteio de ponto para Prova Didática da candidata: Lilian de Angelo Laky, cujo ponto sorteado foi: “02 - Teoria na Arqueologia do Mediterrâneo Antigo: da cultura material à agência local e global”. Às 16h46, foi dado o início do Julgamento de Memorial com Prova Pública de Arguição do candidato: Gilberto da Silva Francisco. Às 18h07 foi dada ciência da lista de pontos e sorteio de ponto para Prova Didática do candidato: Gilberto da Silva Francisco, cujo ponto sorteado foi: “01 - História e historiografia da Arqueologia do Mediterrâneo Antigo: tradições nacionais, colonialismo e crítica pós-colonial”. Todas as arguições foram feitas, sucessivamente, pelos professores: Belchior Monteiro Lima Neto, Marta Mega de Andrade, Rafael Scopacasa, Verônica Wesolowski de Aguiar e Santos e Maria Cristina Oliveira Bruno. Após o encerramento do Julgamento de Memorial com Prova Pública de Arguição de todos os candidatos, em atendimento às normas regimentais. Em sessão secreta, a Comissão Julgadora reuniu-se, para atribuir, individualmente, suas notas para cada um dos (as) candidatos (as). Em sequência, a etapa de arguição do memorial de cada um dos (as) candidatos (as), foi dada ciência de forma individual da lista de pontos para a Prova Didática e, em seguida, o sorteio do ponto também para a Prova Didática. Em 10 de setembro de 2026, às 14h28, a Comissão Julgadora reunida novamente inicia a realização das Provas Didáticas dos (as) candidatos (as) na forma individual e Regimental, começando às 14h34 pela candidata: Juliana Figueira da Hora, que discorreu sobre o tema sorteado no dia anterior, por 51 (cinquenta e um) minutos. Na sequência, às 15h37 pelo candidato: Marcio Teixeira-Bastos, que discorreu sobre o tema sorteado no dia anterior, por 52 (cinquenta e dois) minutos. Às 16h41, pela candidata: Lilian de Angelo Laky, que discorreu sobre o tema sorteado no dia anterior, por 54 (cinquenta e quatro) minutos. Às 18h07, pelo candidato Gilberto da Silva Francisco, que discorreu sobre o tema sorteado no dia anterior, por 53 (cinquenta e três) minutos. Os temas foram sorteados, na forma individual, considerando e cumprindo rigorosamente às 24 horas entre o sorteio e a realização das Provas Didáticas, individualmente. Todos os(as) candidatos(as) realizaram suas provas conforme o Regimento Geral da USP e do Regimento Interno do Museu de Arqueologia e Etnologia. Após o encerramento das apresentações de todos os(as) candidatos(as), em atendimento às normas regimentais, em sessão secreta, a Comissão Julgadora reuniu-se, para atribuir, individualmente, suas notas para cada um dos candidatos, via Sistema Admissão Docente. Todas as provas da primeira fase, quanto da segunda fase do concurso seguiram os calendários estabelecidos e os dispositivos decorrentes do Regimento Geral da Universidade de São Paulo e do Regimento Interno do MAE, além do Edital MAE 003/2025, no que se refere à: Prova Escrita, Análise do Projeto Acadêmico (Eliminatórias), Prova de Julgamento do Memorial com Prova Pública de Arguição e Prova Didática de todos(as) os(as) candidatos(as), aprovados(as) para a Segunda Fase. Em 11 de setembro de 2026, às 12h11 com base nas notas atribuídas pelos senhores julgadores e julgadoras, proclamadas em sessão pública e de acordo com as médias ponderadas. O candidato Dr. Gilberto da Silva Francisco recebeu 05 (cinco) INDICAÇÕES. Esta Comissão considera o candidato habilitado e seu nome será proposto para NOMEAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ao Conselho Deliberativo do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo para preencher/ocupar o cargo de número: 1265938 colocado em concurso. São Paulo, 11 de setembro de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA USP

A SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – SEF, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2026-SEF – Aquisição de materiais de manutenção predial, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. A data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 21/09/2026 a partir das 09h00, estando a sessão de disputa agendada para o dia 01/10/2026 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras do Governo Federal” através do sitio www.gov.br/compras . O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 21/09/2026, além da página do gov.br, citada anteriormente, no seguinte endereço: https://portalservicos.usp.br/contratacoes

ERRATA:

Na capa do Edital (p. 01) Onde lê-se: “DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 28/09/2026” Leia-se: “DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 01/10/2026”

EDITORA DA USP

Processo SEI Nº.154.00007661/2026-78

TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Direitos Autorais e de Edição assinado dia 20/05/2026, entre a Universidade de São Paulo, por meio de sua Editora – Edusp e Silvio Frosini de Barros Ferraz e Walter de Paula Lima (orgs.), para a edição da obra ”Hidrologia Florestal Aplicada: Planejando as Interações entre a Floresta e a Água”.

Pelo presente Termo Aditivo, altera-se a qualificação de ‘Organizadores’ para ‘Autores’ e adite-se a seguinte cláusula: 7. A publicação da obra “Hidrologia Florestal Aplicada: Planejando as Interações entre a Floresta e a Água”, 1ª. edição, 1ª. reimpressão, terá uma

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