DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
| Ass con fs. IT E M 99/ |
im, atestamos que os preços aferidos nesta comp sonância com os preços praticados, confor 0121873649 DESCRITIVO 192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
atib me SI AF ISI CO |
ilidade inform PREÇO REGIST RADO NO IAMSP E EM R$ |
estão em ação de DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNC IA DA ATA DE R.P |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Medicamentos Gerais de Uso Humano; Nutricao Parenteral Industrializado; Nutricao Parenteral Industrializado;Aminoácidos (acima de 75,0g/L); Nitrogênio (até 12,6/L); Lipideos( até35g/L-);Glicose (até 74 g/L); com elitrólitos; Osmolaridade (até 1350mOsm/L); calorias totais próximas 0,95 kcal/mL; Volume 1000mL. |
33 48 41 5 |
R$ 1.040,0 000 |
16/01/2 026 |
O objeto consiste na Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde para a prestação de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT), nas especialidades de exames de imagem, destinados ao atendimento nos municípios de Americana, Assis, Bebedouro, Catanduva, Guarulhos, Ibitinga, Limeira, Osasco, Piracicaba, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Registro, São Bernardo do Campo, Sorocaba e Tabatinga, Arujá, Mongaguá, São José dos Campos, Votuporanga e Presidente Prudente, no âmbito do Edital de Credenciamento nº 03/2026.
SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO
Edital de Pregão Eletrônico nº 90003/2026
Processo n° 002.00000292/2025-71
Objeto: Prestação de serviço de seguro patrimonial compreensivo empresarial respeitante ao imóvel localizado na Avenida Wild José de Souza nº 456, Município de Registro, que possui área construída total de 4.094,41m², distribuída em duas edificações (SGI 3644 e SGI 3978) ocupadas pelo Escritório Regional de Governo, do Município de Registro. Prazo para recebimento de propostas: de 14/09/2025 a 29/09/2025, às 08h00
| Em decor de serviços (sessenta) me admitida pro limite máxim legislação apl RAZÃO SOCIAL |
rência, a médicos ses, co rrogação o de vig icável. CNPJ N.º |
s entidades credenciad -assistenciais deste I ntados da data de assi por iguais e sucess ência contratual de 10 LOTE E GRUPO |
as p nstitu natur ivos (dez MU NICÍ PIO |
assam a inte to pelo pra a do respec períodos, ob ) anos, nos BASE MENSAL (grupo(s) e município) |
grar a rede zo de 60 tivo termo, servado o termos da RESERVA Nº |
|---|---|---|---|---|---|
DIMAZE DIAGNÓSTIC O POR IMAGEM LTDA. |
49.445. 920/0 001- 02 |
Lote 01- Grupo 13 Lote 02- Grupo 14 Lote 03- Grupo 31 Lote 04- Grupo 35 |
Ame rica na |
R$ 50.000,00 | 2026NR1 3615 01217244 69 |
Mensagem eletrônica enviada no e-mail [email protected], no dia 15/09/2026, às 14h11, por R*** , objetivando pedido de esclarecimento sobre o Pregão Eletrônico nº 90003/2026 e respondida pela Coordenadoria de Licitações e Contratos, no dia 18/09/2026 às 10h31: PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
“Prezados, boa tarde! SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº TR 125/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026(Processo Administrativo n°002.00000292/2026-7)
DIVISÃO DE CONTRATOS
TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL CONTRATO DA Nº 125/2023
R********, solicita os seguintes esclarecimentos:
II – AUTORIZOa emissão da correspondente Nota de Empenho, no valor estimativo de R$ 1,00 (um real), nos termos do artigo 12 da PortariaIAMSPE nº 14, de 14 de abril de 2026, observadas às disponibilidades orçamentárias, vinculadas ao presente procedimento.
PROCESSO IAMSPE Nº 147.00000976/2023-02
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
Para darmos continuidade à análise e cotação do seguro, pedimos, por gentileza, que nos encaminhem o Valor em Risco (VR) individualizado de cada local segurado
CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: HOME CARE SERVICES – ASSISTENCIA HOSPITALAR LTDA–
Subcontratação
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
1.6.O Contratado não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto contratual.
ME
OBJETO: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as partes resolvem rescindir o CONTRATO DA nº 125/2023, firmado na data de 10/08/2023, pela ocorrência do óbito declarado do paciente I.M.C. na data de 28/04/2024 , devidamente comprovado nos autos , cessando-se a prestação do serviços contratados.
Gostaríamos do entendimento do órgão sobre subcontratação:
A atividade seguradora, por sua própria natureza, requer a subcontratação de diversos prestadores especializados, como reguladores de sinistros, assistências técnicas, entre outros.
AUTORIZAÇÃOAUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DE CURSO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROCESSO Nº 271.00000763/2026-26
Data de assinatura: 18/09/2026
A proibição genérica de subcontratação inviabiliza a operação do setor de seguros e é incompatível com sua estrutura e funcionamento. Diante disso, a seguradora solicita avaliar a possibilidade de: Esclarecer o escopo da vedação: por exemplo, se a vedação se aplica apenas a cosseguro (pulverização do risco entre seguradoras), enquanto os serviços acessórios realizados por terceiros, como reguladores de sinistros, vistoriadores, assistências técnicas etc. seriam permitidos, ou; Flexibilizar a regra: permitir a subcontratação de serviços acessórios à operação, como reguladores de sinistros, vistoriadores, assistências técnicas etc.
DC, em 18/09/2026
LEdA.****
À vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, notadamente a Nota Técnica (Doc. SEI nº 0119050196) formulada pela Gerência de Administração e o Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 0121820988), a Diretora Administrativa, no exercício dos poderes e atribuições que lhe são conferidos pela Deliberação da Diretoria Executiva nº 02/2026 que instituiu o Plano de Organização e Funcionamento da PREVCOM, e em conformidade com as formalidades legais e normativas vigentes, APROVA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e AUTORIZA, com fulcro na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação da instituição RM SOLUCOES INTELIGENTES LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.008.448/0001-75, para a inscrição no evento "OCongresso The Customer Summit Awards 2026", em favor dos colaboradores: Danilo Duarte Balbino, Fabiana Cristina Ishikawa Raniero, Maria Eugenia da Cunha Gonçalves, Josilda Andrade Dionisio da Silva, Lygia Fernandes Moraes Garcia e Ruberlania Freitas Freire dos Santos, com valor total de R$ 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais), o valor de contratação individual é de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais)
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL
GERÊNCIA DE REDE
Quanto a execução do objeto contratual, a análise e indenização de sinistros são realizados exclusivamente pela seguradora.
INEXIGIBILIDADE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026Atenciosamente,
ESCLARECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
2º Termo de Aditamento ao Credenciamento N.º 31/2024
“À R*******,
Processo IAMSPE N.º 147.00023069/2024-12
| Maria Eugenia da Cunha Gonçalves, Josilda Andrade Dionisio da Silva, | Em resposta ao pedido de esclarecimento efetuado por | intermédio |
|---|---|---|
Lygia Fernandes Moraes Garcia e Ruberlania Freitas Freire dos Santos, com valor total de R$ 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais), o valor |
de e-mail, referente ao Pregão Eletrônico nº 90003/2026 da S Governo e Relações Institucionais, esclarecemos que o Val |
ecretaria de or em Risco |
| de contratação individual é de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais) | (VR) individualizado de cada local segurado segue |
a seguinte |
| Publique-se. | discriminação: | |
| I. Fica designado(a) o(a) senhor(a) Pedro Claudio Pupin como |
Local Bens/estrutura |
|
| Gestor(a) do contrato e o(a) senhor(a) Giovana Potenza como Gestor(a) Interino(a). II. Fica designado(a) o(a) senhor(a) Danilo Duarte Balbino como Fiscal |
Prédio Bloco A (subsolo, térreo, 1º, 2º e 3º d) Edifcação R$5.000.000,00 + equipamentos e mobiliário R$250000 |
R$ 7.500.00 000 |
| do contrato e o(a) senhor(a) Josilda Andrade Dionisio como Fiscal | anares ., |
, |
Interino(a). |
Prédio Bloco B (térreo e 1º andar) Edifcação R$ 6.000.000,00 + equipamentos e mobiliário R$ |
R$ 8.000.00 |
| DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 2.000.000,00 |
0,00 |
| Edifcação R$ 800.00000+ | R$ | |
| Átrio , equipamentos e mobiliário R$ |
1.000.00 |
|
| DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA | 200.000,00 |
0,00 |
| AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Modalidade: Pregão Eletrônico |
Cabine de Transformação Edifcação R$200.000,00 + equipamentos R$800.000,00 |
R$ 1.000.00 0,00 |
| Nº Processo:140.00225771/2026-60 | Edifcação R$ 50.000,00 + | R$ |
| Objeto: Contratação da prestação de Serviços de Gerenciamento do | 2 (duas) Guaritas equipamentos e mobiliário R$ |
100.000, |
| Abastecimento de Combustíveis em Veículos e outros servios restados | 5000000 | 00 |
| ç p | ., | |
| por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um | R$ | |
| sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de aamento manético ou microrocessado e disonibilizaão de rede |
Arquivo Intermediário Edifcação R$ 200.000,00 + equipamentos R$230000000 |
2.500.00 |
