DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
84/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026| Silva de Souza Vice- coordenadora |
artigo 53 da Lei Federal nº 14.133/2021, não se observou qualquer lesão ao interesse público ou vícios insanáveis; |
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 |
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|---|---|---|---|---|
| Universidade | Isabela Rosália Lima de Araujo |
profeiu | Considerando, ainda, a sugestão da Assessoria Jurídica para que os atos sejam convalidados; |
ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO, nos termos do artigo 6º, inciso VIII do Decreto nº 68304 de 09 de janeiro de 2024 o procedimento de |
| Federal de | Coordenadora Leia |
fs@gm EM CONSTRUÇÃO |
RESOLVE: |
., , Dispensa de Licitação com Disputa, nos termos do artigo 75, inciso II da |
| Sergipe - UFS | de Andrade Vice- coordenadora |
ail.com |
Convalidaro Ato Administrativo de Assinatura do Contrato nº 32/2025 – CAU/SP, decorrente do Processo Administrativo SEI nº |
Lei Federal nº 14.133/2021, tendo como objeto a aquisição de água mineral, sem gás, 500ml, como vencedora a seguinte empresa: |
| Universidade | Cândida Beatriz Alves Coordenadora |
profeiu | 00179.004747/2025-61, decorrente do Edital de Convocação Pública nº 01/2025, mas que fora frmado antes da análise da sua minuta e assinado tidd itt f diõ ti 53 d Li º |
a) ITEM 1 – RENATO FRIAS ME, CNPJ 01.805.963/0001-25,no valor unitário de R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos) no total de R$ 6.240,00 |
| de Brasília - | Fátima Lucília Vidal | nb@u EM CONSTRUÇÃO |
por auorae ncompeene, conorme spe o argo a e n 14133/2021 e artigo 8º §1º da Lei Federal nº 10973/2004 |
(seis mil, duzentos e quarenta reais). |
| UnB | Rodrigues Vice- | nb.br |
. , , .. Fica doravante a presente convalidaçãorespaldada nos princípios da |
(Processo SEI 009.00002428/2026-91) |
| coordenadora Carla Manuella de |
Administração Pública e na forma do art. 10, incisos II e III, e art. 11, I, §1º e §2º, ambos da Lei Estadual Paulista nº 10.177/1998, visto que não se |
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | ||
| Universidade Estadual de |
Oliveira Santos Coordenadora Maria |
profei @unea https://www.uneal.edu.br |
verifca lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanado mediante o próprio Parecer Jurídico nº 172/2026, que considerou |
GABINETE DA PROCURADORA GERAL |
| Alagoas - | da Socorro Barbosa |
l.edu.b /pos- graduacao/profei |
se estar diante da existência de pressupostos processuais para |
|
| UNEAL | Macedo Vice- |
r | seguimento do processo e recomendou a Convalidação, cf. fs. 133 à 156 do |
|
| coordenadora | Processo FCT nº 116/2026. |
COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS E ATIVIDADES | ||
| Universidade | Chiara Maria Seidel Luciano Dias |
rofei htts://sinounematbr/ |
As respectivas publicações deverão ser procedidas. Publique-se. Sã Pl 18 d jh d 2026 |
COMPLEMENTARES |
| do Estado de Mato Grosso - |
Coordenadora Marion Machado |
p @une mat.br pp.. faculdades/fachlin/strict o/profei |
o auo, e uno e Profa. Dra. Maysa Furlan Reitora da UNESP |
COMUNICADO - EXTRATO PARA NOTIFICAÇÃO EDITAL Nº |
| UNEMAT | Cunha Vice- dd |
18/2021, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 |
||
| Universidade |
coorenaor Klaus Schlünzen Junior Coordenador |
profei.f | CAMPUS DE SÃOJOÃO DA BOA VISTA | COMUNICADO-EXTRATO PARA NOTIFICAÇÃO Processo SEI nº 023.00058602/2026-44 Notifcação para defesa prévia Processo SEI nº 023.00058602/2026-44 Ctt PGE º 18/2021 Itd S() Rtt d E KS |
| Estadual |
Geral Eliane |
ct@un www.fct.unesp.br/profei |
FACULDADE DE ENGENHARIA | onrao n neressao: r.a epresenane a mpresa Quality Terceirização EIRELI Ltda |
| Paulista - UNESP |
Giachetto Saravali Coordenadora Adjunta |
esp.br | EDITAL DE CONVOCAÇÃO SJBV/FE/DTAD Nº 10/2026 O Diretor Técnico da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de |
, CNPJ nº 20.820.615/0001-71, Objeto: prestação de serviços de controle, operação e fscalização de portarias e edifícios nas unidades da Procuradoria Geral do Estado (Rua Pamplona, nº 227), da Procuradoria de |
| Universidade | Roseneide Maria |
profei | Engenharia de São João da Boa Vista CONVOCA a candidata abaixo |
Procedimentos Disciplinares (Rua Maria Paula, nº 172) e da Procuradoria |
| Estadual do | Batista Cirino Cdd Vi- |
@unes http://profei.unespar.edu |
relacionada, habilitada no Concurso Público para provimento, mediante |
Judicial (Rua Maria Paula, nº 67), o contrato se encontra com suspensão |
