DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo equipe de apoio o 1º Sgt PM Anderson Cavalcanti da Silva e 2º Sgt PM DaniloCosta, respectivamente.

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 2 - CAMPINAS

8º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - CAMPINAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 8BPMI-001/011/23.

Na condição de Presidente do expediente referenciado, a que responde o acusado, o Cb PM 155501-4 Pablo Codeço Silva, do 8º BPM/I, INTIMO Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP nº 258.168, acerca da realização de Audiência de Instrução, para inquirição de testemunha de acusação que ocorrerá presencial e virtualmente no dia 01 de outubro de 2026, às 15h00.

A audiência será realizada na forma presencial e por meio de vídeo conferência, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Portaria do CMT G CORREGPM-4/33021 conforme dispõe:

A audiência funcionará na sede da 4ª Cia PM do 8º BPM/I, situado na Av. José Paulino, nº 3112, no bairro Jd América em Paulínia/SP. Para tal instrução do processo: registro, intimo e notifico o Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP nº 258.168 em 01 de outubro de 2026, às 15h00, para a audiência de oitiva de testemunha de acusação do PAD nº 8BPMI001/011/23.

Do que para constar lavrou-se a presente deliberação e junte aos Autos. Quartel em Paulínia, 16 de setembro de 2026. WESLEY PABLO SHIMABUCORO

Capitão PM - Presidente

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 3 - RIBEIRÃO PRETO

SECRETARIA DE DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - TRÊS UO 180.04 – POLÍCIA MILITAR

UASG 180.158 - CPI3

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR TRÊS (CPI3 – CEL PM M. SERRAT), sito à Avenida Cavalheiro Paschoal Innechi, nº 1538, Jardim Independência, Ribeirão Preto/SP, PREGÃO ELETRÔNICO, visando SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL - 2ºPEL DA 1ªCIA/PM DO 43ºBPM/I –BARRINHA/SP, tipo Menor Preço. A sessão pública será realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "COMPRAS.GOV" a realização da sessão pública será em 05/10/2026às 08h00min, para o Pregão Eletrônico PR-158/0065/26 – UGE 180158 – 90334/2026, através do site www.gov.br/compras, edital disponível no respectivo site e no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP).

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 4 - BAURU

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01218483442026

Modalidade: Pregão eletrônico Nº Processo: 057.00405746/2026-80

Objeto: Aquisição de pneus de carro e moto de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 13 (treze itens).

Valor total da licitação: R$ 649.721,34 (seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e vinte e um real e trinta e quatro centavos) Disponibilidade do edital: 21/09/2026

Horário: das das 09h00 às 18h00

Endereço: Rua Major Fonseca Osório nº 4-65, Vila Antártica

Link do PNCP: 46377800000127-1-000009/2027

Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Propostas: 05/10/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP RUDNEI AP JOSE ALVES CB PM AUX UGE180159

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 7 - SOROCABA

À vista do que foi apurado nos autos do PD nº 7BPMM-054/064/20, arquivo o presente feito sem o cumprimento da sanção, devendo, no entanto, a sanção produzir os demais efeitos. (Adv. Dr. Wellington Negri da Silva, OAB/SP nº 237.006 e Dr. Josué Soares, OAB/SP nº 399.796).

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR I

ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO

UASG 180390 - Comando de Bombeiros do Interior 1

Licitação Nº 90019/2026

Pregão Eletrônico nº 52/2026

Encontra-se aberto no Comando de Bombeiros do Interior 1, o Pregão Eletrônico nº 52/2026, do tipo menor preço, modo de disputa aberto, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO PARA O CBI-1, conforme especificação técnica contidas no Termo de Referência, que integra o anexo I do Edital. A realização da sessão pública dar-se-á às 08:00 horas do dia 05/10/2026, sendo realizada por meio eletrônico através do sitio www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). As empresas interessadas em participar do certame poderão retirar o Edital pelo site www.compras.gov.br e demais esclarecimentos entrar em contato por e- mail [email protected] ou pelo telefone (19) 3231-3394.

Anexo(s): 08 EDITAL 19_2026.pdf 09 ANEXOS EDITAL.pdf

COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE

REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA 9 DE JULHO - CAPITAL

Pregão Eletrônico

Encontra-se aberto, no Regimento de Polícia Montada “9 de Julho”, PREGÃO ELETRÔNICO N.º RPMon 180172-111/2026, Processo nº Administrativo SEI 057.00204815/2026-30, tendo por objeto Aquisição SERRAGEM (Serragem de pinus) para o Regimento de Polícia Montada “9 de julho”, a realização da sessão dar-se-á na data de 05 de Outubro de 2026, às 09h00, as informações estarão disponíveis no sítio Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) Outras informações com Tenente PM Diego ou Soldado Lima, no telefone (011) 3315.0003 - 0330, ramais 1472 ou 1471, ou [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 224/2026

O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso do Ministério Público do Estado de São Paulo, designado pela Portaria nº 13895/2024 – PGJ, publicada no DOE em 17/10/2024, e em conformidade com os prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do Ministério Público do Estado de São Paulo, aprovada pelo Resolução nº 1.563/2022 - PGJ/CGMP, de 15/12/2022, publicado no DOE em 17 de dezembro de 2022, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL eliminará os documentos abaixo relacionados. Os interessados devidamente qualificados e legitimados poderão requerer, ao Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, no prazo citado e às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças de processos ou expedientes.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 224/2026 SEI Nº
29.0001.0095951.2026-80
UNIDADE PRODUTORA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL

Série documental: 13.01.04.07 Procedimento preparatório de inquérito civil/inquérito civil

Datas-limite: 2001 A 2003

Quantidade: 9,2400 METROS LINEARES – CAIXAS 01 A 66 Observações: Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL

Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL

Série documental: 13.01.04.06 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL/ INQUÉRITO CIVIL

Datas-limite: JANEIRO A DEZEMBRO/2003 Quantidade: 5,4600 METROS LINEARES – CAIXAS 67 A 105 Observações:

Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL

Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL

Série documental: 13.01.04.12 Representação indeferida, sem recurso Datas-limite: JANEIRO A DEZEMBRO/2003 Quantidade: 4,2000 METROS LINEARES – CAIXAS 106 A 135 Observações: Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU

Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL

Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL

Série documental: 13.01.04.13 Representação indeferida, com recurso não provido

Datas-limite: JANEIRO A DEZEMBRO/2003 Quantidade: 0,4200 METROS LINEARES – CAIXAS 136 A 138 Observações:

Publique-se

Promotor de Justiça Assessor

Coordenador da Comissão de Avaliação de Documento e Acesso

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 18/09/2026

Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Residente Jurídico, abaixo relacionadas, para até o dia 25/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Jaú, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:

a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;

b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal;

d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior, que comprove o requisito na alínea “f” do Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias;

e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação aos documentos apresentados; f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);

h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de nome;

i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, água, gás ou telefone fixo).

j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

k) Certificado de conclusão do curso de Bacharel em Direito.

1. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame para todos os fins.

2. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

NOME

ALICE BERALDO JEVOUX DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 18/09/2026

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, para até o dia 25/09/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade de Piracicaba, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:

• Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula

• Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br); - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

• Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

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