DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

• Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.

• (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 18/09/2026

• Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja

• solteiro (a) em nome dos pais; - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de

• cidadão português residente no Brasil;

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para até o dia 01/10/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

• Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o

• caso; - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove

• a quitação com o serviço militar; - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria

• da Receita Federal;

a quitação com o serviço militar; O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os da Receita Federal; seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início - 1 foto 3x4. de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: NOME a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de Natália Caroline Luciano cidadão/ã português/a residente no Brasil; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO caso; DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS da Receita Federal; DE 18/09/2026 d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de para até o dia 25/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado credenciamento, terá validade de trinta dias; de São Paulo - Unidade Araraquara, através do endereço eletrônico e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação [email protected] em arquivo digital único no formato PDF, os aos documentos apresentados; seguintes documentos: f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá a quitação com o serviço militar; encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: última eleição (www.tse.gov.br); - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja direitos políticos (www.tse.gov.br); pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a nome; candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das água, gás ou telefone fixo). Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. idade; (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; caso seja solteiro); - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não dos pais, caso seja solteiro); entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja para todos os fins. solteiro (a) em nome dos pais; 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade cidadão português residente no Brasil; ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e caso; anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido a quitação com o serviço militar; publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria sanções legais cabíveis.

• Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal; - 1 foto 3x4. NOME

NOME

VINÍCIUS WALLACE ARAÚJO TRINDADE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Maria Clara Restani COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 18/09/2026 ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de DE 18/09/2026 Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de para até o dia 25/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionado/as, de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto, através do endereço eletrônico para até o dia 25/09/2026 encaminharem à Defensoria Pública do Estado [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os de São Paulo - Unidade Campinas, através do endereço eletrônico seguintes documentos: [email protected], em arquivo digital único no formato O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá PDF, os seguintes documentos: encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário de aula e CNPJ direitos políticos (www.tse.gov.br); da Instituição; - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; direitos políticos (www.tse.gov.br); - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; idade;

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula; - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário de aula e CNPJ direitos políticos (www.tse.gov.br); da Instituição; - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; direitos políticos (www.tse.gov.br); - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; idade; - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; idade; - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. dos pais, caso seja solteiro);

• Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. dos pais, caso seja solteiro); (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome solteiro (a) em nome dos pais; dos pais, caso seja solteiro); - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja cidadão português residente no Brasil; solteiro (a) em nome dos pais; - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de caso; cidadão português residente no Brasil; - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o a quitação com o serviço militar; caso; - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove da Receita Federal; a quitação com o serviço militar; - 1 foto 3x4. - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria NOME da Receita Federal; Jacqueline Viviane Candido Bera - 1 foto 3x4. André Silva dos Santos

NOME

Thyciane Daletzki Caldas Camila Santos Tavares da Cruz

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

GABINETE DO REITOR

CENTRO OBSERVATÓRIO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

Publicado o resultado final do processo de seleção no DOE de 8 de setembro de 2026, fica homologado o resultado final do Edital publicado no DOE de 10 de junho de 2026 para seleção de bolsistas de PósDoutorado para atuação no Centro Observatório das Instituições Brasileiras (COI) - Edital COI 1/2026. Na mesma oportunidade, convoca-se para cadastro os seguintes candidatos: Jéssica Mayara de Melo Rivetti e Max Luiz Gimenes.

Os candidatos deverão manifestar interesse no prazo de 2 (dois) dias úteis a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, por meio do e- mail [email protected]. Caso não haja manifestação dentro do prazo estabelecido, serão convocados os candidatos subsequentes, observada a ordem de classificação.

MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA

Edital MAE 012/2026 - HOMOLOGAÇÃO - Museu de Arqueologia e Etnologia O Conselho Deliberativo em Sessão Ordinária realizada em 17 de setembro de 2026, ao apreciar a documentação acostada à pauta: quadro de notas da primeira e da segunda fases. HOMOLOGA o RELATÓRIO FINAL CIRCUNSTANCIADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE UM CARGO DE PROFESSOR DOUTOR, REF. MS-3, EM REGIME DE RDIDP, JUNTO AO MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, NA ÁREA DE ARQUEOLOGIA PRÉ-COLOMBIANA, CONFORME EDITAL MAE-USP Nº. 002/2025, a seguir: RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO CONCURSO PARA PROFESSOR DOUTOR MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA - ÁREA DE ARQUEOLOGIA PRÉ-COLOMBIANA - EDITAL MAE 002 / 2025. Claro/Cargo: 1265113.PRIMEIRA FASE - Dia 05 de agosto de 2026, às 08h31, na Sala de aula 01 do Bloco B do MAE, tiveram início os trabalhos do concurso público de títulos e provas para o preenchimento de 01 (um) cargo para professor Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), junto ao Museu de Arqueologia e Etnologia - Área de Arqueologia Pré-Colombiana (Edital MAE 002/2025). Claro/Cargo: 1265113, perante a Comissão Julgadora integrada pelo(a) Professor(a): André Menezes Strauss, Professor Doutor - MAE-USP, Presidente, Levy Figuti, Professor Doutor - MAE-USP, Renata Maria de Almeida Martins, Professor Doutor - FAU-USP, Eduardo Natalino dos Santos, Professor Associado - DH-FFLCH-USP e Lucas de Melo Reis Bueno, Professor Associado - DH-UFSC, conforme aprovada pelo Conselho Deliberativo em Sessão de 15/05/2026. Inscreveram-se ao concurso os Doutores: Luis Nicanor Pezo Lanfranco; Milena Acha Brandi; Nádia Carrasco Pagnossi; Daniela La Chioma Silvestre; Dé Leonel Soares; João Carlos Moreno; Sadie Louise Weber, conforme calendário divulgado e assinado por todos(as), o período de realização da Primeira Fase do Concurso: 05/08/2026 a 10/08/2026. No entanto, ao iniciar as atividades o candidato João Carlos Moreno não compareceu, neste sentido, o calendário inicial publicado no D.O.E., em 06/07/2026 foi reformulado para adequar a quantidade de candidatos (as) presentes ao certame. Após os sessenta minutos regimentais, dando prosseguimento, às 09h43 a Comissão Julgadora organizou uma lista de 10 (dez) pontos, os quais foram elaborados a partir do programa do Edital que rege o concurso, desses pontos, todos os candidatos (as) tomaram conhecimento às 09h56, não havendo qualquer impugnação.Os candidatos foram cientificados de que a duração da Prova Escrita, a partir do sorteio do ponto seria de 05 (cinco) horas, 01 (uma) hora para consulta, aos materiais impressos, conforme indicado no Caderno de Anotações e 04 (quatro) horas para a Prova Escrita, conforme indicado no Caderno Definitivo de Prova e, especialmente, no referido Edital. Foram colocadas as cédulas/dados numerados de 01 a 10 numa urna e conferido por todos (as) os (as) candidatos (as), em seguida, às 10h16 o (a) candidato (a) Luis Nicanor Pezo Lanfranco sorteou o número 01, correspondente ao tema: “Iconografia e simbolismo na cultura material andina”.O prazo de 5 (cinco) horas passou a ser contado a partir das 10h20, sendo fornecidas folhas de rascunho rubricadas pelo presidente da Comissão Julgadora aos(as) candidatos(as). As folhas do Caderno de Rascunho foram usadas para anotações no prazo de consulta. Vencida a primeira hora, os candidatos guardaram os materiais de consulta, ficando somente com as folhas anotadas de rascunho e teve início a elaboração da prova escrita à mão com caneta nas cores preta ou azul, sem acesso à internet. Antes do início da prova foram passadas as seguintes orientações: “Sobre o caderno de anotações. Você deverá realizar suas anotações nas folhas deste caderno, que não serão substituídas em caso de rasura. Se for necessário, poderão ser solicitadas folhas adicionais à Comissão. Além deste caderno, você receberá o caderno definitivo para a elaboração da sua prova. Confira seus dados pessoais. Eventuais correções poderão ser informadas. Assine este caderno somente no espaço reservado, com caneta esferográfica de cor azul ou preta. Ao final da prova, é obrigatória a devolução deste caderno junto ao caderno definitivo de prova. Demais instruções foram lidas em voz alta e os cadernos assinados por todas (os) candidatas (os) no ato da entrega dos mesmos”. Após o período de avaliação indicado no calendário, dando prosseguimento aos trabalhos do concurso, no dia 10 de agosto de 2026, às 14h11, na sala de Aula 01 do Bloco B, foi feita a proclamação do Resultado da Primeira Fase do Concurso, com a indicação dos candidatos (as) aprovados (as) para a Segunda Fase do Certame. O Presidente da Comissão Julgadora esclareceu acerca das notas em público e, na sequência, informou de forma individualizada os (as) candidatos (as) aprovadas e habilitados para a Segunda Fase. Foi divulgado a todos (as) os presentes o Quadro de Notas contendo as notas atribuídas na Prova Escrita, no Projeto Acadêmico e a Média Ponderada, obtida por cada um dos (as) candidatos (as). Após apuração das notas da Prova Escrita e dos Projetos Acadêmicos de todos (as) os (as) candidatos (as), e com base

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