DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

109/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Processo SEI nº 139.00000003/2024-27

Contratada: TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

• Contrato nº 21.984-8 - Assinado em 23/11/2022 - Encerrado em

• 25/11/2023

Objeto: Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo, “Novas Vicinais”, dividido em 80 lotes. Fase 8. Lote 34: Estrada Vicinal LTC-030, ligação SP-421 (Lutécia), divisa com Assis, localizada no município de Lutécia e Estrada Vicinal ASS-010, ligação com SP-333 (Assis) x divisa de Lutécia, localizada no município de Assis, extensão total de 33,800km; Vicinal 1: Estrada Vicinal LTC-030 do km0,00 ao km15,000 e Vicinal 2: Estrada Vicinal ASS-010 do km0,00 ao km18,800. Edital nº

• Termo de Encerramento nº 170 de 10/09/2026 - Autorizado em

• 01/09/2026

• Parecer Referencial CJ/DER nº 1 de 12/02/2026

Valor final: R$ 17.490.386,75

• Anulação: Do saldo referente aos serviços não utilizado, no valor de

• R$(144.585,07)

• Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo acostado no

• Processo SEI, no valor de R$ 31.286,94

• Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual

• no valor de R$ 880.184,24, foi devolvida, conforme Boletim Demonstrativo.

Prazo: O prazo para a execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, foi de 12 (doze) meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25/11/2022.

Vigência: A vigência contratual foi de 17(dezessete) meses, a contar da assinatura do contrato, encerrada com o Termo de Recebimento Definitivo.

Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº 21.984-8 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

Processo SEI nº 139.00004700/2026-19

Contratada: TECON TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA.

• Contrato nº 16.796-4 - Assinado em 03/05/2010 - Encerrado em

• 31/05/2011

Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Supervisão das Obras e Serviços da Ligação Viária da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-294, com a Avenida Nações Unidas Norte, com extensão de 3,5km, no Município de Bauru. Edital nº 023/2009-

• Termo de Encerramento nº 163 de 10/09/2026 - Autorizado em

• 01/09/2026

• Parecer Referencial CJ/DER nº 1 de 12/02/2026

• Valor final: R$ 1.427.869,21

Garantia: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 68.094,20, foi devolvida, conforme Boletim Demonstrativo. Prazo: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 12 (seis) meses, a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 31/05/2010.

Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato nº 16.796-4 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido contrato, inclusive devolução da garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ainda ressalvado o direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por disposição contratual ou legal, seja da Contratada.

E assim, por estarem as partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 01 (uma) via, que, lido e achado conforme pelo Contratado e pelo Contratante, vai por eles assinado para que produza todos os efeitos de Direito, sendo assinado também pelas testemunhas.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIO CLARO

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 139.00043797/2026-85

Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia visando à renovação/nova emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a Coordenadoria Geral Regional de Rio Claro – CGR.13. Total de Itens Licitados: 01(um).

Valor total da licitação: R$ 117.739,06 (cento e dezessete mil setecentos e trinta e nove reais e seis centavos)

Disponibilidade do edital: 03/09/2026

Link do PNCP: 43052497000102-1-000443/2026

Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 8h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas republicação: de 18/09/2026 para 02/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

SEI_0121654781_DER_Edital (1).pdf

Modalidade: Pregão EletrônicoPregão Eletrônico

Nº Processo: 022.00000042/2026-67

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIO CLARO – CGR.13

Objeto: Contratação de serviços de transporte, mediante locação de veículo (s) novo (s), zero quilômetro, na modalidade C (com condutor e com combustível), em caráter não eventual

Extrato de Nota de Empenho

Nota de Empenho: 2026NE00271 - Processo SEI n.º 139.00081974/2026-21, - Modalidade: Dispensa de Licitação. Contratante: DER/CGR.13. Contratada: V - Data da emissão: 17/09/2026 - Valor: R$ 9.800,00 - Recursos orçamentários da Unidade Gestora: 262215, Programa de Trabalho: 26.122.2630.6.537.0400, Fonte de Recurso: 150140001, Natureza da Despesa: 33903979 - Prazo de entrega: até 30 dias.

