DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

107/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 destinadas a SEMIL, unidades subordinadas ou vinculadas e Comando de Policiamento Ambiental

Data: 01/01/2026 Contratante: Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental Contratado: PACKARD TEC. E COM. DE PRODUTOS ELETR. LT CNPJ: 600.892.234/0001-89

Objeto: Refrigerador doméstico, Frost Free, duplex, capacidade mínima de 422 litros e 127v

Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 01/01/2026 Valor: R$ 7.578,12

Classificação dos recursos: natureza de despesa 44905234, Uasg 260030, programa de trabalho 18542261863030000. Modalidade: Pregão Eletrônico 90011/2025/CFB Processo: 020.00013204/2025-01

Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00017 Data: 01/01/2026

Contratante: Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental Contratado: PACKARD TEC. E COM. DE PRODUTOS ELETR. LT CNPJ: 600.892.234/0001-89

Objeto: Refrigerador doméstico, Frost Free, duplex, capacidade mínima de 422 litros e 127v

Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 01/01/2026 Valor: R$ 2.526,04

• Classificação dos recursos: natureza de despesa 44905234, Uasg

• 260030, programa de trabalho 18542261863030000.

Modalidade: Pregão Eletrônico 90011/2025/CFB Processo: 020.00013204/2025-01 Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00018 Data: 01/01/2026

Contratante: Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental Contratado: PACKARD TEC. E COM. DE PRODUTOS ELETR. LT CNPJ: 600.892.234/0001-89

Objeto: Refrigerador doméstico, Frost Free, duplex, capacidade mínima de 422 litros e 127v

Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 01/01/2026 Valor: R$ 2.526,04

Classificação dos recursos: natureza de despesa 44905234, Uasg 260030, programa de trabalho 18542261863030000. Modalidade: Pregão Eletrônico 90011/2025/CFB Processo: 020.00013204/2025-01 Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00019 Data: 01/01/2026

Contratante: Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental Contratado: PACKARD TEC. E COM. DE PRODUTOS ELETR. LT CNPJ: 600.892.234/0001-89

Objeto: Refrigerador doméstico, Frost Free, duplex, capacidade mínima de 422 litros e 127v

Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 01/01/2026 Valor: R$ 2.526,04

Classificação dos recursos: natureza de despesa 44905234, Uasg 260030, programa de trabalho 18542261863030000.

• Modalidade: Pregão Eletrônico 90011/2025/CFB Processo: 020.00013204/2025-01

Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00020 Data: 01/01/2026

Contratante: Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental Contratado: PACKARD TEC. E COM. DE PRODUTOS ELETR. LT CNPJ: 600.892.234/0001-89

Objeto: Refrigerador doméstico, Frost Free, duplex, capacidade mínima de 422 litros e 127v

Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 01/01/2026 Valor: R$ 2.526,04

Classificação dos recursos: natureza de despesa 44905234, Uasg 260030, programa de trabalho 18542261863030000. Modalidade: Pregão Eletrônico 90011/2025/CFB Processo: 020.00013204/2025-01

Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00021 Data: 01/01/2026

Contratante: Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental Contratado: PACKARD TEC. E COM. DE PRODUTOS ELETR. LT CNPJ: 600.892.234/0001-89

Objeto: Refrigerador doméstico, Frost Free, duplex, capacidade mínima de 422 litros e 127v

Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 01/01/2026 Valor: R$ 2.526,04

Classificação dos recursos: natureza de despesa 44905234, Uasg 260030, programa de trabalho 18542261863030000. Modalidade: Pregão Eletrônico 90011/2025/CFB Processo: 020.00013204/2025-01 Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00022 Data: 01/01/2026

Contratante: Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental Contratado: PACKARD TEC. E COM. DE PRODUTOS ELETR. LT CNPJ: 600.892.234/0001-89

Objeto: Refrigerador doméstico, Frost Free, duplex, capacidade mínima de 422 litros e 127v

Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 01/01/2026 Valor: R$ 2.526,04

Classificação dos recursos: natureza de despesa 44905234, Uasg 260030, programa de trabalho 18542261863030000. Modalidade: Pregão Eletrônico 90011/2025/CFB Processo: 020.00013204/2025-01 Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00004 Data: 01/01/2026

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS Contratado: PACKARD TEC. E COM. DE PRODUTOS ELETR. LT CNPJ: 600.892.234/0001-89

Objeto: Refrigerador doméstico, Duplex, capacidade mínima de 400 litros e 220v Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 01/01/2026

Valor: R$ 2.526,04 Classificação dos recursos: natureza de despesa 44905234, Uasg 260032, programa de trabalho 18541261743110000. Modalidade: Pregão Eletrônico 90011/2025/CFB Processo: 020.00013204/2025-01

Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00005 Data: 01/01/2026

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS Contratado: PACKARD TEC. E COM. DE PRODUTOS ELETR. LT CNPJ: 600.892.234/0001-89

Objeto: Refrigerador doméstico, Duplex, capacidade mínima de 400 litros e 220v

Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 01/01/2026 Valor: R$ 2.526,04

Classificação dos recursos: natureza de despesa 44905234, Uasg 260032,

programa de trabalho 18541261743110000.

Modalidade: Pregão Eletrônico 90011/2025/CFB Processo: 020.00013204/2025-01

Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00006 Data: 01/01/2026

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS Contratado: PACKARD TEC. E COM. DE PRODUTOS ELETR. LT CNPJ: 600.892.234/0001-89

Objeto: Refrigerador doméstico, Duplex, capacidade mínima de 400 litros e 220v

Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 01/01/2026 Valor: R$ 2.526,04

Classificação dos recursos: natureza de despesa 44905234, Uasg 260032, programa de trabalho 18541261743110000

Modalidade: Pregão Eletrônico 90011/2025/CFB Processo: 020.00013204/2025-01

Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00007 Data: 01/01/2026

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS Contratado: PACKARD TEC. E COM. DE PRODUTOS ELETR. LT CNPJ: 600.892.234/0001-89

Objeto: Refrigerador doméstico, Duplex, capacidade mínima de 400 litros e 220v

Prazo de entrega ou execução: 30 dias a contar de 01/01/2026 Valor: R$ 2.526,04 Classificação dos recursos: natureza de despesa 44905234, Uasg 260032, programa de trabalho 18541261743110000.

Modalidade: Pregão eletrônico n°90009/2025/SGC-SRP – UASG 260130 – Registro de preço para aquisições futuras compras de artigo de escritório destinadas a SEMIL, unidades subordinadas ou vinculadas e Comando de Policiamento Ambiental

Processo SEI: 020.00007516/2026-58

Contratante: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e LogísticaSEMIL

Ata de registro de preço 29/2025 Nota de empenho 2026NE00094

Data da nota de empenho: 24/07/2026

Objeto: Fita crepe e fita polipropileno para DPFA Contratada: DM comercial importadora e exp de artigos CNPJ: 30.866.576/0002-88 Valor 824,80 Ata de Registro de Preços: 31/2025 Nota de empenho: 2026NE00095 Data da nota de empenho: 24/07/2026 Objeto: Elastico de látex e organizador de mesa para a DPFA CNPJ: 18.112.610/0001-42 Contratada: LA Luna comércio de produtos e acessórios Valor: 294,50 Ata de registro de preço: 32/2025 Nota de empenho: 2026NE00096 Data da nota de empenho: 24/07/2026 Objeto: Marcador de pagina setinhas para a DPFA Contratada: M. C. de almeida fabricação e comércio EPP CNPJ: 38.179.502/0001-02 Valor: 330,00 Ata de registro de preço: 33/2026 Nota de empenho: 2026NE00097 Data da nota de empenho 24/07/2026

Objeto: Recado auto adesivo, caderno espiral e pincel atômico – para DPFA

Contratada: Megapel comercial LTDA CNPJ: 67.440.461/0001-56 Valor: 1.063,50

Ata de registro de preço: 34/2025 Nota de empenho: 2026NE00098 Data da nota de empenho: 24/07/2026

Objeto: Fita adesiva polipropileno (pp), fita adesiva polipropileno, recado auto adesivo e tesoura escolar para a DPFA

Contratada: Slim suprimentos LTDA CNPJ: 11,901.975/0001-07 Valor: 1.655,00 Prazo de entrega: 15 dias de todas notas de empenhos

Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903041, Uasg 260130, programa de trabalho 18542261863030000.

