DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
82/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
| PE 003/2022 e Resolução/UEPB/CONSE PE/022/2021 |
Lin ha II 3 vagas ampla, 1 vaga étnico racial*, ciganas, pessoas trans (transexuais, travestis e transgêneros) II Lin ha III 7 vagas ampla, 1 vaga Autodeclaradas negras (pretas e pardas), 1 vaga PcD |
PA nº 554, de 29 de abril de 2021) I Lin ha II 6 Lin |
|---|---|---|
| Lin 7 vagas ampla, 2 vagas étnico racial*, ciganas, 5 vagas: 1 vaga Lin ha 4 |
ha III 10 |
|
| ha pessoas trans negros/as (pretos/as e I |
||
| III (transexuais, travestis e pardos/as); 1 vaga Lin |
Lin h 1 vagas ampla, 1 vaga |
|
| transgêneros) UnB9 indígenas; 1 vaga 14 ha 4 |
a I cota étnico racial* e PcD |
|
| Lin ha 4 quilombolas; 1 vaga trans (travestis, II i |
Lin h 2 vagas ampla, 1 vaga |
|
| I Lin transgêneros e não- binárias); e 1 vaga PcD Ln ha III 6 |
UNI LAB 9 4 13 a II cota étnico racial* e PcD |
|
| UEP G 11 0 |
11 ha II 2 Lin |
Lin ha 6 vagas ampla, 1 vaga cota étnico racial* e PcD, |
| Lin ha 5 ha I 7 |
III 1 vaga para demais ações afrmativas |
|
| III UNE Lin |
Lin 4 vagas ampla, 1 vaga * |
|
| Lin ha 6 vagas ampla, 1 vaga cota étnico racial* e 1 AL 17 0 17 ha II 1 |
UNI ha I cota étnico racial, 2 vagas PcD |
|
| I vaga PcD Lin |
MO Lin 2 vagas ampla, 1 vaga |
|
| UER 14 6 vagas para cotas: 3 cotas étnico racial* e 3 |
20 Lin ha 3 vagas ampla, 1 vaga cota étnico racial* e 1 ha III 9 |
NTE S 10 8 18 ha II cota étnico racial*, 1 vagas PcD |
| N PcD |
II vaga PcD 12 vagas ampla, 1 vaga |
Lin 4 vagas ampla, 1 vaga |
Lin ha 5 vagas ampla, 1 vaga cota étnico racial* e 1 Lin PcD, 1 vaga autodeclaradas pretas e |
ha III cota étnico racial*, 2 vagas PcD |
|
| III vaga PcD ha pardas, 1 vaga í |
3 vagas ampla, 1 vaga | |
Lin h 5 vagas ampla, 1 vaga éi il* 1 I quilombolas e indgenas, 1 vaga pessoas trans (Resoluão 10/2026 |
Lin indução de ações afrmativas na pós |
|
| a I cota tnco raca, vaga PcD/TEA e 1 vaga trans ç CONEPE) |
ha I graduação, em conformidade com a |
|
| UFA |
Lin 1 vaga ampla, 1 vaga cota * UNE MAT 31 9 40 Lin 7 vagas ampla, 1 vaga PcD 1 vaa |
Resolução Nº 784, de 08 de julho de 2025 |
| C 21 9 |
30 ha II étnico racial, 1 vaga PcD/TEA e 1 vaga trans Lin 15 vagas ampla, 1 vaga * ha II , g autodeclaradas pretas e pardas (Resolução 10/2026 CONEPE) |
. Li 4 vagas ampla,1 vaga para indução de ações fi ó |
| ha III cota étnico racial, 1 vaga PcD/TEA e 1 vaga trans Lin 12 vagas ampla, 2 vagas PcD 1 vaa |
UNI R 17 5 22 n ha II armatvas na ps graduação, em conformidade com a |
|
| Lin 3 vagas ampla 1 vaga ha , g autodeclaradas pretas e |
Resolução Nº 784 de 08 |
|
| ha I , cota étnico racial* III pardas (Resolução 10/2026 CONEPE) |
, de julho de 2025. 10 vaas amla 3 vaas |
|
| UFM T 9 2 vagas: 1 vaga para PcD, 1 vaga cota étnico racial* |
11 Lin ha II 3 vagas ampla Lin ha I 5 vagas ampla, 2 pretos, pardos e indígenas, 1 vaga PcD |
Lin ha g p, g para indução de ações afrmativas na pós graduação, em |
| Lin ha 3 vagas ampla e 1 vaga PcD UNE 29 11 4 Lin ha 4 vagas ampla, 2 pretos, pardos e indígenas 1 |
III conformidade com a Resolução Nº 784, de 08 |
|
| III SP II , vaga PcD |
de julho de 2025. | |
| Lin 4 vagas ampla, 1 vaga Autodeclaradas negras Lin ha 20 vagas ampla, 4 pretos, ardos e indíenas 1 |
Lin ha 3 |
|
| ha I (pretas e pardas) , 1 vaga PcD, 1 vaga indígena, III p g, vaga PcD |
UNI I Lin |
|
| quilombola, trans Campus de Apucarana: 2 d |
VAS 11 Linha 1: 1 vaga Linha II: 1 15 ha 3 |
|
| 4 vagas ampla, 1 vaga vagas Campus e C. Mourão 2 vaas Camus |
F vaga Linha III: 2 vagas II |
|
| UFR B 14 10 (Resolução CONAC 033/2018) |
24 Lin ha Autodeclaradas negras (pretas e pardas) , 1 vaga Lin ha : g p de Curitiba II: 3 vagas Campus de Paranaguá: 4 |
Lin ha 9 |
