DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
101/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DESPACHO 90010.2026.pdf
Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
| DESPACHO 90010.2026.pdf | Contratada: CORP CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia, para |
1 23138 Relógio de ponto |
Baix ado 263,33 |
13,16 |
|---|---|---|---|---|
| DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 |
execução da reforma parcial da Cobertura e 02 (duas) salas Multiuso, do Posto do CIC Sul. |
2 88818 Aparelho de som |
Baix ado 160,00 |
16,00 |
| , À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial a Proposta de Menor Preço (0120939290), os documentos de habilitação (0121124475), os Termos de Julgamento (0121125011) e os Termos de |
Prazo de Vigência:12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de Início dos Serviços – OIS, a ser expedida pela Coordenadoria de Engenharia da Secretaria da Justiça e Cidadania. |
3 118182 Maquina fotográf |
ca Baix ado 960,00 |
96,00 |
Homologação Eletrônica (0121695394), que adoto como razão de decidir, |
Valor Total:R$ 278.264,96 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e t t i t i t) |
4 119528 Vídeo cassete |
Baix 454,00 |
45,40 |
| em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de Pregão Eletrônico, com fundamento no artigo 28, inciso I, do referido |
sessena e quaro reas e novena e ses cenavos. Classifcação Orçamentária: Nota de Empenho: 2026NE00077 |
5 121041 Encadernadora |
ado Baix 20800 |
2080 |
| diploma legal, e no exercício da competência a mim atribuída, consoante |
UG: 170104 |
manual | ado , |
, |
| nomeação conferida pela Resolução s/nº, de 25 de abril de 2025, |
Programa de Trabalho: 14422173026810000 |
Baix |
||
| publicada no DOE de 28 de abril de 2025, DECIDO: |
Fonte: 150010001 |
6 121318 Vídeo cassete |
ado 306,00 |
306,00 |
| I – ADJUDICAR E HOMOLOGARo Pregão Eletrônico nº 90011/2026, cujo é |
Natureza Despesa: 44905130 | Aparelho de som | Baix |
|
| objeto a constituição de SRP para contratações futuras de aquisição de material de hiiene e limeza em favor da emresa VÔ NINO |
Plano Interno: 000.000.0100 |
7 121340 micro system |
ado 366,45 |
36,64 |
| g p, p EMBALAGENS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 38.098.188/0001-25, no valor total de R$ 600.968,90(seiscentos mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos) |
Data da Assinatura:08/09/2026 | 8 128160 Vídeo cassete |
Baix ado 306,00 |
30,60 |
| . II – DESIGNARos servidores Rodrigo Bispo Souza (Chefe de Serviço) como fscal técnico titular e Ivone Alves Geraldo (Ofcial Administrativo) |
Anexo(s): SEI_0118798275_ContratoCORP.pdf |
9 128297 Relógio de ponto |
Baix ado 1.266,80 |
63,34 |
como suplente; e, ainda, Mauro Sérgio Cardin (Assistente Técnico II) como |
10 128334 Maquina fotográf |
ca Baix 10400 |
1040 | |
| gestor e Wellington Silva Correa (Assistente Técnico II) como suplente. |
INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA | ado , |
, | |
| III – DETERMINARque a Ata de Registro de Preços seja formalizada e divulgada no Diário Ofcial do Estado de São Paulo – DOE, no Sistema |
DE SÃO PAULO | 11 131430 Balança antropométrica |
Baix ado 295,37 |
295,37 |
| Contratos.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e nos demais meios legalmente exigidos, bem como que as contratações dela decorrentes sejam oortnamente formalizadas e blicadas elo |
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE, DE 17 DE SETEMBRO DE | 12 131438 Balança antropométrica |
Baix ado 295,37 |
59,07 |
| pu pu p Departamento de Fiscalização e Gestão de Contratos. IV – DETERMINARo encaminhamento do processo ao Departamento |
2026 Assunto: Habilitação da clínica IPVA- Edital 01/2024- 1ª RETIFICAÇÃO – |
13 131443 Balança antropométrica |
Baix ado 295,37 |
59,07 |
