DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

PROCESSO SEI Nº. 154.00015317/2026-52 (1ª APOSTILAMENTO)

desta Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos.

Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio da FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 63.025.530/0097-56, neste ato representada por seu Diretor, Diretora de Unidade de Ensino – Profa. Dra. Carmen Sílvia Fávaro Trindade, por delegação de competência, nos termos da Portaria GR nº 8321/2024 e alterações posteriores, na Universidade de São Paulo, doravante denominado CONTRATANTE, em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, demais normas aplicáveis e normativas referidas no presente contrato, vigentes no âmbito da Universidade de São Paulo, resolve apostilar o presente Termo, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 008/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

• �. Que o referido contrato tem por objeto a execução das obras e serviços de engenharia civil em epígrafe, em regime de empreitada por preço global;

b) Em atenção ao despacho administrativo do setor técnico de engenharia, OF. DVEF 12726 de 16/09/2026, documento SEI nº (0119755709), o término do prazo tem prazo vigente até 19/09/2026, portanto, registrase que no momento, a execução da limpeza não se mostra viável, estando a conclusão da obra condicionada à análise e posterior formalização do aditamento de serviços e prazo em tramitação na Procuradoria Geral da USP, para posterior execução dos serviços nele previstos e encerramento da obra.

c) Nas condições atuais, não há serviços remanescentes do escopo original que justifiquem a manutenção da equipe mobilizada, sendo necessária a prévia aprovação e formalização do aditamento para a continuidade da execução e conclusão do objeto.

• d) A retomada deverá ocorrer após a formalização do aditamento,

• com a consequente reprogramação do prazo contratual e conclusão dos serviços necessários ao encerramento da obra.

e) O contratado ficará desobrigada de renovar a garantia ou de endossar a apólice de seguro até a ordem de reinício da execução ou o adimplemento pela Administração, nos termos do §2º, Art. 96 da Lei 14.133/21;

• f) Diante do exposto, o cronograma de execução será prorrogado

• automaticamente pelo tempo correspondente, nos termos do § 5º, Art. 115 da Lei 14.133/21, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila.

• 1.1. Visando guardar o interesse público, a execução do contrato fica

• suspensa pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos nos termos da Lei, pelo período compreendido entre 20 de setembro a 19 de outubro de 2026, sem prejuízo de sua retomada antecipada caso o aditamento sem análise seja formalizado antes do término desse período, bem como a comunicação formal à empresa contratada, medida que passa a vigorar independentemente de manifestação da contratada, a fim de que a Unidade USP tenha tempo hábil para formalizar regularização da situação por meio de procedimentos formais adequados e eventuais ajustes contratuais requeridos, decorridos de fato superveniente de ordem técnica.

• 2.1. O presente termo poderá ser rompido ou distratado pela

• CONTRATANTE, para cessar a suspensão supra, após a conclusão das providências acima descritas, desde que não ultrapassem 30 (trinta) dias corridos previstos no parágrafo anterior.

3.1. A retomada da execução ficará condicionada à formalização do aditamento, à correspondente reprogramação do prazo contratual e à expedição de ordem formal de retomada, mediante termo circunstanciado de ajustado entre as partes, após as medidas necessárias para sanar tal fato.

• 4.1. O presente termo de suspensão produzirá seus efeitos a partir de

• 20 de setembro até o dia 19 de outubro de 2026.

• 5.1. Incumbirá ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no

• Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial do órgão na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 22 do Decreto estadual nº 68.155, de 2023.

Pirassununga, 18 de setembro de 2026. Profª. Drª. Carmen Sílvia Fávaro Trindade Diretora de Unidade de Ensino

P/ CONTRATANTE.

1ª TERMO DE APOSTILAMENTO - 1ª Suspensão Contrato 039 2025 - CC 004 2025 -.pdf

INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DAS INSCRIÇÕES – FASE I – ELIMINATÓRIA - PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE ALUNOS - CURSO DE

A Direção da Faculdade de Odontologia de Piracicaba RETIFICA o Edital de 24 de agosto de 2026 do concurso público de provas e títulos, para provimento de 01 (um) cargo de Professor Doutor, na área de Ortodontia, na(s) disciplina(s): DC-073- Clínica Odontológica Integrada Infantil I; DC-083- Clínica Odontológica Integrada Infantil II; DC-092- Clínica Odontológica Integrada V; DC-093- Clínica Odontológica Integrada Infantil III; DC-094- Clínica Odontológica Integrada V; DC-102- Clínica Odontológica Integrada VI; DC-103- Clínica Odontológica Integrada Infantil IV; DC-104Clínica Odontológica Integrada VI; DE-091- Estágio Clínico Multidisciplinar Supervisionado I; DE-092Atividades Clínicas Multidisciplinares Supervisionadas I; DE-101- Estágio Clínico Multidisciplinar Supervisionado II; DE-102- Atividades Clínicas Multidisciplinares Supervisionadas II; DM068- Odontologia Infantil I; DM-078- Odontologia Infantil II; DM-087Odontologia Digital, do Departamento de Saúde Coletiva, Odontopediatria e Ortodontia da Faculdade de Odontologia de Piracicaba, da Universidade Estadual de Campinas, divulgado no endereço “inscrições.unicamp.br” em 25/08/2026:

A Comissão de Seleção do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Aperfeiçoamento em Tutoria em Gestão Territorial, Regularização Fundiária e Processos Urbanos, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (IAU/USP), instituído pelo Edital nº 02/2026, torna público o resultado definitivo da Fase I – Análise Documental das Inscrições, após o encerramento do período recursal, nos termos do cronograma estabelecido pela Retificação nº 01 do Edital nº 02/2026.

1.1. O presente resultado definitivo decorre da análise documental realizada na Fase I do processo seletivo e do encerramento do prazo para interposição de recursos, compreendido entre os dias 16/09/2026 e 17/09/2026.

1.2. Não foram interpostos recursos contra o resultado provisório da Fase I. Dessa forma, fica mantido, em caráter definitivo, o resultado da análise documental anteriormente divulgado.

• 1.3. Os 7 (sete) candidatos com inscrições deferidas estão habilitados

• a participar da Fase II – Avaliação das Súmulas Curriculares e das Cartas de Intenção, conforme as disposições do Edital nº 02/2026.

• “1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

• 1.3. É desejável que o candidato atenda ao seguinte perfil, que

• combina competências acadêmicas e profissionais:

I- Doutor na área de Ortodontia, com formação para ministrar o conteúdo programático da Área de Ortodontia em nível de Graduação, Pós-Graduação e Extensão;

São consideradas DEFERIDAS e habilitadas para a Fase II as seguintes inscrições:

II- Experiência didática comprovada em Ortodontia em instituição de ensino superior, para ministrar aulas de graduação, pós-graduação e extensão em cursos de Odontologia;

III- Desenvolver pesquisas inovadoras e atuais na área de Ortodontia, expressas por produção científica qualificada e publicação em periódicos de impacto, contribuindo para o fortalecimento das linhas de pesquisa da área de Ortodontia da FOP UNICAMP;

• IV- Atuar em atividades clínicas, de extensão e assistência à

• comunidade relacionadas à

Ortodontia, bem como participar de grupos de pesquisa, atividades de internacionalização, assessoria científica e colaboração com agências de fomento”.

• “1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

• 1.3. É desejável que o candidato atenda ao seguinte perfil, que

• combina competências acadêmicas e profissionais:

I- Título de Mestre e/ ou Doutor na área de Ortodontia com formação para ministrar o conteúdo programático da Área de Ortodontia em nível de Graduação, Pós-Graduação e Extensão;

II- Experiência didática comprovada em Ortodontia em instituição de ensino superior, para ministrar aulas de graduação, pós-graduação e extensão em cursos de Odontologia;

III- Desenvolver pesquisas inovadoras e atuais na área de Ortodontia, expressas por produção científica qualificada e publicação em periódicos de impacto, contribuindo para o fortalecimento das linhas de pesquisa da área de Ortodontia da FOP UNICAMP;

IV- Atuar em atividades clínicas, de extensão e assistência à comunidade relacionadas à Ortodontia, bem como participar de grupos de pesquisa, atividades de internacionalização, assessoria científica e colaboração com agências de fomento”. Os demais itens permanecem inalterados.

• 3.1. A avaliação da Fase II será realizada exclusivamente em relação

• aos candidatos habilitados neste resultado definitivo, observadas as regras e os critérios estabelecidos no Edital nº 02/2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
INSTITUTO DE ARTES
EDITAL
(PROC. Nº 17-P-21000/2021)

• 3.2. Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 02/2026 e da

• Retificação nº 01 do Edital nº 02/2026, que permanecem inalteradas. São Carlos, 21 de setembro de 2026. Instituto de Arquitetura e Urbanismo Universidade de São Paulo

O Diretor Associado do Instituído de Artes retifica a publicação inserta no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28/08/2026, passando a ter a seguinte redação:

PREFEITURA DO CAMPUS USP FERNANDO COSTA

”Convocando, nos termos da Resolução GR-19/2017, alterada pela Resolução GR-091/2020, o Corpo Docente e Discente para a eleição de 04 (quatro) representantes titulares e respectivos suplentes dos servidores técnico administrativos junto à Congregação do Instituto de Artes.“

• AVISO DE LICITAÇÃO Nº 08/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01218651742026 UASG – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Modalidade: Pregão nº 08/2026 - PUSP-FC

”Convocando, nos termos da Resolução GR-19/2017, alterada pela Resolução GR-091/2020, os servidores técnico administrativos, para a eleição de 04 (quatro) representantes titulares e respectivos suplentes junto à Congregação do Instituto de Artes.“

Nº Processo: 154.00015018/2026-18

Objeto: Aquisição de Graxa e Óleo Lubrificante para Tratores e Implementos Agrícolas

Total de Itens Licitados: 12 (doze).

Os demais itens permanecem inalterados.

Valor total da licitação: R$ 59.660,10(cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta reais e dez centavos)

Disponibilidade do edital: 21/09/2026 Horário: das 09h00 às 17h00

Endereço: Seção de Compras da PUSP-FC, Avenida Duque de Caxias Norte, nº 225, Jardim Elite, Pirassununga/SP; e

• PNCP: > https://pncp.gov.br/app/editais/63025530000104/2026/3673

A Direção do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS torna público o RESULTADO do julgamento, em seu aspecto formal, das inscrições recebidas, as solicitações de Condições Especiais, solicitações de Lactantes no concurso público de provas e títulos, para provimento de 01 (UM) cargo(s) de Professor Doutor, nível MS-3.1, em RTP, com opção preferencial para o RDIDP, nos termos do item 2 do Edital de abertura, na(s) área(s) de Geologia, na(s) disciplina(s) GN111, GE511 e GE708, do Departamento de Geologia e Recursos Naturais, da(o) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS da Universidade Estadual de Campinas, aberto exclusivamente para candidatos negros (pretos e pardos), conforme itens 3.8; 4.6 e 5.5 do Edital:

Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Propostas: 21/09/2026 às 09h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP Pregoeiro

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

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