| II PcD, 1 vaga indígena, quilombola, trans I vagas Campus de Paranavaí: 6 vagas |
III Li |
|
| 6 vagas ampla, 2 vagas Campus de União da |
n ha 6 |
|
| Lin ha Autodeclaradas negras (pretas e pardas) , 1 vaga Vitória: 5 vagas Campus de Apucarana: 7 |
I i |
|
| III PcD, 1 vaga indígena, quilombola, trans vagas Campus de C. Mourão: 3 vagas Campus |
UPE 17 4 vagas: 3 vagas étnico racial* e 1 vaga PcD 21 Ln ha II 5 |
|
| Lin ha I Campus de Boa Vista: 2 UNE SPA R 72 24 vagas: 5 vagas PcD 19 vagas pretos e pardos 96 va s Lin ha II de Curitiba II: 2 vagas Campus de Paranaguá: 8 vagas Campus de |
ga Lin ha III 10 |
|
| UFR 2 vagas: 1 cota étnico |
Lin Campus de Boa Vista: 2 Paranavaí: 8 vagas |
|
| R 6 racial* e 1 vaga PcD |
8 ha II Campus de São João da Baliza: 2 Campus de União da Vitória: 4 vagas |
TOT AL 493 207 700 |
| Lin Campus de Apucarana - 5 |
*pretos, pardos, indígenas e quilombolas |
|
| ha III Campus de Boa Vista: 2 2 vagas ampla, 2 vagas autodeclaradas negras vagas Campus de C. Mourão - 6 vagas Campus de Curitiba II - 4 vagas Campus de Paranaguá - 17 vagas |
Linha I: Educação Inclusiva, Diversidade e Justiça Social Linha II: Educação Inclusiva, Acessibilidade e Tecnologias Linha III: Formação Docente, Currículo e Práticas Pedagógicas Inclusivas TIMBRE / CARIMBO DA INSTITUIÇÃO |
|
| Lin (pretas e pardas), 1 vaga Campus de Paranavaí - 2 |
(a ser preenchida e assinada pelo(a) Diretor(a) da Escola/Unidade |
|
| ha I PcD, 1 vaga indígenas, quilombolas, 1 vaga vagas Campus de União da Vitória - 8 vagas |
Educacional) Eu, _____________, |
|
| travestis e transexuais e Lin |
(nome completo do(a) Diretor(a)) | |
| 1 vaga refugiados 2 vagas ampla, 1 vagas 4 vagas de cotas: 1 vaga para negros/as (/ d/) ha I 3 |
Diretor(a) da Escola/Unidade Educacional _____________, (nome |
|
| UFR |
Lin h autodeclaradas negras (pretas e pardas), 1 vaga idí UNI 9 pretosas e parosas; 1 vaga para indígenas; 1 vaga para pessoas trans 13 Lin ha 4 |
completo da instituição) declaro, para os devidos fns, que o(a) professor(a) |
| RJ 7 17 |
24 a II PcD, 1 vaga ngenas, quilombolas, 1 vaga travestis e transexuais e FAP (travestis, transgêneros e não-binárias); e 1 vaga II i |
_____________, (nome completo do(a) candidato(a)) t dêi/êi t idd dil f |
1 vaga refugiados para pessoas com Ln ha 6 |
aua na ocncaregnca nesa unae eucacona, conorme as informações abaixo: |
|
3 vagas ampla, 2 vagas tdld defciência III |
a) Etapa(s) de ensino da Educação Básica em que atua(marcar todas as aplicáveis, apenas como regente de turma): |
|
| Lin auoecaraas negras (pretas e pardas) 1 vaga Lin h |
( ) Educação Infantil ( ) Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio |
|
| ha III , PcD, 1 vaga indígenas, quilombolas 1 vaga 4 vagas: 2 vagas negros e quilombolas, 2 vagas a I 3 |
b) Modalidade e etapa/modalidade de ensino(marcar todas as aplicáveis): |
|
| , travestis e transexuais, 1 UNI indígenas, trans e PcD Lin |
Ensino presencial ( ) ( ) Educação a Distância (EaD) ( ) Educação de |
|
| vaga refugiado FES P 8 De acordo com a Pi PROPGP º 12 ha II 3 |
Jovens e Adultos (EJA) ( ) Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio ( ) |
|
| UFS 14 4 |
Lin ha 5 vagas ampla, 1 vaga autodeclaradas negras 18 ortara Q n 4325/2024, disponível no link Lin |
Educação Profssional ou Técnica ( ) Educação Especial c) Função/turma em que atua(marcar a(s) aplicável(is)): |
| I (pretas e pardas) . ha 6 |
Regente de turma ( ) Servio de Atendimento Educacional Esecializado (AEE) — |
|
| Este documento pode ser verificado pel em http://www.doe.sp.gov.br/autenticid |
Lin ha 2 vagas ampla, 1 vaga PcD III UNI FESS 16 4 vagas de ações afrmativas (Resolução Lin ha 4 20 o códigoE.2026.09.21.1.33.1 ade |
ç p especifcar: Itinerância ( ) Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |