Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/09/2026 · pág. 76

DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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76/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Victor Amir Falta de documentos exigidos 76/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	IÇÃO	Volume 136, nº 180, Caderno ERIDA	Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública.
3131 Cardoso Dorneles Indeferida no item 3.1.2 do edital de abertura.	3367 Daniely Amori	m Inscriçã o	Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Letras de Assis - UNESP /
3191 Camila Nascimento Análise de Heteroidentif	das Neves Danilo	Deferida Inscriçã	Campus de Assis, situada na Av. Dom Antônio, nº 2.100, Parque Universitário, Assis/SP. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços
Alves icação Análise de	2655 Rodrigues Pereira	o Deferida	eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.
3277 Hermom Reis Heteroidentif	Denner	Inscriã
Silva icação	Leonardo	ç o Faltou o envio/preenchimento de 3	CAMPUS DE BOTUCATU
3370 Adriana Mercedes Camejo Aviles Análise de Heteroidentif icação	2845 Oliveira do Nascimento	Indeferi da itens obrigatórios da inscrição conforme item 3 do Edital de Abertura Inscriã	FACULDADE DE MEDICINA
3372 Márcio Luiz da Indeferida Falta de documentos exigidos no item 3.1.2 do edital de	2944 Eloá Gabrielly Xavier de Souz	a ç o Indeferi Faltou o envio/preenchimento de 3 itens obrigatórios da inscrição	RESUMO DE CONVÊNIO, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 Resumo de Convênio
Silva abertura, alínea b.		da conforme item 3 do Edital de Abertura	Convenentes: UNESP por meio da Faculdade de Medicina do Câmpus
3383 Emerson Ferreira de Análise de Heteroidentif	3366 Murilo Costa d	e Inscriçã o	, de Botucatu e o Centro Universitário FMABC Objetivo: viabilizar oportunidade de estágio curricular obrigatório não
Oliveira icação	Barros	Deferida	remunerado aos alunos dos Cursos de Graduação em Medicina de ambas
3400 Asayuki Rodriues de Análise de Heteroidentif	Raiane Cristin	Inscriçã o Faltou o envio/preenchimento de 3	as instituições de ensino, nos termos da Lei nº 11.788/2008. Data de assinatura: 14/08/2026.
g Menezes icação	3185 Silva	Indeferi da itens obrigatórios da inscrição conforme item 3 do Edital de Abertura	Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. (Processo nº 975/2026-FMB)
Luana Pereira d Análise de idif		Inscriã
3404 Costa e Morais Heteroent icação	3213 Renan Carvalh	o ç o	CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
3408 Lélia Cristina da Rocha Soares Análise de Heteroidentif icaão	Ramos Thales de Társ	Deferida is Inscriçã o O plano de trabalho não está de	EDITAL EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2026
ç Thayla Análise de	2598 Cezare	Indeferi da acordo com o anexo IV, conforme estabelecido no item 3.1.2c. do edital	PARA O MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM REDE NACIONAL (Profei) PARA INGRESSO EM 2027
3409 Almeida Teixeira Vieira Heteroidentif icação	Viviane Rocha	Inscriçã o Faltou o envio/preenchimento de 3	O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA – Profei no uso de suas atribuições legais que
Wellington Análise de	2533 Costa Cardim	Indeferi itens obrigatórios da inscrição	estabelece o regulamento do Programa TORNA PÚBLICO o Processo
3412 Paulo de Oliveira Heteroidentif icação	Constar:	da conforme item 3 do Edital de Abertura	Seletivo para o Exame Nacional de Acesso ao Curso de Mestrado Profssional em Educação Inclusiva em Rede Nacional para o ano de 2027. íl Ã
3415 Danilo José do Nascimento Cruz Análise de Heteroidentif icação	Nº INSCR IÇÃO INSCRITOS	DEFERID A/INDEF ERIDA JUSTIFICATIVA	Captuo 1 – DO MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇO INCLUSIVA �. O Mestrado Profssional em Educação Inclusivaem Rede Nacional (Profei) é um programa de pós- graduação stricto sensu em Educação Inclusiva reconhecido pela
