Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/09/2026 · pág. 90

DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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90/192 - Diário Oficial do Estad	BERINJEL o de São Paulo		Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão BATATA	e Despesas, segunda-feira	, 21 de setembro de 2026 90
	A BETERRA BA	180 2818	DOCE 120 COUVE 1649	PEPIN O 105	R$ 4,23 R$ 444,1 5
	CENOUR A	4978	ABOBRIN HA 4948	REPO 570	R$ R$ 1.083
			ABACAXI 240	LHO	1,90 , 00
	ESCAROL A	2249	19 NAIR VIEIRA DA SILVA 4823398 INDIVID BANANA 6104 BERINJEL	ABOB 330	R$ R$ 1056
	BATATA	120	RODRIGUES 61 UAL A 180	RINHA	3,20 ., 00
	DOCE REPOLH	3418	COUVE 1649	BANA 611	R$ R$ 2566
	O		MELANCI A 300	NA	4,20 ., 20
	ABOBRIN HA	4948	Conforme Decreto nº 68.734/24 0107702529, o valor do limite idiidl d d d ilt fili dá idd	BATAT A 17	R$ R$
	BANANA PEPINO	6104 1259	nvua e vena o agrcuor amar ever ser conserao conforme: “Artigo 1° - O valor a que se refere o § 2° do artigo 4° da Lei n° 14591	DOCE	3,50 59,50
			., de 14 de outubro de 2011, fica reajustado para R$ 208.000,00 (duzentos e	BERIN JELA 18	R$ 308 R$ 5544
	COUVE BERINJEL	1649 180	oito mil reais) por ano. Artigo 2° - A compra direta de gêneros alimentícios nos termos do	BETER	, , R$ R$
	A BETERRA		Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social, instituído pela Lei n° 14.591, de 14 de outubro de 2011, regulamentada pelo Decreto n° 57.755, de	RABA 353	3,06 1.080, 18
	BA	2818	24 de janeiro de 2012, por parte de órgãos e entidades da Administração,	39499 INDI CENO	R$ R$
9 LINDOMAR GARCIA DE SOUZ	A 21553590 INDIVID CENOUR A	4978	deverá observar os seguintes valores máximos anuais, por agricultor familiar: ê 3 RAFAELA DUTRA SALMIN	18280 ~~2~~ VIDU ~~AL~~ URA 623	R$ 11.193,92 4,00 2.492, 00
	805 UAL ESCAROL		I - R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) para aquisição de gneros alimentícios "in natura" ou manufaturados com exceão daueles	COUV	R$ R$
	A LARANA	2249	, , ç q referidos no inciso II deste artigo. II - R$ 104.00000 (cento e quatro mil reais) para aquisição de leite	E 110	5,00 550,0 0
	J	9396	, pasteurizado e derivados.	ESCAR	R$ R$
	ACELGA MELANCI	4348 300	Artigo 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n°	OLA 281	5,45 1.531, 45
	A BATATA DOCE	120	66.951, de 7 de julho de 2022” Conforme pesquisa realizada pelo CONSULTA VALOR CPF PPAIS no Siafsico, todos os proponentes atendem as exigências para os limites	MELA NCIA 100	R$ 2,76 R$ 276,0 0
	REPOLH		estabelecidos, não havendo exclusões. Aó áli ã h hbilid i	PEPIN	R$ R$
	O	3418	ps a anse, no ouve propostas ataas para os seguntes itens:	O 105	423 444,1
10 MICHEL JOSÉ RAVAZZI	37322367 812 INDIVID UAL BANANA	6104	ITENS SEM PROPOSTAS HABILITADAS ITEMDESCRIÇÃO DO PRODUTO	REPO	, 5 R$ R$