EXTRATOS DE EMPENHOS (DECRETO 61.476/2015) –SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURAELOGÍSTICA - DPFA

Modalidade: Pregão eletrônico n°90014/2025/SGC-SRP– UASG 260124 – Registro de preço para aquisições futuras compras de papel Higiênico

Processo SEI: 020.00007852/2026-09 Contratante: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e LogísticaSEMIL

Ata de registro de preço 04/2026 Nota de empenho 2026NE00314 Data da nota de empenho: 10/09/2026 Objeto: Aquisição de papel Higiênico para DPFA Contratada: Terrão comercio e representações LTDA CNPJ: 64.088.214/0001-44 Valor 2.129,92

Ata de registro de preço 04/2026 Nota de empenho 2026NE00315 Data da nota de empenho: 10/09/2026 Objeto: Aquisição de papel Higiênico para DPFA Contratada: Terrão comercio e representações LTDA CNPJ: 64.088.214/0001-44 Valor: 865,28 Ata de registro de preço 04/2026 Nota de empenho 2026NE00316 Data da nota de empenho: 10/09/2026 Objeto: Aquisição de papel Higiênico para DPFA Contratada: Terrão comercio e representações LTDA CNPJ: 64.088.214/0001-44 Valor: 532,48

Ata de registro de preço 04/2026 Nota de empenho 2026NE00317 Data da nota de empenho: 10/09/2026 Objeto: Aquisição de papel Higiênico para DPFA Contratada: Terrão comercio e representações LTDA CNPJ: 64.088.214/0001-44 Valor: 665,60

Ata de registro de preço 04/2026 Nota de empenho 2026NE00318 Data da nota de empenho: 10/09/2026 Objeto: Aquisição de papel Higiênico para DPFA Contratada: Terrão comercio e representações LTDA CNPJ: 64.088.214/0001-44 Valor: 532,48

Prazo de entrega: 15 dias de todas notas de empenhos Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903015, Uasg 260030, programa de trabalho 18542261863030000.

Modalidade: Pregão eletrônico n°90014/2025/SGC-SRP– UASG 260124 – Registro de preço para aquisições futuras compras de papel toalha destinadas a SEMIL, unidades subordinadas ou vinculadas e Comando de Policiamento Ambiental

Processo SEI: 020.00007853/2026-45

Contratante: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e LogísticaSEMIL

Ata de registro de preço 05/2026 Nota de empenho 2026NE00101

Data da nota de empenho: 04/08/2026 Objeto Aquisição de papel toalha para DPFA Contratada Atlântica distribuidora de produtos ltda CNPJ: 02.962.499/0001-43 Valor 911,20 Ata de Registro de Preços: 05/2026 Nota de empenho: 2026NE00102 Data da nota de empenho : 04/08/2026 Objeto: Aquisição de papel toalha para a DPFA CNPJ: 02.962.499/0001-43 Contratada: Atlântica distribuidora de produtos ltda Valor: 603,00 Ata de registro de preço: 05/2026 Nota de empenho: 2026NE00103 Data da nota de empenho: 04/08/2026 Objeto: Aquisição de papel toalha para a DPFA Contratada: Atlântica distribuidora de produtos ltda CNPJ: 02.962.499/0001-43 Valor: 603,00 Ata de registro de preço: 05/2026 Nota de empenho: 2026NE00104 Data da nota de empenho 04/08/2026 Objeto: Aquisição de papel toalha para DPFA Contratada: Atlântica distribuidora de produtos ltda CNPJ: 02.962.499/0001-43 Valor: 603,00 Ata de registro de preço: 05/2026 Nota de empenho: 2026NE00105 Data da nota de empenho: 04/08/2026 Objeto: Aquisição de papel toalha para a DPFA Contratada: Atlântica distribuidora de produtos ltda CNPJ: 02.962.499/0001-43 Valor: 603,00 Ata de registro de preço: 05/2026 Nota de empenho: 2026NE00106 Data da nota de empenho: 04/08/2026 Objeto: Aquisição de papel toalha para a DPFA Contratada: Atlântica distribuidora de produtos ltda CNPJ: 02.962.499/0001-43 Valor: 603,00 Ata de registro de preço: 05/2026 Nota de empenho: 2026NE00107 Data da nota de empenho: 04/08/2026 Objeto: Aquisição de papel toalha para a DPFA Contratada: Atlântica distribuidora de produtos ltda CNPJ: 02.962.499/0001-43 Valor: 536,00 Prazo de entrega: 15 dias de todas notas de empenhos Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903015, Uasg 260130, programa de trabalho 18542261863030000.

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