| Paraná - UNESPAR |
oorenaora ce coordenadora Sandra Garcia Neves |
par.ed u.br .br/ |
CONTRATAÇÃO do emprego público abaixo discriminado, em jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, sob regime jurídico da CLT e |
cautelar da execução contratual. Sr.(a) Representante da Empresa KS Quality Terceirização EIRELI Ltda, |
| Universidade | Maria do Carmo Lobato da Silva Coordenadora |
rofei | Legislação Complementar, a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital, à Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Engenharia de São João da Boa Vista, sito |
com fundamento nos artigos 77 a 80, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Décima Terceira do Contrato PGE nº18/2021, frmado entre esta Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e essa empresa, tif VS d itã d diitti |
| Federal do Amapá - UNIFA |
P Adelma das Neves Nunes Barros |
p @unif ap.br https://www2.unifap.br/p rofei |
na Avenida Profª Isette Correa Fontão, nº 505, Jardim das Flores, São João da Boa Vista - SP, para anuência à contratação e apresentação de cópias e iii d d bói d diõ iid i |
nocamos .a. acerca a nsauraço e processo amnsravo destinado à rescisão unilateral do referido contrato. Ressaltamos que tal medida decorre da constatação da inexecução |
Mendes Vice- |
orgnas os ocumentos comproatros as conçes exgas no tem 4 do Capítulo 2 e Capítulo 12 do Edital de Abertura de Inscriões nº |
do objeto contratual e do descumprimento de obrigações legais, |
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| coordenadora Leandro Key Higuchi |
ç 23/2022 acrescidos de originais e cópias de: - Certidão de nascimento ou casamento; |
fundamentado nos artigos 77 a 80, da Lei Federal nº 8.666/1993 e cláusula décima terceira do contrato epigrafado acima. |
||
| Universidade |
Yanaze Coordenador |
profei |
- CPF e respectivo comprovante de regularidade; |
Salientamos que fca assegurado a essa empresa o pleno exercício do |
| Federal de São |
Marisa Sacaloski |
@unif https://profei.unifesp.br/ |
- Comprovante de inscrição no PIS/PASEP; |
contraditório e da ampla defesa, podendo apresentar manifestação |
| Paulo - UNIFES | P Vice-coordenadora |
esp.br | - Cédula de identidade, | escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento desta |
| Universidade Federal do Sul |
e Marcelo Gaudencio Brito Pureza Coordenador Walber |
profei @unif https://profei.unifesspa.e |
- Título de eleitor e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais, - Comprovante de escolaridade correspondente ao ensino médio; |
notifcação. Informamos que a ausência de manifestação dentro do prazo legal será interpretada como renúncia ao direito de defesa, ensejando o prosseguimento do processo com julgamento à revelia. |
| Sudeste do Par | á Christiano Lima da |
esspa. du.br/ |
- Carteira de trabalho e previdência social; |
|
| - UNIFESSPA | Costa Vice- coordenador |
edu.br | - Comprovante de não registrar Antecedentes Criminais; - Comprovante de residência atualizado e- 03 (três) fotos 3X4. O ã it d didt dt d i |
Anexo(s): SEI_0121787410_PGE_Ofcio-notifcação rescisão Contrato PGE |
| Universidade | Renata de Oliveira | no comparecmeno a canaa enro o prazo acma estabelecido bem como a recusa à contrataão ou se consultado e |
nº18-2021.pdf | |
| da Integração Internacional |
Batista Rodrigues Coordenadora |
profei. males nil EM CONSTRUÃO |
, ç contratado deixar de entrar em exercício, terá exauridos os direitos decorrentes da habilitação no Concurso Público. |
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400033- |
| da Lusofonia |
Carine Gurunga de |
@u abedu Ç |
CLASSIFICAÇÃO DA LISTA GERAL - NOME - RG - EMPREGO PÚBLICO |
00051/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Afro-Brasileira UNILAB |
- Matos Vice- coordenadora |
.. br |
14 - Ana Flavia Mendes de Almeida - 58948367 – Assistente Administrativo II (Área de Atuação: Administrativa) (Processo nº 117/2022- |
Extrato de Contrato Processo SEI Nº 023.00044689/2026-72 |
| Universidade | Silvana Diamantino França |
profei https://wwwposgraduac |
SJBV/FE) São João da Boa Vista, 18 de setembro de 2026. |
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 400033-00051/2026 Contrato PGE nº 01/2026 Cttt Pdi Gl d Etd d Sã Pl |
| Estadual De Montes Claros UNIMONTES |
- Coordenadora Zilmar Gonçalves Santos Vice- |
@uni monte s.br . ao.unimonte s.br/mestrados/ |
Paulo Gustavo Person Diretor Técnico de Divisão Divisão Técnica Administrativo |