de Licitação e Compras para as providências subsequentes. São Paulo, na data da assinatura digital. |
CNH São Mateus LTDA - CNPJ 55.539.513/0001-67 Nos termos do item 7.4.1. do Edital de Credenciamento IMESC nº |
14 134816 Batedeira |
Baix ado 240,00 |
24,00 |
YAEL PERIN Coordenador de Administração |
01/2024- 1ª RETIFICAÇÃO, que visa o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES MÉDICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
15 134892 Batedeira |
Baix ado 240,00 |
24,00 |
| Anexo(s): DESPACHO 11.2026.pdf |
Interessado habilitado: CNH São Mateus LTDA - CNPJ 55.539.513/0001-67 |
16 136263 Videokê |
Baix ado 1.135,00 |
113,50 |
| DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE | DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 |
17 136265 Videokê |
Baix ado 1.135,00 |
113,50 |
CONTRATOS |
Credenciante:Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo |
18 136266 Videokê |
Baix ado 1.135,00 |
113,50 |
| EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - DISPENSA Nº | Descredenciamento à pedido: DB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ 26.978.499/0001-08 |
19 136414 Caixa acústica |
Baix ado 1,00 |
0,10 |
| 0342026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 | De acordo com o item13 ,sub-ítem 13.4,do Edital de Credenciamento | Baix | ||
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA CONTRATO Nº 034/2025 |
IMESC 01/2024, proceda-se o descredenciamento a pedido da DB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 26.978.499/0001-08 |
20 136657 Ferro elétrico |
ado 20,30 |
2,03 |
| Processo de contrataçãoSEI 019.00001130/2026-26 Processo de gestão contratualSEI 019.00002783/2026-22 |
TERMO DE CREDENCIAMENTO | 21 136760 Ferro elétrico |
Baix ado 20,30 |
2,03 |
| Parecer CJ/SJC n.º216/2026 |
Extrato de Termo de Credenciamento | 22 141536 Filmadora |
Baix 1.306,00 |
1.306,00 |
| Cotratação Diretan° 32/2026 |
Credenciamento IMESC n° 37/2026 |
ado |
||
| Contrato nº034/2026 Contratada:Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Pl SA IPT |
Processo n° SEI 148.00000355/2026-35 Credenciante: Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São |
23 154636 Antena Parabólica |
Baix ado 160,00 |
160,00 |
| auo .. – Objeto:Contrataão de servios técnicos esecializados de avaliaão |
Paulo |
24 168092Btdi |
Baix 116900 |
11690 |
| ç ç p ç da biodeterioração do madeiramento do Palácio dos Campos Elíseos |
Credenciado: Cassio de Sousa Freitas Viêi 01/09/2026 té 01/06/2028 |
aeera | ado ., |
, |
| . Prazo de Vigência:180 (cento e oitenta) dias contados da emissão da |
gnca: a Elemento da Desesa: 339036 |
Baix |
||
| , Ordem de Início dos Serviços - OIS |
p Fonte de Recursos: 150010001 |
25 169805 Aparelho de dvd |
ado 393,00 |
39,30 |
Valor total: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) Classifcação Orçamentária: |
Data da assinatura: 01/09/2026 |
26 171811 Aparelho de som micro system |
Baix ado 629,00 |
62,90 |
| Unidade Gestora: 170114 Plano de Trabalho: 14122173062190000 |
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO |
27 171813 Aparelho de som micro sstem |
Baix ado 629,00 |
62,90 |
| Elemento de Despesa: 33903999 |
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE | y |
||
| Nota de Empenho: 2026NE00024 Data da Assinatura:10/09/2026 |
EXTRATO DE ADITAMENTO - DISPENSA | 28 202874 Balança antropométrica |
Baix ado 339,00 |
67,80 |
EXTRATO DE ADITAMENTO Processo SEI n° 161.00003742/2023-01 |
29 202876 Balança antropométrica |
Baix ado 339,00 |
67,80 | |
| Anexo(s): SEI_0116293867_ContratoIPT.pdf |
Parecer GTAJ n° 563/2026 de 15/09/2026 Espécie: 7° Termo Aditivo ao Contrato SCO n° 041/2021 |
30 216519 Aparelho de som |
Baix ado 178,50 |
17,85 |
| Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP | Baix |
|||
| EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - DISPENSA Nº |
Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - |
31 216520 Aparelho de som |
ado 178,50 |
17,85 |
| 21/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 |
SENAC |
Balança | Baix | |
| Processo SEI nº 019.00002748/2026-11 |
Objeto: I -Na PRORROGAÇÃO EXCEPCIONALdo prazo de vigência pelo |
32 219575 antropométrica |
ado 344,76 |
68,95 |
| Modalidade: Contratação Direta nº 21/2026 |
período de 12 (doze) meses, com início em 25 de outubro de 2026 e éi 24 d b d 2027 diid lã d |
Bi | ||
| Nota de empenho: 2026NE00274 Contratada: COLÔNIA COMÉRCIO DE GÁS LTDA Objeto auisião de ás de cozinha liuefeito de etróleo – GLP em |
trmno em e outuro e , ou antes, conconaa a concuso a formalização da nova contratação que encontra-se em andamento. II ~~-~~Na ALTERAÇÃOqualitativa do Anexo I – Plano de Trabalho com a |
33 229378 Câmera digital |
ax ado 579,00 |
57,90 |
| : qç g q p botijões/cilindros de 45kg e 13kg, e assim atender às necessidades dos Centros de Integração da Cidadania - CICs conforme especifcações |
, alteração do item 8 – Prazo de Entrega / Prazo de execução, em conformidade com o Ciclo Anual de Educação Profssional anexo, com |
34 229511 Aparelho de dvd |
Baix ado 144,00 |
14,40 |
| , constantes do Termo de Referência. |
início em 01 de outubro de 2026e término em 24 de setembro de 2027. |
35 233599Batedeira |
Baix 43700 |
4370 |
| Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura. | Valor Total: R$ 3.669.510,00 | ado , |
, | |
| Valor Total: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Classifcação Orçamentária: |
Valor do exercício: R$ 917.377,50 Classifcação dos Recursos: 3.3.90.39.62 e 12.243.1729.5905.0000 |
36 239015 Aparelho de som |
Baix ado 318,00 |
31,80 |
| 1. Gestão/Unidade: 170102 – Coordenadoria de Administração 2. Fonte de Recursos: 150010001 |
Data da Assinatura: 17/09/2026 |
37 239789 Lavadora de alta pressão |
Baix ado 854,91 |
85,49 |
| 3. Programa de Trabalho: 14122173062190000 |
Anexo(s): |
Balança eletrônic | a Baix |
|
| 4. Elemento de Despesa: 33903024 5 Plano Interno 0000000100 |
SEI_0121699070_Termo_Aditivo (formalizado).pdf | 38 240567 digital 15 KG. |
ado 341,50 |
34,15 |
| . : .. 6. Nota de Empenho: 2026NE00274 7. Data da assinatura do empenho: 16/09/2026 |
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - DOAÇÃO / DESPACHO Despacho da Chefe de Gabinete, de 29-07-2026. |
39 249416 Detector de metai manual portátil |
s Baix ado 85,00 |
4,25 |
| Anexo(s): SEI0121583484NotadeEmenhodf |
Nº do Processo: 161.00093904/2026-20 Interessado: Seção de Patrimônio Mobiliário, Gerência de |
40 253905 Batedeira |
Baix ado 377,50 |
37,75 |
| ____p.p | Almoxarifado e Patrimônio Mobiliário |
41 253923 Batedeira |
Baix 377,50 |
37,75 |
| EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0332026 DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 |
Assunto: Doação de bens (baixados) inservíveis para o FUSSP Nos termos da Portaria Normativa nº 386/2022, AUTORIZO a doação, dos materiais declarados inservíveis ao Fundo Social de São Paulo – |
42 257227 Balança |
ado Baix 35200 |
7040 |
| , SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA TERMO DE CONTRATO Processo SEI nº01900003297/2025-41 |
FUSSP, CNPJ 44.111.698/0001-98, no valor atual de R$ 9.449,52 (nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), conforme descrição abaixo: |
antropométrica 43 257285 Negatoscopio |
ado , Baix ado 109,40 |
, 21,88 |
| . Modalidade:Pregão Eletrônico, Art. 28, inciso I, Lei 14.133/2021 Parecer Referencial:SJ/SJC nº 430/2025 |
Ite Patrim Descrição Stat Valor de Aquisição Valor Atual após |
44 257306 Negatoscopio |
Baix ado 109,40 |
21,88 |
Contrato:SJC nº 033/2026 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.21.1.33.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
m onio us R$ depreciação R$ |
Documento assin que institui |
ado digitalmente confor a Infraestrutura de Chav |
me MP nº 2.200-2/2001, es Públicas (ICP-Brasil). |