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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/09/2026 · pág. 81

DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Associadas, garantindo que todos os candidatos tenham
81/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas,
�. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer
segunda-feira, 21 de setembro de 2026
TOT
acesso.
�. Os candidatos incluídos no edital do resultado fnal na
tempo, o Conselho Gestor poderá anular a inscrição,
etapas do processo seletivo ou matrícula de candidato,




INST
ITUI
Õ
AM
PLA
LIN
HA
AL
VAG
condição em lista de espera, de acordo com as vagas
se
verifcadas
falsidades
de
declaração
ou

ÇE
SAS
CON
VAGAS COTAS
DE
VAGAS POR LINHA DE
AS
relacionadas às linhas de pesquisa, serão chamados
apenas no caso de desistência de candidatos aprovados
irregularidade neste Certame.
�. O candidato será considerado desistente e excluído


SOCI
ADA
COR
RÊN
PES
QUI
PESQUISA
DIS
PON
até um mês após a conclusão do processo seletivo e
e aceite jntamente com a coordenaão de crso de
deste Processo Seletivo quando não atender às
convocaões nas datas estabelecidas o manifestar sa

S
CIA
SA
ÍVEI
qu , u ç u
cada IES assumir novos orientandos respeitada a
ç u u
desistência por escrito
S
, ,
ordem da lista de espera.
�. A profciência em língua estrangeira não precisa ser
comprovada no ato de inscrição.
.
�. Todas as convocações, avisos e resultados ofciais
referentes à realização deste Processo Seletivo, serão
publicados no site da Unesp (www.fct.unesp.br/profei) e
Lin
ha
I
5 vagas ampla, 1 vagas
cotas étnico racial*

�. O não comparecimento para a matrícula dentro do
prazo estipulado ou a manifestação por escrito de

das IES associadas, sendo de inteira responsabilidade
do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser

IFAM 12
5
17
Lin
ha

5 vagas ampla, 2 vagas
cotas étnico racial* e 1
desistência implicará a exclusão defnitiva do candidato
deste Processo Seletivo, sem qualquer alegação de
alegada qualquer espécie de desconhecimento.
�. Toda a menção a horário neste Edital e em outros atos
II
vaga PcD
Lin
l
direitos futuros.
�. "As matrículas de novos alunos do Programa somente
ã fd ó
hi bióid
dele decorrentes terá como referência o horário ofcial
de Brasília – DF.
� F d Edil
ha
III
2 vagas ampa, 1 vaga
cotas étnico racial*
sero conrmaas aps
preencmento orgatroe
seus reistros na Plataforma Freire da CAPES link
:
. azem parte este ta:
� o Anexo I - Instituiões e Vaas Corresondentes
Lin
g ,

https://freirecapesgovbr"
. ç g p;
� o Anexo II - Atestado de Comprovação de exercício em sala de
5 vagas de cotas: 1 vaga
ha
5
....
Capítulo 11 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
.
aula ou serviços de AEE;
negros/as (pretos/as e
I

�. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das
presentes instruções e a aceitação tácita das condições

�. o Anexo III - Cronograma Previsto;
�. o Anexo IV - Contatos das Coordenações Acadêmicas nas
IFC
15
pardos/as); 1 vaga
indígenas; 1 vaga
ilbl 1
20
Lin
ha
8
deste
Processo
Seletivo,
tais
como
se
acham
estabelecidas neste Edital e nas normas legais






Instituições Associadas;
ANEXO I – INSTITUIÇÕES E VAGAS CORRESPONDENTES PARA CADA

quomoas; vaga
pessoas trans (travestis
transgêneros e não-
,
II
Lin
pertinentes,
das
quais
não
poderá
alegar
desconhecimento.

LI
NHA DE PESQUISA

binárias); 1 vaga PcD.
ha
III
7
�. É de inteira responsabilidade do candidato/a,
acomanhar as ublicaões de todos os atos
Lin
3 vagas ampla, 1 vaga
p pç ,
editais e comunicados referentes a este
Processo Seletivo, que venham a ser feitas no
site da Unesp (wwwfctunespbr/profei) e das
ha
I

cota étnico racial* e 1
vaga PcD
Lin
...
IES associadas, não sendo aceita a alegação de
desconhecimento das normas deste Certame.
IFCE 13
6 vagas: 4 - cotas étnico
racial* 2 - PcD

19

ha
II
2 vagas ampla
�. O Conselho Gestor não se responsabiliza por
qualquer procedimento, efetuado pela internet,
Lin
ha
8 vagas ampla, 3 vagas
cotas étnico racial* e 1
não recebido por motivo de ordem técnica dos



III
vaga PcD
computadores,
falhas
de
comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação,
bem como outros fatores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência de dados
Lin
ha
I
2 vagas ampla, 1 vaga
cota étnico racial*
.
�. Toda a menção a horário neste Edital e em outros atos
dele decorrentes terá como referência o horário ofcial
IFGo
10
6 vagas: 4 cotas étnico
16
Lin
ha
3 vagas ampla, 1 vaga
cota étnico racial* e 1

de Brasília – DF, exceto a etapa de entrevista que será
iano
racial* e 2 PcD
II

vaga PcD
agendada de acordo com o fuso horário da região da IES
Lin
5 vaas amla 2 vaas
de inscrição do candidato.
�. Motivarão a eliminação do candidato/a deste Processo
ha
III
g p, g
cotas étnico racial* e 1
vaga PcD
Seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a
burla ou tentativa de burla a quaisquer das normas
fi i iõ

Lin
ha
8
dendas neste Edtal e/ou nas nstruçes constantes
nas etapas do processo seletivo, bem como o
tratamento incorreto e/ou descortês a ualuer essoa
10 vagas: 4 vagas cotas
étnico racial; 2 vagas


I

qq p
envolvida na execução deste Processo Seletivo.
IFMS12
PcD; 1 vaga pessoa tran
3 ridr d
;
22
Lin
h
5

�. A inexatidão das informações e/ou irregularidades e/ou

vagas sevoes o
IFMS com atuação na
a
II

falsidades nos documentos, mesmo que verifcadas a
qualquer tempo, em especial por ocasião da matrícula,

docência na Educação
Básica ou AEE
Lin
h
acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas
a
III
9
decorrências, sem prejuízo das demais medidas de
ordem administrativa, civil e criminal.
Lin
h
4 vagas ampla, 2 vagas
éi il*
�. Comprovada a inexatidão ou irregularidades, descritas
neste Capítulo, o candidato estará sujeito a responder
flidd idlói d d ti 299 d
a
I
cotas tnco raca e 1
vaga PcD

por asae eogca e acoro com o argo o
Código Penal
UDE

Lin

6 vagas ampla, 3 vagas
*
.
�. A não participação em quaisquer das etapas da seleção
implicará a eliminação do candidato.
SC
18
20
38
ha
II
cotas étnico racial e 4
vagas PcD

�. Quando da divulgação do resultado fnal deste Processo
Lin

8 vagas ampla, 5 vagas
*
Seletivo serão divulgados os procedimentos necessários
para a realização da matrícula dos candidatos
ha
III
cotas étnico racial e 5
vagas PcD
aprovados.
�. A concessão de bolsa de estudo estará condicionada à
disponibilidade de cota anual das agências de fomento
Lin
ha
I
5
e sua distribuição será regulamentada em edital
rório
2 vagas cotas étnico
Lin
pp.
�. Os casos omissos serão avaliados em primeira instância
pela Banca Examinadora em segunda instância pelo
UEM 18
racial*, PcD e pessoas
trans
20
ha
II
3
, ,
Conselho Gestor e, ainda, nos casos em que couber, com
Lin

apoio da Diretoria de Educação a Distância da CAPES.
ha

12
��. As informações sobre o presente Processo Seletivo:
�. até a publicação da classifcação defnitiva: todas as informações
serão disponibilizadas no site da Unesp (www.fct.unesp.br/profei)
III
Lin
ha
7
e das IES associadas.
�. após a publicação da classifcação defnitiva: serão de
UEM
3 t éti
I
Lin
responsabilidade do Conselho Gestor.
�. Para fns deste Processo Seletivo, o candidato deverá
manter atualizado seu endereço desde a inscrição até a
A
18
vagas coas nco
racial* e PcD
21
ha
II
7
,
publicação
da
classifcação
defnitiva,
o
site
Lin



https://seletivo.profei.com.br/ e, após esse período, no
site da Unesp (www.fct.unesp.br/profei) e das IES
ha
III
7
associadas.
�. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais
Lin
ha
3 vagas ampla, 1 vaga
cota étnico racial* e 2
retifcações, atualizações ou acréscimos, enquanto não
consumada a providência ou evento que lhes disser
I
vagas PcD
Lin
2 vagas ampla, 1 vaga
respeito ou circunstância que será mencionada em
dil i blid fil i d
UEM

9
9
18
ha

cota étnico racial* e 1
eta ou avso a ser pucao ocamente no ste a
UNESP (wwwfctunesbr/rofei) e disonibilizado como
G II
vaga PcD
..p.p p,
subsídio nos sites das Instituições de Ensino Superior
Lin
4 vagas ampla, 2 vagas
,
(IES).
ha

cotas étnico racial* e 2
�. O Conselho Gestor se exime de despesas decorrentes de
viagens e estadas dos candidatos para comparecimento
UEP
17
5 vagas: 4 cotas étnico
III
vagas PcD
7 vagas ampla 1 vaga
22
a qualquer das etapas deste Processo Seletivo ou, se B

racial*, ciganas; pessoas


,
étnico racial*, ciganas,
aprovados, às aulas e atividades durante o Mestrado.
�. O não atendimento pelo candidato a qualquer tempo,

trans (transexuais,
travestis e transgêneros

)
Lin
ha
I

pessoas trans
(transexuais, travestis e
de quaisquer das condições estabelecidas neste Edital,
implicará em sua eliminação deste Processo Seletivo.
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1 PcD -
Resolução/UEPB/CONS
Documento assinado d
que institui a Infra
E

transgêneros) e 1 vaga
PcD
igitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
estrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).