onraane: rocuraora era o sao e o auo Contratada: Pulire Serviços de Limpeza e Conservação LTDA. CNPJ: Nº 36.504.482/0001-64 Objeto: Prestação de serviços de limpeza asseio e conservação |
| Universidade Federal de |
coordenadora Marcia Rosa Uliana Coordenadora |
profei |
NEGÓCIOS PÚBLICOS | , predial, com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atendimento a Procuradoria Regional de Sorocaba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. |
| Rondônia - | Neidimar Vieira |
@unir. https://profei.unir.br/ |
Vigência: 06 (seis) meses - 21/09/2026 a 20/03/2029. |
|
| UNIR | Lopes Gonzales Vice-coordenadora |
br | CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO | Valor da Contratação: |
| Universidade Federal do Vale |
Georgianna Silva dos Santos |
profei |
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA | Valor Mensal: R$ 12.566,30 Valor total: R$ 75.397,80 Classifcação de Recursos |
| do São | Coordenadora Ui Rdi |
@univ fd EM CONSTRUÇÃO |
CONTRATO CGE Nº 051/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 | Programa de Trabalho: 03.092.4001.5843.0000 Unidade Gestora: 400033 |
| Francisco - | arson orgues Barreto Vice- |
as.eu br |
, |
Subelemento econômico: 339037 |
| UNIVASF | coordenador |
. | CONTRATO CGE nº 051/2026 PROCESSO SEI Nº 009.00002650/2026-93 CONTRATANTE:Estado de São Paulo or intermédio da Controladoria |
Data da assinatura: 18/09/2026 |
| iidd | Mirtes Cabral Ribeiro dd |
, p Geral do Estado |
Anexo(s): | |
| Unversae de Pernambuc |
Coorenaora Ernani Martins dos |
sec.pro fei@u http://profeiupebr |
CONTRATADA:FADELITO PERDIZES EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA |
SEI0120682904Termo de Contratoassinadopdf |
- UPE |
Santos Vice- |
pebr .. |
OBJETO RESUMIDO DO CONTRATO:Prestação de serviços de |
__ . |
E para que |
coordenador chegue ao conhecime |
. to de todos é expedido o presente |
acolhimento infantil (creche, berçário e/ou educação infantil), destinado ao(s) flho(s) ou dependente(s) sob guarda ou tutela legal do servidor |
PROCURADORIAS REGIONAIS |
| , Edital. |
, | Katherine Gomes Stehling, responsável pelo menor Noah Stehling |
||
| Presidente CONSELHO |
Prudente, 06 de agosto GESTOR |
de 2026. | Cordeiro, no âmbito da Controladoria Geral do Estado – Sede, local apropriado, no período integral, Educação Infantil) das 07h30min às |
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO CARLOS |
| 18h30min, conforme especifcações constantes do Termo de Referência e |
PORTARIA PR-12-G Nº 04 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 | |||
| TERMO DE CO A Reitora d |
NVALIDAÇÃO a Universidade Estadua |
l Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, | da proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir de 21/09/2026 e término em 20/09/2027 |
, . PORTARIA PR-12-G Nº 04, de 17 de setembro de 2026. Designa servidores ara atuarem como agentes de contrataão |
no uso de suas |
atribuições legais, e: |
UNIDADE GESTORA:540106 |
p ç, pregoeiros membros de comissão de licitação e de equipe de apoio |
|
| Consideran |
doas disposições d |
o artigo 53 da Lei Federal nº |
VALOR TOTAL:R$ 53.040,00 (cinquenta e três mil e quarenta reais) |
, , gestor e fscal de contrato, no procedimento de contratação direta (SEI |
| 14.133/2021, qu seguimento do |
e impõem condições Processo; |
procedimentais para o regular |
FONTE DOS RECURSOS:150010001 - TESOURO GESTOR DO CONTRATO:Maria Cristina Portas Capelo, CPF nº |
nº 023.00049937/2026-71), no âmbito da Procuradoria Regional de São Carlos. |
| Consideran |
doo poder-deverda A |
dministração de convalidar os atos |
165.xxx.xxx-xx. |
A PROCURADORA DO ESTADO CHEFE, da Procuradoria Regional de São |
| que não poss flidd |
uam vícios insanáveis, í di |
como os de objetivo, motivo e i d i bâi |
DATA DA ASSINATURA:18/09/2026 |
Carlos, no uso de suas atribuições legais, |
| naae, nem art. 10, incisos 10177/1998 |
mesmo prejuzo a re II e III, e art. 11, II, §1º |
to e terceros, em oservnca ao e §2º da Lei Estadual Paulista nº |
Anexo(s): |
CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, |
| .; Consideran |
do que embora n |
ão se constate no Processo |
Contrato CGE 051 2026.pdf | CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º da Resolução PGE nº 16, de 30 d bil d |
| Administrativo Este docum em http://w |
a observância literal ento pode ser verificado pelo c ww.doe.sp.gov.br/autenticidade |
das exigências estabelecidas no ódigoE.2026.09.21.1.33.1 |
e ar e 2024, CONSIDERANDO a necessidade de designação de agente de contratação, pregoeiro, membros de equipe de apoio, gestor e fscal de Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |