DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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106/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903031, Uasg 260135, programa de trabalho 18541261860730000

Valor: R$ 180,00

• Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903066, Uasg

• 260032, programa de trabalho 18541261743110000

• Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83

Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00068 Data: 13/02/2026

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS Contratado: SB MULTICOM COMERCIO EIRELI CNPJ: 21.163.633/0001-90

Objeto: CANIVETE TATICO

Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 13/02/2026 Valor: R$ 504,00

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903051, Uasg 260032, programa de trabalho 18541261743110000

Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83

Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00069 Data: 13/02/2026

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS Contratado: TEX TEXTIL LTDA CNPJ: 60.250.972/0001-66

Objeto: CAPA DE CHUVA EM PVC e CALCA DE UNIFORME Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 13/02/2026 Valor: R$ 11.450,00

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903063, Uasg 260032, programa de trabalho 18541261743110000 Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83 Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00070 Data: 13/02/2026 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS Contratado: BRENO MACHADO DE OLIVEIRA CNPJ: 54.170.142/0001-26 Objeto: PROTETOR SOLAR Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 13/02/2026 Valor: R$ 630,00

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903031, Uasg 260032, programa de trabalho 18541261743110000 Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83 Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00071 Data: 18/02/2026

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS Contratado: BLUE STONE CONFECCOES LTDA CNPJ: 04.857.442/0001-00 Objeto: CAMISETA MANGA LONGA PROTECAO UV Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 18/02/2026 Valor: R$ 8.085,00

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903050, Uasg 260032, programa de trabalho 18541261743110000 Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83

Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00013 Data: 18/02/2026

Contratante: DIRETORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL Contratado: TEX TEXTIL LTDA CNPJ: 60.250.972/0001-66

Objeto: CAPA DE CHUVA EM PVC e CALCA DE UNIFORME Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 18/02/2026 Valor: R$ 328,00

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903063, Uasg 260115, programa de trabalho 18122263065380000 Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83

Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00014 Data: 18/02/2026

Contratante: DIRETORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL Contratado: ABEX SUPPLY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 59.527.697/0001-04

Objeto: CHAPEU AUSTRALIANO Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 18/02/2026 Valor: R$ 28,00

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903063, Uasg 260115, programa de trabalho 18122263065380000 Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83

Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00015 Data: 18/02/2026

Contratante: DIRETORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL Contratado: BOOTMINAS CALÇADOS LTDA CNPJ: 00.612.163/0001-25 Objeto: BOTINA DE PROTECAO Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 18/02/2026 Valor: R$ 141,00

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903066, Uasg 260115, programa de trabalho 18122263065380000 Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83 Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00016 Data: 18/02/2026 Contratante: DIRETORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL Contratado: BLUE STONE CONFECCOES LTDA CNPJ: 04.857.442/0001-00 Objeto: CAMISETA MANGA LONGA PROTECAO UV Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 18/02/2026 Valor: R$ 792,00

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903031, Uasg

260115, programa de trabalho 18122263065380000

Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83

Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00017 Data: 18/02/2026 Contratante: DIRETORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL Contratado: BRENO MACHADO DE OLIVEIRA CNPJ: 54.170.142/0001-26 Objeto: PROTETOR SOLAR Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 18/02/2026 Valor: R$ 90,00

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903031, Uasg 260115, programa de trabalho 18122263065380000

Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83 Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00092 Data: 18/02/2026 Contratante: DIRETORIA DE PARQUES URBANOS Contratado: TEX TEXTIL LTDA CNPJ: 60.250.972/0001-66

Objeto: CAPA DE CHUVA EM PVC Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 18/02/2026 Valor: R$ 390,00

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903063, Uasg 260131, programa de trabalho 18541262156770000 Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83

Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00093 Data: 18/02/2026 Contratante: DIRETORIA DE PARQUES URBANOS Contratado: BOOTMINAS CALÇADOS LTDA CNPJ: 00.612.163/0001-25 Objeto: BOTINA DE PROTECAO Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 18/02/2026 Valor: R$ 564,00 Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903066, Uasg 260131, programa de trabalho 18541262156770000 Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83

Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00092 Data: 18/02/2026

Contratante: DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA Contratado: TEX TEXTIL LTDA CNPJ: 60.250.972/0001-66