11 BENEDITO OSMAR RAVAZZI	1950740 0800 INDIVID UAL BANANA	6104	4 BATATA	LHO 570	1,90 1.083, 00
12 PAULO HENRIQUE PUGLIERI	1186630 8840 INDIVID UAL BANANA	6104	9 CEBOLA 11 CHUCHU 15 LIMAO	ABOB RINHA 330	R$ 3,20 R$ 1.056, 00
	ABOBRIN	4948			R$
	HA		16 MAÇA	BANA NA 611	R$ 420 2.566,
	ACELGA	4348	Houve as seguintespropostas habilitadas para os itens:		, 20
~~13~~ GILSOMAR BENIGNO BARBOSA	11706412 886 INDIVID UAL COUVE ESCAROL	1649	ITEM DESCRIÇÃO QUANT PROPOSTAS 1 ABACAXI 1	CENO 622	R$ R$ 2.488,
	A	2249	2 ABOBRINHA 15 RONALDO DA	26871 INDI URA	R$ 4,00 00
	PEPINO TOMATE	1259 6567	3 ACELGA 4 4 BANANA 10 4 CUNHA RODRIGUES	24885 4 VIDU AL COUV E 110	8.635,80 R$ 5,00 R$ 550,0 0
	ABOBRIN	4948	6 BATATA DOCE 7		R$
LIDIA BERNARDES MONEIRO	4583930 INDIVID HA ACELGA	4348	7 BERINJELA 10 8 BETERRABA 8	ESCAR OLA 281	R$ 5,45 1.531, 45
14 BARBOSA	0896 UAL COUVE	1649			R$
			10 CENOURA 8	PEPIN 105	R$ 444,1
	PEPINO	1259	12 COUVE 15	O	4,23 5
	TOMATE ABOBRIN HA	6567 4948	13 ESCAROLA 8 14 LARANJA 2	ABOB RINHA 330	R$ 3,20 R$ 1.056, 00
	BATATA DOCE BERINJEL	120	17 MELANCIA 3 18 PEPINO 12 19 REPOLHO 6	ACELG A 108	7 R$ 3,81 R$ 4.141, 47
15 DELCINA MARIA DA CONCEIÃO DOS SANTOS	15423797 845 INDIVID UAL A	180	20 TOMATE 4		R$
Ç			Houve mais de uma roosta or item	BETER 352	R$ 1077
	COUVE ESCAROL	1649 2249	pp p . Dessa forma, a classifcação fnaldo certame foi a seguinte: Qn Vl Vlr	RABA	3,06 ., 12
	A		Ord Proponente CNPJ/ Repr Item ua tidad ao r Valor ao Total 5 ANTONIO HENRIQUE	85442 INDI VIDU CENO 622	R$ R$ R$ 2488
	PEPINO	1259	em CPF es. e Uni Item Contrato ARAGÃO	89843 AL URA	17.309,94 4,00 ., 00
	ABOBRIN HA	4948	1 ANA JULIA 48500 36082 INDI VIDU LARA 4698 R$ R$ 12120 R$	COUV 110	R$ R$ 5500
	BATATA		MAGAROTI 8 AL NJA 2,58 . ,84 12.120,84	E	5,00 , 0
16 MARIA INES DOS SANTOS	33534529 INDIVID DOCE BERINJEL	120	2 MARIA SUELI PUTINHON FULONI 30998 40840 INDI VIDU ABOB 330 R$ R$ 1056 R$ 1092687	PEPIN	R$ R$
SILVA	820 UAL A	180	AL RINHA 3,20 ., 00 .,	O 105	4,23 444,1 5
	COUVE	1649	BANA 611 R$ R$ 2566	TOMA	R$ R$
	ESCAROL A	2249	NA 4,20 ., 20	TE 164	2 4,60 7.553, 20
	ABOBRIN	4948	BATAT A 18 R$ R$ 6 CELIA MARIA DE	15423 INDI ABOB	R$ R$ R$
	HA		DOCE 3,50 63,00 LIMA FRANCO	84389 VIDU RINHA 330	3,20 1.056, 6.753,71
	BANANA BERINJEL A	6104 180	BERIN JELA 18 R$ 3,08 R$ 55,44	8 AL BERIN JELA 18	00 R$ 3,08 R$ 55,44
17 ~~ANTONIO APARECIDO~~	~~42653248~~ ~~INDIVID~~ BETERRA		BETER R$ R$	BETER	R$ R$
CANDIDO ROSA	19 UAL BA	2818	RABA 353 3,06 1.080,	RABA 352	306 1.077,
	CENOUR A	4978	18 CENO R$ R$	CENO	, 12 R$ R$
	COUVE	1649	URA 623 4,00 2.492, 00	URA 622	4,00 2.488, 00
	PEPINO	1259	COUV R$ R$	COUV	R$ R$
18 BENEDITO APARECIDO AFONSO	64611518 93 INDIVID UAL ABOBRIN HA	4948	E 110 5,00 550,0 0	E 110	5,00 550,0 0
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