DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
89/192 - Diário Oficial do |
Estado de | São Paulo | ||
|---|---|---|---|---|
| RUBENS ROSA DOS SANTOS FILHO |
BANANA NANICA |
90 | R$ 3,27 | R$ 294,30 |
| ERENI PEREIRA SOARES ALVES |
BANANA NANICA |
90 | R$ 3,27 | R$ 294,30 |
| TOTAL HABILITADO | R$ 4.708,80 |
| RUBENS ROSA DOS SANTOS FILHO BANANA NANICA 90 R$ 3,27 R$ 294,30 |
sistema informatizado de gerenciamento e rede credenciada, para atendimento das necessidades da Penitenciária de Valparaíso, unidade |
1 ANA JULIA MAGAROTI |
485003 0828 |
6 INDIVID UAL LARANJA |
9396 |
|---|---|---|---|---|---|
| ERENI PEREIRA SOARES ALVES BANANA NANICA 90 R$ 3,27 R$ 294,30 |
integrante do Complexo Penal de Valparaíso, pelo período de 30 (trinta) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de |
ABOBRI HA |
N 4948 |
||
| TOTAL HABILITADO R$ 470880 |
Referência. Total de Itens Licitados:1 (um). |
BANANA | 6104 | ||
| ., | Valor total da licitação: 630.565,74 (seiscentos e trinta mil quinhentos |
BATATA |
120 | ||
| COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO | e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Disponibilidade do edital:21/09/2026 Horário:das 09h às 18h |
DOCE BERINJE |
L 180 |
||
OESTE DO ESTADO |
Endereço:Estrada Municipal VPS 012/ VPS 351 - Km 02 - Valdevino de Souza Pacheco - Valparaíso/SP - CEP 16880-901; e |
A BETERR |
A |
||
| COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE | Link do PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08h00 no site: |
2 MARIA SUELI PUTINHON FULONI |
309984 840 |
0 INDIVID UAL BA CENOUR |
2818 |
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022, DE 18 DE SETEMBRO DE | www.gov.br/compras . Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 09h00 no site: |
A COUVE |
4978 1649 |
||
| 2026 APOSTILA DE REAJUSTE DE PREÇOSServiços Contínuos de Operação e |
www.gov.br/compras . Fonte: DOESP e PNCP |
ESCARO |
L 2249 |
||
Manutenção Preventiva da Estação de Tratamento de Esgoto, com retirada e destinação fnal de resíduos sólidos, líquidos e manutenção geral da |
Anexo(s): |
A PEPINO |
1259 | ||
área junto a Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" + Semiaberto e Centro de Ressocialização de Presidente Prudente. |
Edital de Publicação Pregão 90010-2026.pdf | REPOLH O |
3418 | ||
| Apostila de Reajuste de Preços do Contrato n° 148/22-PWRS, de 18 de | PENITENCIÁRIA ZWINGLIO FERREIRA - PRESIDENTE | ABOBRI | N |
||
| setembro de 2026. O senhor RONEY PETERSON VERONA, portador da cédula de |
VENCESLAU I | HA BANAN |
4948 6104 |
||
| identidade – RG n° 24.607.998-8, Chefe de Departamento em exercício do Complexo Penal de Presidente Prudente, no uso da competência conferida pela Resolução do Secretário, de 11 de junho de 2026, publicado |
AVISO DE LICITAÇÃO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO |
BATATA DOCE |
120 |
||
| no DOE de 12 de junho de 2026, considerando o índice de reajuste divulgado pela variação do IPC FIPE - Índice de Preço ao Consumidor, |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026-PZFPV A Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau COMUNICA |
BERINJE A |
L 180 |
||
| conforme estabelece a Resolução CC-79, de 12/12/2003, em seu artigo 1º, |
a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOsob o nº |
BETERR | A |
||
| parágrafo 5º - AUTORIZA o reajuste à base de 3,7325% a partir de 01 de h d 2026 b Ctt º 148/22PWRSfd t ESTADO |
017/2026-PZFPV, objeto do Processo SEI 006.00411783/2026-31, Código Úi 20260464444id AUISIÃO DE FERRAGENS E |
BA | 2818 | ||
| juno e , sore o onrao n -,rmao enre o DE SÃO PAULO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por intermédio da COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO |
nco ,promovo para QÇ DIVERSOS PARA AUTOMAÇÃO ,do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para uso deste Estabelecimento Penal com entrega única |
3 RAFAELA DUTRA SALMIN |
3949918 802 |
2 INDIVID UAL CENOUR A |
4978 |
OESTE DO ESTADO, e a empresa LAPROTEC SERVIÇOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ 08.015.621/0001-50, que trata da Execução de |
. A sessão pública será realizada por meio eletrônico, no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br (opção pregão eletrônico), com |
COUVE |
1649 |
||
Serviços Contínuos de Operação e Manutenção Preventiva da Estação de |
início previsto para às 08:00hdo dia 30/09/2026. As informações que se |
ESCARO |
L 2249 |
||
Tratamento de Esgoto, com retirada e destinação fnal de resíduos |
fzerem necessárias serão fornecidas através do telefone (18) 3271-1100, |
A | |||
| sólidos, líquidos e manutenção geral da área junto a Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" + Semiaberto e Centro de Ressocialização de |
Ramal 103 na Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, sito à Av. Antonio Marques da Silva s/n - prolongamento, Presidente |
MELANC A |
I 300 |
||
| Presidente Prudente, passando a vigorar com os seguintes valores |
Venceslau-SP ou pelo endereço eletrônico [email protected], |
PEPINO | 1259 | ||
| unitários: R$ 14.534,27 (Quatorze mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos) . éi l d ( |
[email protected]. O edital na integra será disponibilizado para leitura e impressão na i d h//b//dii dd |
REPOLH O |
3418 | ||
| Importa o presente reajuste o acrscmo tota e R$ 1.882,69 Hum mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos) ao valor |
nternet no enereço: ttps:pncp.gov.rappetas, poeno ser encontrado utilizando a alavra chave 96291141000180-1-006061/2026e |
ABOBRI | N | ||
| , , total do contrato n° 148/22-PWRS referente ao período de 01/06/2026 a |
p : , ainda poderá ser consultado e ou retirado na Diretoria do Seção de |
HA | 4948 | ||
| , 18/09/2026, fcando atualizado o montante de R$ 212.052,17 (Duzentos e doze mil cinquenta e dois reais e dezessete centavos) até o término da |
fnanças e Suprimentos desta Unidade. |
BANANA | 6104 | ||
| , , vigência. O valor estimativo mensal passa a ser de R$ 14.534,27 (Quatorze |
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO | RONALDO DA CUNHA | 2687124 | 8 INDIVID CENOUR |
4978 |
| mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos). Publique-se. |
NORTE DO ESTADO |
4 RODRIGUES |
854 | UAL A COUVE |
1649 |
| Anexo(s): | COMPLEXO PENAL DE SÃOOSÉ DO RIO PRETO | ESCARO A |
L 2249 |
||
| SEI-006.00040670_2023-02 APOSTILA DE REAJUSTE.pdf | J | PEPINO | 1259 | ||
| PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - | AVISO DE LICITAÇÃO Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 |
ABOBRI HA |
N 4948 |
||
| PRESIDENTE PRUDENTE | AVISO DE LICITAÇÃO Nº0117536931 2026 UASG – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA MdliddPã ltôi |
ACELGA | 4348 | ||
| AVISO DE LICITAÇÃO Nº 006/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE | oaae: rego eernco Nº Processo:006.00252838/2026-65 Objeto: Contratação de serviços de GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO |
à 8544289 | INDIVID BETERR BA |
A 2818 |
|
| 2026 UASG380123–COMPLEXOPENALDEPRESIDENTEPRUDENTE Modalidade: Pregão Eletrônico - n.° 380123-006/2026. |
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SUBFROTA DO COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO E, |
5 ANTONIO HENRIQUE AR |
GO 843 |
UAL CENOUR A COUVE |
4978 1649 |
| Nº Processo: 006.00340426/2026-81 | DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA |
||||
| Objeto: Aquisição de material de consumo para uso da segurança interna e externa do Complexo Penal de Presidente Prudente. |
