DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
97/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
CONTRATO IAMSPE DA Nº 124/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 147.00002116/2023-03
Parecer CJ/IAMSPE: nº 199/2026, de 17/08/2026
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
CNPJ nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: AALP CLÍNICA MÉDICA LTDA.
CNPJ nº 35.192.974/0001-07
OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado EXCEPCIONALMENTE por mais 03 (três) meses, com início em 18/08/2026 e término em 17/11/2026.
VALOR MENSAL: R$ 151.200,00
VALOR TOTAL: R$ 453.600,00
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Natureza de Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2026NE14212
Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000
Fonte de Recursos: 150140001
Data de assinatura: 17/08/2026
DC, em 18/09/2026
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO. LEdA.*
EXTRATO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE GESTÃO Nº TAP 89/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026DIVISÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO IAMSPE DA Nº 089/2025 PROCESSO IAMSPE Nº 147.00028235/2024-69
Parecer Referencial CJ/IAMSPE: NLC nº 01/2026, de 10/02/2026 CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
CNPJ nº 60.747.318/0001-62
CNPJ sob nº 18.505.022/0001-79
OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, com início em 18/09/2026 e término em 17/12/2027 e reajustado com base na variação do Índice IPC-FIPE do período de maio/2025 a maio/26 ao índice de 3,65%. .
VALOR MENSAL: R$ 5.757,94
VALOR TOTAL: R$ 86.369,10
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Natureza de Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2026NE14127 Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000 Fonte de Recursos: 150140001 Data de assinatura: 17/09/2026 DC, em 18/09/2026 LEdA.*
INEXIGIBILIDADE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026DESPACHO Despacho da Presidente de 18-09-2026 Processo SEI nº: 147.00010332/2024-03
I - No exercício da competência que me foi legalmente conferida, ACOLHO como razão de decidir a exposição de motivos da Coordenadoria de Assistência Médica e Rede Credenciada e o Parecer CJ/IAMSPE nº 117/2026, APROVO o Termo de Aditamento ao Termo de Credenciamento DECAM/IAMSPE nº 04/2024, para que a empresa Mediservice Operadora de Planos de Saúde S.A - CNPJ nº 57.746.455/001301 substitua a empresa Odontoprev S.A. - CNPJ nº 58.119.199/0001-51 em todos os direitos e obrigações previstos no referido documento, e AUTORIZO a respectiva substituição e a PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, a partir de 05/10/2026 do Termo de Credenciamento DECAM/IAMSPE nº 04/2024, com amparo legal do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores.
II - AUTORIZO anulação do empenho vinculado ao CNPJ 58.119.199/0001-51 e a emissão da respectiva nota de empenho no CNPJ 57.746.455/0013-01.
PREGÃO Nº 147.00010754/2025-51, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00010754/2025-51/2025 Pregão RP n.º 594 / 2025
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0121786316
IT E M |
DESCRITIVO |
SIA FIS IC O |
PREÇO REGISTR ADO NO IAMSPE EM R$ |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MORFINA, SULFATO 10 MG, FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRESENTAÇÃO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL |
10 35 35 |
R$ 0,5400 | 09/01/202 6 |
| PREGÃO Nº 147.00010764/2025-97, DE 18 DE SETE | MBRO DE | PRE | DATA | |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | ÇO | DO |
||
| SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL | SI REGI |
ÍNICI | ||
| Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE | IT | A STR |
O DA |
|
| Processo IAMSPE N.º 147.00010764/2025-97/2025 Pregão RP n.º 03 / 2025 Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14 |
.133/2021 e | E M DESCRITIVO |
FI SI C ADO NO IAM |
VIGÊ NCIA DA |
| atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, | do Decreto | O SPE |
ATA | |
| Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente |
para aferir praticados. |
EM R$ |
DE R.P |
|
| Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidad consonância com os preços praticados, conforme infor fs. 0121783761. |
e estão em mação de |
Cateter Cpre, em Pvc com extremidades atraumáticas bem acabadas, lisas, ponta aflada; Dilatação de via miliar por Colangeopancreatografa Retrograda |
||
| IT E M DESCRITIVO SIA FIS IC O PREÇO REGISTR ADO NO IAMSPE EM R$ |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P |
1 Endoscopica; Ponta diâmetro 5 Fr e 3 Cm de comprimento; Graduado com marca radiopaca, resistente a torções, tubular; Calibre 8,5 French, 200 Cm de comprimento; Compatível com fo guia 0,035 Polegadas; Rótulo com nome do produto, numero de |
4 4 47 31 R$ 300, 000 0 |
22/0 1/20 26 |
| 1 METADONA, CLORIDRATO 10MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRESENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO 14 677 94 R$ 1,1300 |
