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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/09/2026 · pág. 87

DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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87/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

PENITENCIÁRI A DE TAQUARITUBA 2
MANOEL CARLOS
084.6

ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 03 -
BETERRABA ITEM 4 - CENOURA ITEM 6
R$		 MAYARA DA SILVA
FERNANDES
BATATA		 4.80 9 R$ 3,00 R$ 14.427,00
SEÇÃO DE ADM INISTRAÇÃO 5
VIEIRA
84.89
8-83
- PEPINO ITEM 07 REPOLHO ITEM 8 -
TOMATE
5.332
,00		 TOTAL HABILITADO R$ 49.312,78
DESPACHO
D
ESTABELECIMENT		 O
CHEFE
DE
DEPARTAMENTO
O PENAL		 DE 2
6
MARIA APARECIDA
JOSÉ
195.45
8.898
-45
ITEM 02 -BANANA
R$ 1.533,
21		 Credenciado
Produto

 Quantid
de		 a Valor
unitário		 Valor
total

Diante dos ele
atender o pagame
mentos constantes nos autos, da necessid
nto de despesas com fornecimento de G		 ade de
êneros		 2

MAURICIO ANDRE

309.2
21.658
ITEM 02 -BANANA
R$ 1.533		 Representado pela Cooperativa de Apic
de Araras e Região - COAAF - CNPJ :12.27		 ultores
5.456/0		 e
00		 Agricultores F
1-43		 amiliares

Alimentícios Hortifr
utigranjeiros, com entrega parcelada, para co
nsumo		 7
MARTINS

-07

,
21		 PAULO EDUARDO
LEITE
 500 R$ 462 R$

desta Unidade Prisi
2026, através do Pr
onal, para o período de setembro a 31 de dezem
ograma Paulista da Agricultura de Interesse S
bro de
ocial -		 2
NILTON
112.83
3678-
ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 6 - PEPINO
R$ 3334		 ROSSI
PASTEURIZADO

 . , 16.170,00
R$
PPAIS, referente à
 decisão publicada no DOE em 09/09/2026, C
 aderno
 8
RODRIGUES LEME
.
23
ITEM 07 REPOLHO ITEM 8 - TOMATE
.
80		 TOTAL HABILITADO 16.170,00
Executivo - Seção A
parcela corresponde		 tos de Gestão e Despesa, onde fcou estabel
aos agricultores,conforme abaixo relacionado
 ecida a
:
VALO		 ,
2
9
PAULO CESAR
BELISARIO
NAZARENO
368.8
58.96
8-88
ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 03 -
BETERRABA ITEM 4 - CENOURA
R$ 2.357,
10		 Credenciado
Produto
 Quant
de
 id
 a
Valor
unitário
 Valor
total
AGRICULTOR
 CPF/C

ITEM		 R
Representados pela Cooperativa Agroin
48541510/000445		 dustria l S erramar - CN J :
FAMILIAR NPJ TOTA
 3
PEDRO

160.15

ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 03 -

R$		 ..-
L
 0
ALEXANDRE
ROSSI
1.548-
02
BETERRABA ITEM 07 - REPOLHO ITEM 8
- TOMATE
3.510
30		 JOSE ANTONIO DE

LEITE
 3.500 R$ 4,62 R$
0
1 ADEMIR DE GOIS		 114.39
0.298
-06
ITEM 02 -BANANA		 R$ 1.533,
21
,
3
1
RAFAEL DOS
SANTOS

447.4
43.75

ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 6 - PEPINO
ITEM 07 - REPOLHO ITEM 8 - TOMATE
R$ 3.334
 CAMPOS
PASTEURIZADO
TOTAL HABILITADO		 16.170,00
R$ 16.170,00
0
2
ADENILTO
MORAES DE
OLIVEIRA		 197.46
2.018-
24
ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 06 -
PEPINO ITEM 08 TOMATE		 R$ 2.838
,90		 CAMARGO
8-63
,80
3

REGINALDO
APARECIDO

312.20
3.848
ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 03 -
BETERRABA ITEM 4 - CENOURA ITEM 6
R$ 2.779,		 Credenciado
Produto
Representados pela Cooperativa de Pro		 Qu
ad
dução		 an
e
e C		 tid
Valor
unitário
omercializaçã		 Valor
total
o de
0
ANA DOMINGAS
RODRIGUES		 122.91
7118-
ITEM 02 -BANANA		 R$ 1533 2
BELISARIO
NAZARENO
-01
- PEPINO

60
Sumaré - COOPASUL - CNPJ : 11.396.529/
BANANA
0001-92

R$
3
MACHADO
GONÇALVES		 .
57
 .,
21		 3
3
SANDRA REGINA
DE OLIVEIRA
096.2
85.72

ITEM 02 -BANANA
R$ 1.533,
 CELIO ZULIAN

NANICA
 90 R$ 3,27 294,30
0 411.00 R$ 8-90
21		 CESAR L. DA SILVA
BANANA
 90 R$ 3,27 R$
4 ANDRE LUIZ GOIS
3.928-
ITEM 02 -BANANA		 1.533, 3
VALDIR DOS
021.0
R$		 NANICA 294,30
23 21 4

SANTOS RIBEIRO
55.79

ITEM 02 -BANANA
1.533,
 EDVANEIDE C. TENÓRIO
BANANA
 90 R$ 3,27 R$
0
5
ANGELO ANTONIO
FERNANDES
186.3
47.28
8-62
ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 02 -
BANANA ITEM 03 - BETERRABA ITEM 07
REPOLHO		 R$ 2.987
,01		 8-25
21
3
5
VALDIR DOS
SANTOS RIBEIRO

356.3
03.50
ITEM 02 -BANANA
R$ 1.533,		 NANICA
MATHEUS TRINDADE ALVES
BANANA
NANICA		 90
R$ 3,27		 294,30
R$ 294,30
0

CARLOS ADRIANO
442.19
1.898-
ITEM 02 -BANANA		 R$ 1.533, JUNIOR
8-38
21
R$		 FATIMA DA SILVA
BANANA
NANICA		 90 R$ 3,27 R$ 294,30
6
DE FREITAS		 90 21 VALOR TOTAL
90.40
BANANA		 R$
0
 309.2

ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 03 -
BETERRABA ITEM 4 - CENOURA ITEM 6		 R$ 9,29
AUTORIZO A CONTRATAÇÃO, nos termos do inciso VIII, do artigo 72 da		 LUCINDA DE FATIMA SANTOS
NANICA
BANANA		 90 R$ 3,27 294,30
R$
7 DANIEL DE LIMA 55.38
8-84
- PEPINO ITEM 07 REPOLHO ITEM 8 -
TOMATE		 5.332
,00		 Lei Federal nº 14.133/2021;
AUTORIZO A DESPESA no valor total de R$ 90.409,29 (noventa mil,
 ELIAS LUCIO BELCHIOR

NANICA
 90 R$ 3,27 294,30
DANNILO 379.32 R$ quatrocentos e nove reais e vinte e nove centavos), conforme nota de
 JESUS RODRIGUES ALVES
BANANA
 90 R$ 3,27 R$
0


MIRANDA DOS		 6.188-
ITEM 02 -BANANA		 1.533, reserva 2026NR00148.
 NANICA

 294,30
8
SANTOS RIBEIRO		 35 21 RECONHEÇO a situação de INEXIGIBILIDADE de licitação, em
conformidade com o artio 74 inciso IV cc o artio 79 da Lei Federal nº		 MARIA VIEIRA DOS SANTOS

