DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

contratação PNCP: 56089790000188-1-000274/2026, ACD 201/2026/IPA.

AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SPÁGUAS

Modalidade: Pregão eletrônico n°90010/2025/SGC-SRP – UASG 260124

• Registro de preço para aquisições futuras compras de gêneros

alimentícios destinadas a SEMIL, unidades subordinadas ou vinculadas e Comando de Policiamento Ambiental

Processo SEI: 020.00007595/2026-05

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

Contratante: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e LogísticaSEMIL

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOSÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOSÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

Ata de registro de preço 42/2025 GERÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOSÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOSÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS Nota de empenho 2026NE00083 Data da nota de empenho: 08/07/2026 Objeto Café torrado e moído para DPFA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE Contratada Café fraga ltda 2026 CNPJ: 49.670.223/0001-55 Apostila Valor 7.200,00 Nº do Processo: 137.00014400/2024-32 Ata de Registro de Preços: 43/2025 Interessado: Agência de Águas do Estado de São Paulo - SP-ÁGUAS Nota de empenho: 2026NE00084 Assunto: Obras de engenharia civil para contenção de 240 metros, Data da nota de empenho : 08/07/2026 Córrego Pirajuçara, Embu das Artes Objeto: Biscoito com sal tipo cracker com gergelim para a DPFA Contrato nº 2025/22/0049/00/01/00, de 11/12/2025 CNPJ 59.779.269/0001-60 Contratada: Consórcio DHM IV – SP ÁGUAS EMBU – Constituído pelas Contratada: Distrilest distribuidora ltda empresas: Valor: 858,00 - CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. (participação 51%) Ata de registro de preço: 44/2025 e Nota de empenho: 2026NE00085 - MAKMO INFRAESTRUTURA LTDA. (participação 49%). Data da nota de empenho: 08/07/2026 Objeto: Contenção de um trecho de 240 m, margem esquerda, no Objeto: Biscoito doce c/ recheio tipo tortinha de limão para a DPFA Córrego Pirajuçara, próximo à rua Torre de Chanceller, no município de Contratada: Extra mais alimento ltda Embu das Artes – Estado de São Paulo. CNPJ: 33.209.770/0001-06 1ª APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL Valor: 161,50 Adendo à CLÁUSULA SÉTIMA –REAJUSTE (art. 92, V) Ata de registro de preço: 45/2026 7.1 Os preços inicialmente ajustados são fixos e irreajustáveis pelo Nota de empenho: 2026NE00089 prazo de 1 (um) ano contado da data do orçamento estimado, Data da nota de empenho 08/07/2026 especificada na subdivisão subsequente. Objeto: Biscoito doce c/ recheio – Bolo sabor laranja – para DPFA 7.1.2 O orçamento estimado pela Administração baseou-se nas Contratada: Jaqueline Rodrigues Medeiros planilhas referenciais [elaboradas com base na tabela SABESP 07/2024; CNPJ: 29.423.338/0001-38 DNIT 07/2024; CDHU 08/2024 E SINAP 10/2024, motivo pelo qual esta é a Valor: 439,50 data do orçamento estimado. Ata de registro de preço: 46/2025 7.2 É previsto reajuste anual dos preços inicialmente ajustados, de Nota de empenho: 2026NE00086 modo que, caso o prazo de execução do objeto contratual ultrapasse a Data da nota de empenho: 08/07/2026 data em que se configure 1 (um) ano a contar da data do orçamento Objeto: Adoçante dêitico, liquido para a DPFA estimado, e independentemente de pedido do Contratado, os preços Contratada: Mineirão distribuidora ltda. iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo Contratante, do CNPJ: 24.371.543/0001-83 índice de “Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra” da Valor: 295,00 Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), exclusivamente para Ata de registro de preço: 47/2025 as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade Nota de empenho: 2026NE00087 7.3 No caso de reajuste(s) subsequente(s) ao primeiro, o interregno Data da nota de empenho: 08/07/2026 mínimo de 1 (um) ano será contado a partir dos efeitos financeiros do Objeto: Chá de erva para a DPFA último reajuste. Contratada: Mr alimentos saudáveis ltda me 7.4 No caso de atraso ou não divulgação do(s) índice (s) de CNPJ: 22.077.561/0001-21 reajustamento, o Contratante pagará ao Contratado a importância Valor: 600,00 calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença Ata de registro de preço: 48/2025 correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s). Nota de empenho: 2026NE00088 7.4.1 Fica o Contratado obrigado a apresentar memória de cálculo Data da nota de empenho: 08/07/2026 referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que Objeto: Chá de hortelã para a DPFA este ocorrer. Contratada: Olivia Ribeiro da Silva Neta 7.5 Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste CNPJ: 37.334.256/0001-45 será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s). Valor: 408,00 7.6 Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a Prazo de entrega: 15 dias de todas notas de empenhos ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), Classificação dos recursos: natureza de despesa 33903010, Uasg será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser 260130, programa de trabalho 18542261863030000. determinado(s) pela legislação então em vigor.