22/01/202 6 |
lote, data de fabricação/validade e procedência; A apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente; Acondicionado em material apropriado com barreira microbiana que permita a transferência asséptica; |
0 |
|
| REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00011429/2025-14/2025 Pregão RP n.º 641 / 2025
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00010787/2025-00/2025 Pregão RP n.º 585 / 2025
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0121748379
| Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.1 atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, d Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade consonância com os preços praticados, conforme infor |
33/2021 e o Decreto para aferir praticados. estão em mação de |
atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inc Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação tri a compatibilidade dos preços registrados com os efetiva Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compat consonância com os preços praticados, conform fs. 0121748379 |
so III, do mestral pa mente pra ibilidade e e informa |
Decreto ra aferir ticados. stão em ção de |
|---|---|---|---|---|
| fs. 0121749164 IT E M DESCRITIVO SI AFI SI CO PREÇO REGISTR ADO NO IAMSPE EM R$ |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P |
IT E M DESCRITIVO |
SI AF ISI C O PREÇ O REGIS TRAD O NO IAMS PE EM |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊN CIA DA ATA |
| LEVOMEPROMAZINA, MALEATO 100MG, FORMA FARMACEUTICA |
R$ | DE R.P | ||
| 1 CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO/DRAGEA, FORMA DE APRESENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO/DRAGEA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL 78 56 79 R$ 0,5500 PREGÃO Nº 147.00010880/2025-14, DE 18 DE SETE |
13/01/20 26 MBRO DE |
1 Frasco para dieta em plástico apirogenio, atóxico, tampa com rosca e lacre adaptável a qualquer tipo e marca de equipo, dupla graduação indelével de 10 em 10 ml crescente e decrescente na mesma face, capacidade de 300ml ,etiqueta auto adesiva individual, não estéril,com laudo microbiológico e macrobiologico, embalagem individual,em material que garanta a integridade do produto,e atenda a legislação atual vigente. |
19 04 41 8 R$ 0,574 0 |
13/01/ 2026 |
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
PREGÃO Nº 147.00011642/2025-18, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00010880/2025-14/2025 Pregão RP n.º 012 / 2025
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00011642/2025-18/2025
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0121780644
Pregão RP n.º 023 / 2025
a compatibilidade dos preços registrados com os efetiva Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compati consonância com os preços praticados, conforme fs. 0121780644 |
mente prat bilidade es informaç SI PREÇ O |
icados. tão em ão de DATA DO ÍNICIO |
Em conformidade à nova Lei de Licitações d atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do in Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação t a compatibilidade dos preços registrados com os efeti Assim, atestamos que os preços aferidos nesta comp consonância com os preços praticados, confor fs. 0121747771 |
e nº 14.13 ciso III, do rimestral p vamente pr atibilidade me inform |
3/2021 e Decreto ara aferir aticados. estão em ação de |
|---|---|---|---|---|---|
| IT E M DESCRITIVO |
AF IS IC O REGIS TRAD O NO IAMS PE EM R$ |
DA VIGÊN CIA DA ATA DE R.P |
IT E M DESCRITIVO |
SI AF ISI C O PREÇ O REGIS TRAD O NO IAMSP |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊN CIA DA |
| Compressa de gaze hidrófla em algodão, sem falhas ou fapos soltos com 13 fos por cm |
E EM R$ |
ATA DE R.P |
|||
| 1 quadrado, dobras uniformes e perfeitas variando de 05 dobras e 08 camadas, com flamentos radiopaco, medindo 7,5 cm x 7,5 cm, com formato quadrado, estéril embalado material que promova barreira microbiana e abertura asséptica, o produto deverá ser entregue com laudo analitico laudo anal.laborat., de comprimento da NBR 13843. PREGÃO Nº 14700011340/2025-40 DE 18 DE |
17 67 02 R$ 1,200 0 SETEMB |
22/01 /2026 O DE |
1 BALÃO DILATADOR EM POLIETILENO, PARA DILATAÇÃO DE ACALASIA, DUPLO LUMEN, COMPATIVEL COM FIO GUIA DE 0,047 POLEGADAS, ESTÉRIL, COM MEDIDAS DE BALÃO COM 30MM DE DIÂMETRO 80MM DE COMPRIMENTO, CATETER DE4,7MM X 75 A 100 CM, EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA, O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. |
32 22 07 1 R$ 990,0 000 |
22/01/ 2026 |
PREGÃO Nº 147.00013487/2025-74, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00011340/2025-40/2025
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00013487/2025-74/2025 Pregão RP n.º 578 / 2025
Pregão RP n.º 014 / 2025
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0121754312
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0121893687.
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