Graziele Análise de	Anderson	Inscriçã	, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
3416 Arantes Reis Heteroidentif icação	2977 Aparecido Alve da Silva	s o Deferida	Superior (CAPES) do Ministério da Educação e tem como objetivo oferecer formação continuada para professores
3418 Marcus Vinicius Análise de Heteroidentif	3367 Daniely Amori	m Inscriçã o	em efetivo exercício em sala de aula na Rede Pública Municipal, Estadual e Federal de Ensino da Educação
Theodoro icação	das Neves	Deferida	Básica para que aprimorem seu repertório de
Soares Pedro Victor Análise de	2655 Danilo Rodrigues	Inscriçã o	conhecimentos e saberes promovendo o desenvolvimento em contextos educacionais e garantindo uma educação inclusiva com o intuito de
3423 Oliveira Heteroidentif	Pereira	Deferida	, contribuir para a melhoria da qualidade da educação no
Gomes icação 3428 Jessica Miranda dos Análise de Heteroidentif	2845 Denner Leonardo Oliveira do	Inscriçã o Indeferi Faltou o envio/preenchimento de 3 itens obrigatórios da inscrição	País. �. O Profei tem como objetivos específcos: I - Difundir os princípios e fundamentos da educação inclusiva,
Santos icação	Nascimento	da conforme item 3 do Edital de Abertura	garantindo o direito de educação para todos;
Mariana Bessa Análise de		Iiã	II - Conhecer e analisar os principais documentos legais e diretrizes
3429 Fagundes Heteroidentif	Eloá Gabrielly	nscrç o Faltou o envio/preenchimento de 3	que garantem o atendimento e a inclusão dos estudantes público da
icação Daniele Análise de	2944 Xavier de Souz	a Indeferi da itens obrigatórios da inscrição conforme item 3 do Edital de Abertura	educação especial; III - Compreender o Projeto Pedagógico como elemento norteador das õ líidói d l ili d blh
3492 Ingredy Heteroidentif		Inscriã	açes potco-peaggcas a escoa ncusva que se pretene traaar; IV - Elaborar e desenvolver aões colaborativas na unidade escolar
Gomes Silva icação Marilia Análise de	3366 Murilo Costa d Barros	e ç o Deferida	ç com o apoio do professor especializado, tendo como foco um Projeto Pedagógico inclusivo.
3496 Barbosa Venâncio Heteroidentif icação	Raiane Cristin	Inscriçã o Faltou o envio/preenchimento de 3	�. O Profei utiliza como sistemática o ensino híbrido, com aulas, encontros e orientações síncronas remotas, e com
Análise de	3185 Silva	Indeferi itens obrigatórios da inscrição	aulas, encontros e orientações no formato presencial
3497 Syro Gusthavo Lacerda Heteroidentif		da conforme item 3 do Edital de Abertura	agendadas pelos docentes responsáveis pela disciplina
icação 3498 Jhon Willy L Af Análise de Heteroidentif	3213 Renan Carvalh Ramos	o Inscriçã o Deferida	e/ou orientadores, conforme determinação do Colegiado local de cada uma das Instituições Associadas que integram a rede Nacional, em consonância com Iõ Ni d Rd Pfi
opes onso icação Tales Análise de	Thales de Társ	s Inscriçã o O plano de trabalho não está de	nstruçes ormatvas a ee roe. �. O Profei possui oferta simultânea em rede nacional somente aos professores com diploma de graduação
3499 Rodrigues de Almeida Heteroidentif icação	2598 Cezare	Indeferi da acordo com o anexo IV, conforme estabelecido no item 3.1.2c. do edital	, atuando como regente de classe de Educação Básica em redes públicas municipal, estadual e federal de ensino,
2. Solicitações de Condições Especiais, conforme item 4.6 do Edital de abertura:	Viviane Rocha	Inscriçã o Faltou o envio/preenchimento de 3	conduzindo ao título de Mestre em Educação Inclusiva. �. Poderá participar do Exame Nacional de acesso ao
Nº de inscrição Nome Completo Deferido/Indeferido Justifcativa	2533 Costa Cardim	Indeferi itens obrigatórios da inscrição	Programa de Mestrado Profssional em Educação
-- -- -- -- 3 Sliitõ d Lttf it 55 d Editl d bt	Os demais itens p	da conforme item 3 do Edital de Abertura ermanecem inalterados	Inclusiva (Profei) aquele portador de diploma de graduação, devidamente registrado no MEC, e que reúna