Total de Itens Licitados: 1 Grupo com 2 (dois) itens. Valor total da licitação: R$ 2.844.455,10 (dois milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos)

Disponibilidade do edital: 18/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rua Iaiá, 126 Bairro Itaim Bibi, São Paulo/SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

SECRETARIA DA SAÚDE

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – CGR.9

Retificação: Na publicação da Edição de 18 de setembro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas - Processo SEI n° 139.00009711/2026-95, onde constou apenas: "Objeto: Valor total da licitação: R$ 147.533,33"

GABINETE DO SECRETÁRIO

Passa a constar:

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

"Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e restaurativa de veículos, caminhões e máquinas, com fornecimento de peças, acessórios e mão de obra para os veículos da frota pertencentes à Coordenadoria Geral Regional de São José do Rio Preto - CGR.9. Total de itens licitados: 04 (quatro). Valor total da licitação: R$ 147.533,33."

GABINETE DO COORDENADOR

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 17/08/2026 PROCESSO: 024.00047405/2026-71

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE TAUBATÉ

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: Constituição de Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Bens – Medicamentos

Despacho da Coordenadoria Geral de Taubaté de 17/09/2026

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Bens – Medicamentos nº 9282/2026.

Autorizo, a abertura do Processo SEI 139.00090581/2026-17, na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA de n° 75/2026, através do sistema de contratações do governo federal (Compras.gov.br), nos termos do artigo 1°, Inciso V da Portaria SUP/DER-103-11/07/2025, alterada em seu artigo 1° pela SUP/DER-118-01/08/2025 e com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que os preços negociados no pregão considerados aceitáveis pelo Pregoeiro, atendem às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto no Inciso IV, do Art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOS, visando registrar os itens 01 e 02, a favor da empresa PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.; e o item 04 a favor da empresa FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE

OBJETO: ÁGUA MINERAL SEM GÁS – GARRAFÃO 20 LITROS para CGR.6 Data da sessão: 08/10/2026

Horário da fase de lances: das 09 às 15h (horário de Brasília)

Sendo que o item 03 restou FRACASSADO, devendo ser inserido em novo procedimento, em momento oportuno.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE TAUBATÉ

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO

Nº DO PROCESSO SEI 139.00059791/2026-20

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 17/08/2026 PROCESSO 024.00074074/2026-42

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26220-13/2026- Edital nº 197/2026

OBJETO: Contratação de Reforma do Balcão para CGR.6 com aplicação de materiais

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. ASSUNTO: Constituição de Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Bens – Medicamentos

A Coordenadoria Geral Regional de Taubaté – CGR.6 publica, para conhecimento, a Nota de empenho emitida em favor das empresa abaixo relacionada:

H&F SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.891.163/0001-87, no valor total de

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Bens – Medicamentos nº 90067/2026 - PERP 121/2026.

R$ 462.200,00 (Quatrocentos e sessenta e dois mil e duzentos reais) Nota de Empenho: n°2026NE00158

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que o preço negociado no pregão considerado aceitável pelo Pregoeiro, atende às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOS visando registrar os itens 01 e 03 a favor da empresa CIAMED Distribuidora de Medicamentos Ltda., item 02 a favor da empresa SP HOSPITALAR Ltda.

SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 17/08/2026

PROCESSO: 024.00087824/2026-46

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: Constituição de Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Bens – Medicamentos

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Bens – Medicamentos nº 90080/2026 – 141/2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PARCERIAS EM INVESTIMENTOS – SPI. CONTRATADA: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. OBJETO: Retificação de erro material na indicação do número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da CONTRATADA, constante do Contrato SPI nº 028/2025, documento SEI nº 0079497184, e

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que o preço negociado no pregão considerado aceitável pelo Pregoeiro, atende às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOS visando registrar os itens 01 e 05, a favor da empresa PORTAL LTDA; item 02 a favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; item 03, a favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; item 04 a favor da empresa PRATI DONADUZZI & CIA LTDA; item 06 e 09 a favor da empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; item 07 a favor da empresa PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; item 08 a favor da empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.

do respectivo 1º Termo Aditivo, documento SEI nº 0121129544.

RETIFICAÇÃO: Onde se lê CNPJ/MF nº 19.207.352/0007-40, leia-se CNPJ/MF nº 19.207.352/0001-40.

A presente retificação aplica-se, igualmente, aos demais documentos dos autos que tenham reproduzido o CNPJ incorreto, não implicando alteração da pessoa jurídica contratada, do objeto, dos valores, da vigência ou das demais condições contratuais.

DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026

1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028 - Assinado.pdf

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 17/08/2026 PROCESSO: 024.00070627/2026-98

GABINETE DA SECRETÁRIA

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

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