BANANA
 90 R$ 3,27 R$
0
9
EDER DOS
SANTOS SILVA		 099.1
69.05
8-35
ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 03 -
BETERRABA ITEM 6 - PEPINO ITEM 07
REPOLHO ITEM 8 - TOMATE		 R$ 3.932
,80		 g , , .. g
14.133/2021 e Parecer Referencial CJ/SAP nº 04/2026.
Ficam CONVOCADOS os agricultores mencionados acima, a assinarem
o Termo de Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta		 NASCIMENTO
NANICA
NAIR AFONSO MELI SILVA
BANANA
NANICA		 90
R$ 3,27		 294,30
R$ 294,30
1
EDNARDO JOSE		 072.0
5592
ITEM 02 - BANANA		 R$ 1533
convocação, sob pena de decadência do direito, sem prejuízo das sanções
previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.		 PAULO SERGIO PEREIRA
BANANA
NANICA		 90 R$ 3,27 R$ 294,30
0
LUIZ		 .
8-60

21492
ITEM 01 ABOBRINHA ITEM 03		 .,
21
R$		 ENCAMINHO os autos a Seção de Finanças e Suprimentos para
elaboração das Programações de Entrega de cada agricultor e posterior
 RITA DE CASSIA DA COSTA
BANANA
NANICA		 90 R$ 3,27 R$ 294,30
1
ELIAS DA SILVA		 .
9118-
- -
BETERRABA ITEM 6 - PEPINO ITEM 07		 3932 emissão de Notas de Empenho e Contratos.
 R$
1
CAMARGO		 .
52

REPOLHO ITEM 8 - TOMATE		 .
80		 Taquarituba, na data da assinatura digital.
 TOTAL HABILITADO 3.53160
1
ELIAS
367.3
9841
ITEM 02 -BANANA		 ,
R$ 1533		 IGOR ALEXANDRE DONATI RAINERI
Chefe de Departamento de Estabelecimento Penal		 Credenciado
Produto		 Q
 ua
 ntid
Valor
iái		 ,
Valor
l
2
DOMINGUES		 .
8-70
 .,
21		 a
 e
 untro
 tota
1
084.3

 R$ COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO		 Representados pela Cooperativa dos Pr
Piedade - CNPJ : 21.701.224/0001-09		 odutor es de Familiares de
3 ELOI DOMINGUE
30.21
8-69
ITEM 02 -BANANA
 1.533,
21
ABOBRINH
ITALIANA		 A
44		 4 R$ 2,57 R$ 1.141,08
1
EVERTON
 426.3

 R$ CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF ENEIAS VIEIRA DO
 R$
4
HENRIQUE
DOMINGUES		 85.84
8-43
ITEM 02 -BANANA		 1.533,
21		 ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS NASCIMENTO JUNIOR
CENOURA		 59 1 R$ 3,19
 1.885,29
R$
GUILHERME DOS 476.9
ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 03 -
 R$ INEXIGIBILIDADE CEBOLA 36 2 R$ 4,16 1.505,92
1
5
SANTOS
CAMARGO		 97.03
8-20
BETERRABA ITEM 4 - CENOURA ITEM 6
- PEPINO ITEM 07 REPOLHO ITEM 8 -
 5.332
,00		 DESPACHO
CHEFE DE DEPARTAMENTO
I – AUTORIZO A CONTRATAÃO t d ii VIII d ti 72
1
IVONE DE		 TOMATE
407.8

ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 07		 R$ Ç, nos ermos o ncso , o argo
da Lei federal nº 14.133/2021 e a DESPESA no valor total é de
R$ 147.694,12
(cento e quarenta e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e doze		 ABOBRINH
ITALIANA		 44 4 R$ 2,57 R$ 1.141,08
6
OLIVEIRA PIRES		 49.04
8-47
REPOLHO ITEM 8 - TOMATE		 2.912,
30
centavos)
.visando a Aquisição de gêneros alimentícios Hortifrutigranjeiros -		 ANA CLAUDIA VIEIRA
MENINO DA SILVA
CENOURA		 59 1 R$ 3,19 R$ 1.885,29
JOAQUIM 0348
ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 02 -		 R$
PPAIS Setembro á Dezembro de 2026.		 CEBOLA 3 2 R$ 416 R$
1


AUGUSTO		 .
37.108
BANANA ITEM 03 - BETERRABA ITEM 6
 5.466 II – RECONHEÇO, com base na competência a mim atribuída pela , 1.505,92
7
FERNANDES		 -09
- PEPINO ITEM 07 REPOLHO ITEM 8 -
 ,01 Resolução SAP Nº 128, de 26 de dezembro de 2024, a situação de
1
8
JOEL DE LIMA
BELISARIO		 TOMATE
171.84
2.788-

ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 03 -
BETERRABA		 R$ 957,9
 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do inciso I do artigo 74 da Lei
Federal n° 14.133/2021, em favor dos agricultores individuais e
representadospelas Cooperativas conforme abaixo relacionados:


 ABOBRINH
ITALIANA		 A
44		 4 R$ 2,57 R$ 1.141,08
1
JOSÉ AMARILDO		 36
089.9
ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 6 - PEPINO		 0
R$		 Credenciado
Produto
Quantid
ade
Valor
unitário
Valor
total		 INACIO DA SILVA
CENOURA		 59 1 R$ 3,19 R$ 1.885,29
9

DE CAMARGO		 92.76
8-80

ITEM 07 REPOLHO ITEM 8 - TOMATE		 3.334
,80		 Produtores Familiares Individuais
KAUÃ MARCOS AMARAL



R$		 CEBOLA 36 2 R$ 4,16 R$ 1.505,92
2
ULIO DOS		 027.0 R$ FERREIRA
LARANJA PERA
13.080
R$ 2,31

30.214,80
0
J
SANTOS		 36.95
8-96
ITEM 02 -BANANA		 1.533,
21		 ABOBRINHA
ITALIANA
444
R$ 2,57
R$ 1.14108		 ABOBRINH
ITALIANA		 A
44		 4 R$ 2,57 R$ 1.141,08
JÚNIOR CÉSAR 422.93
 R$ CLEMILSON OÃO DA

,
R$		 JORGE LUIZ DA SILVA
 R$
2
1
DOS SANTOS		 6.748-
ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 6 - PEPINO
ITEM 07 REPOLHO ITEM 8 - TOMATE		 3.334 J
SILVA
CEBOLA
362
R$ 4,16

150592
JUNIOR
CENOURA		 59 1 R$ 3,19 1.885,29
CAMARGO

LEANDRO DOS		 19

421.99
 ,80
R$		 .,
BANANA

90
R$ 3,27
R$		 CEBOLA 36 2 R$ 4,16 R$ 150592
2
2
SANTOS
CAMARGO		 0.468
-93
ITEM 01 - ABOBRINHA ITEM 6 - PEPINO
ITEM 07 REPOLHO ITEM 8 - TOMATE		 3.334
,80		 NANICA
294,30
ABOBRINHA

444
R$ 257
R$		 .,
2

LUIS INACIO DOS
 039.13
1.598-
ITEM 02 -BANANA		 R$ 1.533, EDVAGNER DONIZETE DA
SILVA
ITALIANA

,
1.141,08
BANANA
90
R$ 327
R$		 ABOBRINH
ITALIANA		 A
44		 4 R$ 2,57 R$ 1.141,08
3
SANTOS		 60 21 NANICA

,
294,30		 ORGE LUIZ DA SILVA
CENOURA		 5 1 R$ 319 R$
2
LUIZ CARLOS
 043.7
3730
ITEM 02 -BANANA		 R$ 1533 WILLIAM RIBEIRO DOS
SANTOS
BANANA
NANICA
90
R$ 3,27
R$ 294,30		 J

 ,
 1.885,29
R$
4
DOMINGUES
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em http://www.do		 .
8-81

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