. ocaçes e acanes,conorme em . o a e aerura: Nº de inscrição Nome Completo Deferido/Indeferido Justifcativa -- -- -- --	UNIVERSIDADE	. ESTADUAL PAULISTA	a seguinte condição: ser professor regente de classe com carga horária de, no mínimo, 20 horas semanais na Rede Pública de Ensino na Educação Básica atuando em sala regular ou de atendimento educacional
			especializado na modalidade de sala de recursos
EDITAL Nº 37-P-19084/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS	UNIDADES UNIV	ERSITÁRIAS	multifuncional ou de itinerância. �. O Profei tem como área de concentração a “Educação
FACULDADE DE TECNOLOGIA	CAMPUS DE AS	IS	Inclusiva” e conta com três linhas de pesquisa:
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DA ANÁLISE PRELIMINAR DAS			I- Educação Inclusiva, Diversidade e Justiça Social: Os estudos
INSCRIÇÕES, SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS E LACTANTES			envolvem políticas públicas de inclusão, direitos linguísticos, humanos e
(Proc. nº 37-P-19084/2026) iã i	FACULDADE DE	CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS	democratização do acesso e permanência na escola, sob a perspectiva da
A Dreço da FACULDADE DE TECNOLOGIA RETIFICA o Edtal de Resultado da Análise Preliminar das inscrições, solicitações de condições especiais e lactantes do concurso público de provas e títulos para	AVISO DE LICITAÇ	ÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026	- interculturalidade, da justiça social e da equidade cognitiva. Investiga a produção das desigualdades educacionais a partir de contextos territoriais culturais e sociais com base nos marcadores sociais da
, provimento de 01(um) cargo de Professor Doutor nível MS-3.1 em RTP com	FCL/ASSIS		, , diferença (defciência raça etnia classe gênero sexualidade língua) e
, , , opção preferencial para o RDIDP, nos termos do item 2 do Edital de	AVISO DE LICITAÇÃ	O	, , , , , , suas interseccionalidades. Contempla também a análise e a proposição
abertura, na área de Computação, nas disciplinas TT106 – Organização e Arquitetura de Computadores e TT304 – Sistemas Operacionais, da(o)	Encontra-se aber UNIVERSIDADE ESTADU	to na FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS D AL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" – UNESP	A / de processos macro educativos e a valorização dos saberes dos povos do campo, indígenas, das águas, das forestas, comunidades surdas
FACULDADE DE TECNOLOGIA da Universidade Estadual de Campinas,	CAMPUS DE ASSIS, U	ASG 102307, o Pregão Eletrônico nº 90017/2026	- sinalizantes, educação bilíngue e de comunidades tradicionais.
aberto exclusivamente para candidatos negros (pretos e pardos),	FCL/Assis - Processo	nº 765/2026-CAs, objetivando a CONTRATAÇÃO D	E II –Educação Inclusiva, Acessibilidade e Tecnologias: Investiga como
publicado no DOE em 01/09/2026 e divulgado no endereço “”	SERVIÇOS DE LIMPEZA	, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL. A realização d	a os processos de escolarização, acessibilidade e desenvolvimento do
inscricoes.unicamp.br em 01/09/2026: Od	sessão pública “online	” será no dia 06/10/2026, às 09h, junto ao endereç	o público da Educação Inclusiva estão inseridos, considerando os recursos
ne consta: Nº INSCR INSCRITOS DEFERID A/INDEF JUSTIFICATIVA Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.21.1.33.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	eletrônico (www.comp As propostas eletr eletrônico, durante o	ras.gov.br). ônicas deverão ser enviadas para o citado endereç período compreendido entre o dia 22/09/2026 até	o o de apoio, os serviços especializados e as práticas pedagógicas inclusivas. Contempla a pesquisa, o desenvolvimento e a avaliação de recursos de Tecnologia Assistiva (TA), Comunicação Alternativa e Ampliada (CAA), Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).