Objeto: CAPA DE CHUVA EM PVC e CALCA DE UNIFORME Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 18/02/2026 Valor: R$ 8.518,00

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903063, Uasg 260135, programa de trabalho 18541261860730000 Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83 Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00093 Data: 18/02/2026

Contratante: DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA Contratado: ABEX SUPPLY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 59.527.697/0001-04

Objeto: CHAPAU AUSTRALIANO Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 18/02/2026 Valor: R$ 756,00 Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903063, Uasg 260135, programa de trabalho 18541261860730000

Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83

Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00094 Data: 18/02/2026 Contratante: DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA Contratado: BOOTMINAS CALÇADOS LTDA CNPJ: 00.612.163/0001-25 Objeto: BOTINA DE PROTECAO Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 18/02/2026 Valor: R$ 3.948,00 Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903066, Uasg 260135, programa de trabalho 18541261860730000 Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83

Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00095 Data: 18/02/2026

Contratante: DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA Contratado: BLUE STONE CONFECCOES LTDA CNPJ: 04.857.442/0001-00

Objeto: CAMISA MANGA LONGA PROTECAO UV Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 18/02/2026 Valor: R$ 3.399,00

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903031, Uasg 260135, programa de trabalho 18541261860730000 Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83

Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00096 Data: 18/02/2026 Contratante: DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA Contratado: BRENO MACHADO DE OLIVEIRA CNPJ: 54.170.142/0001-26 Objeto: PROTETOR SOLAR Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 18/02/2026 Valor: R$ 657,00

Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83

Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00097 Data: 18/02/2026

Contratante: DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA Contratado: LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA CNPJ: 26.950.671/0001-07

Objeto: PERNEIRA DE PROTECAO Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 18/02/2026 Valor: R$ 1.074,57 Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903066, Uasg 260135, programa de trabalho 18541261860730000 Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83 Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00098 Data: 18/02/2026

Contratante: DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA Contratado: CABANA MAGAZINE LTDA ME CNPJ: 51.621.518/0001-83

Objeto: BOTA DE SEGURANÇA EM PVC Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 18/02/2026 Valor: R$ 3.599,25

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903066, Uasg 260135, programa de trabalho 18541261860730000 Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83 Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00099 Data: 18/02/2026

Contratante: DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA Contratado: SB MULTICOM COMERCIO EIRELI CNPJ: 21.163.633/0001-90

Objeto: LANTERNA e CANTIL TERMICO TATICO Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 18/02/2026 Valor: R$ 2.807,35

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903090, Uasg 260135, programa de trabalho 18541261860730000 Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83 Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00100 Data: 18/02/2026 Contratante: DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA Contratado: SB MULTICOM COMERCIO EIRELI CNPJ: 21.163.633/0001-90

Objeto: OCULOS DE PROTECAO Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 18/02/2026 Valor: R$ 180,00

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903066, Uasg 260135, programa de trabalho 18541261860730000 Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83 Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00101 Data: 18/02/2026

Contratante: DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA Contratado: SB MULTICOM COMERCIO EIRELI CNPJ: 21.163.633/0001-90

Objeto: CANIVETE TATICO Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 18/02/2026 Valor: R$ 739,20 Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903051, Uasg 260135, programa de trabalho 18541261860730000 Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83

Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE000258 Data: 14/07/2026 Contratante: Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental Contratado: BLUE STONE CONFECCOES LTDA CNPJ: 04.857.442/0001-00

Objeto: CAMISATA MANGA LONGA PROTECAO UV Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 14/07/2026 Valor: R$ 6.435,00

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903031, Uasg 260030, programa de trabalho 18542261863030000

Modalidade: Pregão Eletrônico 90011/2025/CFB

Processo: 020.00013204/2025-01 Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00015 Data: 01/01/2026

Contratante: Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental Contratado: PACKARD TEC. E COM. DE PRODUTOS ELETR. LT CNPJ: 600.892.234/0001-89

Objeto: Refrigerador doméstico, Frost Free, duplex, capacidade mínima de 422 litros e 127v

Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 01/01/2026 Valor: R$ 2.526,04

Classificação dos recursos: natureza de despesa 44905234, Uasg 260030, programa de trabalho 18542261863030000.

Modalidade: Pregão Eletrônico 90011/2025/CFB Processo: 020.00013204/2025-01 Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00016

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