DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 18/02/2026 Valor: R$ 11.687,90

Extrato de Doação

Processo SEI 161.00082804/2026-78 Objeto: Doação de bens inservíveis para o FUSSP Doador: Fundação CASA Donatário: Fundo Social de São Paulo - FUSSP CNPJ: 44.111.698/0001-98 Valor Total: R$ 5.029,83 Data da Assinatura: 08/09/2026

Processo SEI nº 161.00147347/2026-74 - Nos termos do artigo 2º, inciso III, alínea “d” item 8, da Portaria Normativa n.º 508/2025, despacho do Diretor Administrativo de 18/09/2026, HOMOLOGANDO o objeto da licitação do Pregão Eletrônico nº 90036/2026, Contratação nº 433/2026, UASG 990202, para Constituição de Sistema de Registro de Preços para Futuras Aquisições de Troféus Personalizados, pelo valor unitário, à empresa SMART ACRILICOS E INSUMOS LTDA, R$ 89,90 para os itens 1 e 2 e R$ 99,90 para o item 3 que compõem o grupo 1.Não houve a formação de cadastro reserva.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

GABINETE DA SECRETÁRIA

Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 07/2026, firmado em 02/09/2026 com a empresa Jetha Prime Facilities Ltda.

O Subsecretário de Gestão Corporativa, no uso das competências conferidas pelo artigo 14, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26/02/2025, e com fulcro nos artigos 7º e 117 da Lei federal nº 14.133, de 1º/04/2021, e no artigo 10 do Decreto nº 42.857, de 11/02/1998, resolve:

Artigo 1º - Designar os servidores Marco Antônio de Araujo, portador do RG nº 14.xxx.xxx-9 e CPF nº 075.xxx.xxx-45, como fiscal e Maíra Marina Matiuso, portadora do RG nº 41.xxx.xxx-9 e CPF nº 358.xxx.xx-00, como suplente, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 07/2026, firmado em 02/09/2026, com a empresa Jetha Prime Facilities Ltda., para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, para o Serviço Regional do Alto e Médio Tietê (SRAMT).

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 09/09/2026. (SEI nº 020.00009578/2026-02)

Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 08/2026, firmado em 21/08/2026 com a empresa Era-Técnica Engenharia Construções e Serviços Ltda.

O Subsecretário de Gestão Corporativa, no uso das competências conferidas pelo artigo 14, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26/02/2025, e com fulcro nos artigos 7º e 117 da Lei federal nº 14.133, de 1º/04/2021, e no artigo 10 do Decreto nº 42.857, de 11/02/1998, resolve: Artigo 1º - Designar os servidores William Silva Soares, portador do RG nº 36.xxx.xxx-6 e CPF nº 415.xxx.xxx-51, como fiscal e José Carlos Berg, portador do RG nº 14.xxx.xxx-3 e CPF nº 043.xxx.xxx-43, como suplente, para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 08/2026, firmado em 21/08/2026, com a empresa Era-Técnica Engenharia Construções e Serviços Ltda., para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial no Parque da Juventude Dom Paulo Evaristo Arns.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026. (SEI nº 020.00006796/2026-87)

SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

DIRETORIA DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83

Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00055 Data: 18/02/2026

Contratante: Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental Contratado: TEX TEXTIL LTDA CNPJ: 60.250.972/0001-66

Objeto: CAPA DE CHUVA, EM PVC e CALCA DE UNIFORME Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 18/02/2026 Valor: R$ 18.194,00

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903063, Uasg 260030, programa de trabalho 18542261863030000

Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83 Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00056 Data: 18/02/2026

Contratante: Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental Contratado: ABEX SUPPLY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 59.527.697/0001-04

Objeto: CHAPEU AUSTRALIANO Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 18/02/2026 Valor: R$ 2.114,00

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903063, Uasg 260030, programa de trabalho 18542261863030000

Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83

Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00057 Data: 18/02/2026

Contratante: Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental Contratado: BOOTMINAS CALÇADOS LTDA CNPJ: 00.612.163/0001-25

Objeto: BOTINA DE PROTECAO Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 18/02/2026 Valor: R$ 11.068,50

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903066, Uasg 260030, programa de trabalho 18542261863030000

Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83

Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00058 Data: 18/02/2026

Contratante: Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental Contratado: BLUE STONE CONFECCOES LTDA CNPJ: 04.857.442/0001-00

Objeto: CAMISETA MANGA LONGA PROTECAO UV Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 18/02/2026 Valor: R$ 5.148,00

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903031, Uasg 260030, programa de trabalho 18542261863030000

Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83

Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00059 Data: 18/02/2026

Contratante: Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental Contratado: BRENO MACHADO DE OLIVEIRA CNPJ: 54.170.142/0001-26

Objeto: PROTETOR SOLAR Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 18/02/2026 Valor: R$ 1.575,00

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903031, Uasg 260030, programa de trabalho 18542261863030000

Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83

Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00060 Data: 18/02/2026

Contratante: Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental Contratado: LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA CNPJ: 26.950.671/0001-07

Objeto: PERNEIRA DE PROTECAO Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 18/02/2026 Valor: R$ 3.173,73

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903066, Uasg 260030, programa de trabalho 18542261863030000

Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83

Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00061 Data: 18/02/2026

Contratante: Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental Contratado: CABANA MAGAZINE LTDA ME CNPJ: 51.621.518/0001-83

Objeto: BOTA DE SEGURANÇA EM PVC

Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 18/02/2026 Valor: R$ 6.142,72

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903066, Uasg 260030, programa de trabalho 18542261863030000 Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83 Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00062 Data: 18/02/2026 Contratante: Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental Contratado: SB MULTICOM COMERCIO EIRELI CNPJ: 21.163.633/0001-90 Objeto: CANTIL TERMICO TATICO e LANTERNA

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903090, Uasg 260030, programa de trabalho 18542261863030000 Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83 Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00063 Data: 18/02/2026 Contratante: Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental Contratado: SB MULTICOM COMERCIO EIRELI CNPJ: 21.163.633/0001-90

Objeto: OCULOS DE PROTECAO Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 18/02/2026 Valor: R$ 306,00 Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903066, Uasg 260030, programa de trabalho 18542261863030000 Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83 Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00064 Data: 18/02/2026 Contratante: Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental Contratado: SB MULTICOM COMERCIO EIRELI CNPJ: 21.163.633/0001-90 Objeto: CANIVETE TATICO Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 18/02/2026 Valor: R$ 2.318,40 Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903051, Uasg 260030, programa de trabalho 18542261863030000 Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83 Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00062 Data: 13/02/2026 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS Contratado: ABEX SUPPLY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 59.527.697/0001-04

Objeto: CHAPEU AUSTRALIANO Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 13/02/2026 Valor: R$ 1.400,00 Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903063, Uasg 260032, programa de trabalho 18541261743110000 Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83 Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00063 Data: 13/02/2026 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS Contratado: BOOTMINAS CALÇADOS LTDA CNPJ: 00.612.163/0001-25

Objeto: BOTINA DE PROTECAO Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 13/02/2026 Valor: R$ 4.653,00 Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903066, Uasg 260032, programa de trabalho 18541261743110000 Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83 Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00064 Data: 13/02/2026 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS Contratado: LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA CNPJ: 26.950.671/0001-07 Objeto: PERNEIRA DE PROTECAO Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 13/02/2026 Valor: R$ 2.499,00 Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903066, Uasg 260032, programa de trabalho 18541261743110000 Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83 Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00065 Data: 13/02/2026

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS Contratado: CABANA MAGAZINE LTDA ME CNPJ: 51.621.518/0001-83

Objeto: BOTA DE SEGURANÇA EM PVC Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 13/02/2026 Valor: R$ 4.799,00

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903066, Uasg 260032, programa de trabalho 18541261743110000 Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83 Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00066 Data: 13/02/2026 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS Contratado: SB MULTICOM COMERCIO EIRELI CNPJ: 21.163.633/0001-90 Objeto: LANTERNA e CANTIL TERMICO TATICO Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 13/02/2026 Valor: R$ 1.377,50 Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903090, Uasg 260032, programa de trabalho 18541261743110000 Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83 Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00067 Data: 13/02/2026 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS Contratado: SB MULTICOM COMERCIO EIRELI CNPJ: 21.163.633/0001-90 Objeto: OCULOS DE PROTECAO Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 13/02/2026

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