Total de Itens Licitados: 1 (um). Valor total da licitação: R$ 692.080,35 (seiscentos e noventa e dois |
PEPINO TOMATE |
1259 6567 |
||
| Total de Itens Licitados: 15(QUINZE) Valor total da licitação: R$ 49.950,10 (quarenta e nove mil novecentos |
mil oitenta reais e trinta e cinco centavos) Disponibilidade do edital: 21/09/2026 |
ABOBRI HA |
N 4948 |
||
| e cinquenta reais e dez centavos) Diibilidd d ditl18/09/2026 |
Horário: das 08h00 às 17h00 |
BERINJE | L |
||
| sponae o ea: Horário: das 08h00 às 17h59 |
Endereço: Rodovia BR-153, Km 47,5 Bairro – Zona Rural CEP: 15.052- ã é d i |
A | 180 | ||
Endereço: Estrada Irio Zuntini, Km 04, s/n, Conj. Hab. João Domingos Netto CEP 19.036-901 Presidente Prudente/SP; |
903- So Jos o Ro Preto - SP; e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendoproposta&pagina=1 |
BETERR BA |
A 2818 |
||
| , , Link do PNCP |
_ Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08h00 no site: |
6 CELIA MARIA DE LIMA |
1542384 |
3 INDIVID |
|
| https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/5972 Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. |
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. |
FRANCO | 898 | UAL CENOU A COUVE |
4978 1649 |
| Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 09h00 no site: |
Fonte:DOESP e PNCP | PEPINO | 1259 | ||
| www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP |
ATA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2, | REPOLH O |
3418 | ||
| COMPLEXO PENAL DE VALPARAÍSO | DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO |
ABOBRI HA |
N 4948 |
||
| PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO | E PROPOSTAS DE VENDA Às 09h00min do dia 15 de setembro de 2026, nas dependências do Complexo Penal de São José do Rio Preto, situado à Rod. BR 153, km 47,5 |
BETERR BA |
A 2818 |
||
| São José do Rio Preto - SP, a comissão de credenciamento neste ato |
LUZIA APARECIDA | 180886 | INDIVID BERINJE |
L 180 |
|
| CENTRO ADMINISTRATIVO | representada pelos membros: Luciano Lucas Servalo Lago e Liderci Keli de Oliib idêi d ii did f Dh |
7 RODRGIUES BILHEGA |
3806 | UAL A |
|
| NÚCLEO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS | vera,so a presnca o prmero, esgnaos conorme espaco 0107969058, dos autos do PROCESSO SEI:006.00213330/2026-41, para efetuar o julgamento do conteúdo dos documentos de habilitação e das propostas de venda |
COUVE PEPINO REPOLH |
1649 1259 |
||
| AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90010/2026-CPVALP, DE 18 DE |
. Fica consignada nesta ata a ausência dos agricultores familiares e representantes legais para acompanhamento dos termos deste |
O TOMATE |
3418 6567 |
||
| SETEMBRO DE 2026 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA UASG – 380168 - COMPLEXO PENAL DE VALPARAÍSO |
encerramento e julgamento deste Processo Licitatório. Na sala da Seção de Finanças e Suprimentos os envelopes pertinentes foram recebidos e o Presidente deu início à sessão pública, |
8 ANTONIO CARLOS CRISTOFOLO |
16747617 835 |
INDIVID UAL ABOBRI HA |
N 4948 |
| Modalidade:Pregão Eletrônico Nº Processo: 006.00388936/2026-30 Objeto Contrataão de emresa esecializada ara a restaão de |
lendo os dados relativos à Chamada Pública. Os envelopes foram abertos e seu conteúdo analisado constatando |
BANANA PEPINO |
6104 1259 |
||
| : ç p p p pç serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, mediante Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.21.1.33.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
as seguintespropostasparticipantespor item: Orde m Proponente CNPJ/CP F Repres. Item Quantid ade |
Documento assin que institui |
ado digitalmente a Infraestrutura d |
COUVE conforme MP nº 2.200-2 e Chaves Públicas (ICP-B |
1649 /2001, rasil). |