| pg g p pç credenciada de ostos de combustíveis comreendendo a distribuião |
.., | 0,00 |
| p , p ç de etanol, diesel e biodiesel, redutor ARLA (Agente Redutor Líquido de Óxido de Nitrogênio Automotivo), óleo lubrifcante, fuido de freio, fltro de ar, fltro de óleo, fltro de combustível, líquido de arrefecimento e i d l |
Quanto à vedação prevista no item 1.6, esta deve ser como referente à subcontratação ou transferência, total ou objeto principal contratado, não abrangendo a utili seguradora, de prestadores especializados necessários |
interpretada parcial, do zação, pela |
| servços e avagens Total de Itens Licitados: 01 (um). Valor total da licitação: R$ 31.118.011,68 (trinta e um milhões cento e |
ao regular desenvolvimento de suas atividades opera como reguladores de sinistros, vistoriadores, assistências |
cionais, tais técnicas e |
| dezoito mil onze reais e sessenta e oito centavos) | outros serviços auxiliares próprios da atividade securitária. | |
Disponibilidade do edital: 07/10/2026 Horáriodas 09h00 às 18h00 |
A utilização desses prestadores não implica trans responsabilidade pela execução do objeto contratado, pe |
ferência da rmanecendo |
| : Endereço: Rua João Bricola, 32, 10º andar, Centro, São Paulo/SP Link do PNCP:https://pncp.gov.br/ |
a seguradora contratadaintegralmente responsável Administraçãopelo cumprimento das obrigações assumida |
perante a s, inclusive |
| Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08h00 no site: | pela análise, regulação e liquidação dos sinistros, quando apl |
cável. |
| wwwovbr/comras | Fica esclarecido, ainda, que a presente autorização | não implica |
| .g.p. Ab d P 0/10/2026 à 10h00 i |
autorização para transferência do objeto contratual a outra |
seguradora, |
| ertura as ropostas: 7 s no ste: b/ |
nem para substituição da contratada na execução das |
obrigações |
| www.gov.rcompras. FtDOESP PNCP |
assumidas perante a Administração. |
|
| one:e Cíti Iái Fi |
Eventual cosseguro deverá observar as condições previst |
as no edital, |
| na nco errera Assistente Técnico III |
no Termo de Referência, na proposta e na legislação aplic confundindo, para os fns deste esclarecimento, com a con |
ável, não se tratação de |
| prestadores auxiliares e especializados utilizados na operaç | ão ordinária | |
| SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
da seguradora. Dessa forma, o item 1.6 permanece vigente, d compreendido nos termos acima esclarecidos. |
evendo ser |
Parecer CJ/IAMSPE: Dispensado nos termos da Resolução PGE-23 de 12/11/2015.
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
Credenciado: Congregação das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus
CNPJ N.º 61.617.908/0002-14
Objeto deste Termo: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 18/09/2026 e término em 17/09/2027. Objeto Contratado: Prestação de serviços de assistência à saúde para atendimento de consultas em consultórios ou em clínicas em regime ambulatorial na especialidade de Psiquiatria. Município: São Paulo.
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos prestados.
Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Data de assinatura: 18/09/2026
INEXIGIBILIDADE, DE 18 DE SETEMBRO DE 20261º Termo de Aditamento ao Credenciamento N.º 12/2024 Processo IAMSPE N.º 147.00007834/2024-49
Parecer CJ/IAMSPE: Dispensado nos termos da Resolução PGE-23 de 12/11/2015.
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE Credenciado: Ito Instituto de Traumatologia e Ortopedia Ltda CNPJ N.º 50.876.493/0001-04
Objeto deste Termo: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início em 20/09/2026 e término em 19/03/2029.
Objeto Contratado: Prestação de serviços de assistência à saúde para atendimento de consultas em consultórios ou em clínicas em regime ambulatorial na especialidade de Ortopedia.
Município: São José do Rio Preto.
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos prestados.
Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Data de assinatura: 18/09/2026
INEXIGIBILIDADE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026I – No exercício das competências que me foram legalmente conferidas e conforme o disposto na QuintaAta de Habilitação publicada no Diário Oficial do Estado, emitida pela Comissão de Credenciamento do IAMSPE, designada pela Portaria IAMSPE nº 2, de 23 de janeiro de 2026, a qual passa a integrar a motivação deste ato, HOMOLOGO os procedimentos para a celebração do Termo de Credenciamento com a entidade abaixo identificada, com fundamento no inciso IV do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dessa forma, o item 1.6 permanece vigente, devendo ser compreendido nos termos acima esclarecidos. Atenciosamente.”
GABINETE DO SECRETÁRIO
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.21.1.33.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).