7.7 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS

7.8 O reajuste será realizado por apostilamento.

Retificando o item 7.1.2 ........ [elaboradas com base na tabela SABESP 07/2024; DNIT 07/2024; CDHU 08/2024 E SINAP 10/2024, lê-se SABESP 03/2025; DNIT 01/2025; CDHU 02/2025 E SINAP 03/2025, conforme documento SEI (0072300909).

(SEI nº 020.00005944/2026-46)

Diante dos elementos de instrução dos autos, em especial o Despacho Agente Público (SEI nº xxxxxxx), bem como considerando o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei federal nº 14.133/2021 c.c. o artigo 14, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 69.376/2025, decido: a) Declarar FRACASSADO, o item 11;

Para o reajuste dos preços será aplicado a seguinte fórmula paramétrica:

Onde:

•IPC/IPC0 = variação do IPC FIPE - Índice de Preço ao Consumidor, ocorrida entre o mês de referência de preços, ou o mês do último reajuste aplicado, e o mês de aplicação do reajuste.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Modalidade: Pregão Eletrônico DER nº 261/2026 e Portal de Compras nº 735/2026

Nº Processo: 139.00085735/2026-41

Objeto: Registro de Preços para contratações futuras de empresa especializada na prestação de serviços não contínuos de agenciamento sistematizado de viagens corporativas, com emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como de bilhetes de transporte ferroviário internacional, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, reemissão, remarcação, alteração, cancelamento, reembolso e demais solicitações pertinentes.

Total de Itens Licitados: 1 (um) Lote.

Valor total da licitação: R$ 3.318.073,60 (três milhões, trezentos e dezoito mil setenta e três reais e sessenta centavos)

Disponibilidade do edital: 21/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida do Estado, nº 777 - Bom Retiro - São Paulo - SP; e Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br>

Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23.047-9/2026, CELEBRADO ENTRE O
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO –
DER/SP, POR INTERMÉDIO, DA DIRETORIA DE OBRAS – D.O. E A ABTEC
ENGENHARIA LTDA.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO

Edital de Concorrência nº 90.671/2026 - Contratação de obras e serviços de recuperação das estacas metálicas dos apoios 02 e 03 da Obra de Arte Especial (OAE), localizada no km 160+810m da Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo – SP-563, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Projeto Executivo da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

Homologada e Adjudicada em 15/09/2026, convocada a empresa ABTEC Engenharia Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 12.754.237/0001-47, a recolher a caução inicial correspondente a 5% do valor do contrato nº 23.047-9 em até 30 (dias) e lavrar o contrato em até 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-024/2025. SEI! 139.00001384/2023-81

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Processo SEI nº 139.00022704/2023-36

Contratada: EPCCO ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Contrato nº 22.665-8 - Assinado em 24/04/2022 - Conclusão prevista para 28/08/2027

Objeto: Programa de Recuperação de Estradas Vicinais do Estado de São Paulo “Novas Vicinais”, dividido em 163 lotes, fase 9. Lote 154: Estrada Vicinal Andorinha/IPG-999, ligação de Barra do Turvo à Iporanga, localizada nos municípios de Barra do Turvo e Iporanga, extensão total de 29,550km. Edital nº 193/2022-CO.

2º Termo Aditivo e Modificativo nº 394 de 18/09/2026 - Autorizado em 28/08/2026

Parecer CJ/DER nº 587 de 22/08/2026

Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alíneas “b” e, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993.

Alteração do Anexo I (orçamento/proposta): A Consolidação das alterações no orçamento contratual - Anexo I no Processo nº 139.00022704/2023-36, foi objeto da manifestação favorável da Diretoria de Obras – DO em 27/08/2026, a saber:

• R$ 8.142.879,54 (oito milhões cento e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), Acréscimo de serviços, proporcional a 8,45% do valor inicial;

• R$ (8.142.879,54) (oito milhões cento e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), Decréscimo de serviços proporcional a (8,45) % do valor inicial.

Cronograma: O cronograma autuado ao Processo SEI e aprovado pelo Presidente, regulará o andamento das obras e serviços.

Confirmações: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM.

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 170, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

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