DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 088/2025, no tocante dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 09, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços.

ASSUNTO: Constituição de Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Bens – Medicamentos Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para Constituição de Sistema de Registro de Preços para a Aquisição de Bens – Medicamentos nº 90303/2026.

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial, às fls. retro, relatório do pregoeiro, que assegura que o preço negociado no pregão considerado aceitável pelo Pregoeiro, atende às disposições legais vigentes, HOMOLOGO com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS – MEDICAMENTOS visando registrar o item único, a favor da empresa AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

Nº do Processo: 024.00053886/2025-73

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos

Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90326/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 092/2025, no tocante dos DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DE SAÚDE - itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, e considerando o resultado da COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM 17/08/2026 pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços registrados PROCESSO: 024.00071174/2026-17 estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços.

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no Inciso IV, do Art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 90326/2026, ficando, em decorrência, ADJUDICADO os itens conforme segue:

Nº do Processo: 024.00053964/2025-30

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos

Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 102/2025, no tocante dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços.

Item 03 – POTASSIO, CITRATO 5 MEQ (540 MG) (JUDICIAL), a favor da empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no valor total de R$ 122,04 (cento e vinte dois reais e quatro centavos);

Item 09 – DESLORATADINA 0,5MG/ML (JUDICIAL), a favor da empresa MANZATOS FARMA LTDA., no valor total de R$ 1.998,00 (um mil, novecentos e noventa e oito reais);

Item 13 – LEVOCETIRIZINA, DICLORIDRATO 5MG (JUDICIAL), a favor da empresa GLENMARK FARMACEUTICA LTDA., no valor total de R$ 69,30 (sessenta e nove reais e trinta centavos). Ressalto que os itens 04, 05, 08, 10, 11 e 12 restaram FRACASADOS e os itens 01, 02, 06, 07 e 14 restaram DESERTOS devendo ser inseridos em novo procedimento licitatório, em momento oportuno.

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PROCESSO: SES 024.00109238/2026-60

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial.

Trata o presente de procedimento licitatório a ser realizado, Pregão Eletrônico Nº 90353/2026, objetivando a Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial.

Nº do Processo: 024.00184611/2025-81

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

Assunto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 051/2026, no tocante dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços.

A empresa XXXXX, apresentou pedido de esclarecimentos através de e-mail, conforme descrito abaixo e em documento anexo aos autos SEI 024.00109238/2026-60, referente ao produto ofertado.

“A XXXXX vem, através deste, solicitar esclarecimento referente ao Pregão Eletrônico de medicamentos N° 90353/2026:

• Gostaríamos de saber quantas CASAS DECIMAIS é o processo

• licitatório?”

Em resposta ao esclarecimento solicitado, temos a informar que:

• Serão aceitas até 04 casas decimais.

Nº do Processo: 024.00186097/2025-18

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Assunto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos

PROCESSO: SES 024.00109939/2026-07

Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 052/2026, no tocante dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09 e 10, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços.

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

ASSUNTO: Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial.

Trata o presente de procedimento licitatório a ser realizado, Pregão Eletrônico Nº 90354/2026, objetivando a Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial.

Nº do Processo: 024.00186133/2025-43

A empresa XXXXX, apresentou pedido de esclarecimentos através de e-mail, conforme descrito abaixo e em documento anexo aos autos SEI 024.00109939/2026-07, referente ao produto ofertado.

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

“A XXXXX vem, através deste, solicitar esclarecimento referente ao Pregão Eletrônico de medicamentos N° 90354/2026:

Assunto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 056/2026, no tocante dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 09, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços.

• Gostaríamos de saber quantas CASAS DECIMAIS é o processo

• licitatório?

QUESTIONAMENTO: Os itens 3: ÁCIDO URSODESOXICOLICO e 8: DIVALPROATO DE SÓDIO (ADM) também são itens para demanda judicial?” Em resposta ao esclarecimento solicitado, temos a informar que: - Serão aceitas até 04 casas decimais.

• Os itens 03 e 08, são demandas administrativas.

Nº do Processo: 024.00040658/2025-33

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PROCESSO: SES 024.00108624/2026-34

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 079/2025, no tocante dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços.

INTERESSADO: COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. ASSUNTO: Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial.

Trata o presente de procedimento licitatório a ser realizado, Pregão Eletrônico Nº 90358/2026, objetivando a Aquisição de Medicamentos para o atendimento de Demandas Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial.

A empresa XXXXX, apresentou pedido de esclarecimentos através de e-mail, conforme descrito abaixo e em documento anexo aos autos SEI 024.00108624/2026-34, referente ao produto ofertado.

Nº do Processo: 024.00040663/2025-46

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

“- A XXXXX vem, através deste, solicitar esclarecimento referente ao Pregão Eletrônico de medicamentos N° 90358/2026:

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos Em atenção à Lei nº 14.133/2021 e em observância ao disposto nos termos do item 6 da Ata de Registro de Preços, referente ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 081/2025, no tocante dos itens 01, 02, 03, 04, 07 e 09, e considerando o resultado da pesquisa encartada ao presente, conclui-se que os preços registrados estão compatíveis com a respectiva Ata de Registro de Preços.

• Gostaríamos de saber quantas CASAS DECIMAIS é o processo

• licitatório?”

Em resposta ao esclarecimento solicitado, temos a informar que: - Serão aceitas até 04 casas decimais.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Nº do Processo: 024.00053874/2025-49

Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica - Gabinete do Coordenador

AVISO DE CONTRATAÇÃO UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Assunto: Registro de preços para aquisição de medicamentos

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 913/2026 (com disputa) Nº Processo: 024.00110810/2026-33

Objeto: Aquisição de Cadeira de Banho, em Atendimento à Demanda Judicial

Total de Itens Licitados: 01 (Um)

Valor total da licitação: R$ 2.685,17

Disponibilidade do edital: 21/09/2026

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar, CEP 05403000, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Data da Sessão: 25/09/2026 no site: www.gov.br/compras. Horário da Fase de Lances: das 08h00 até 14h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br/) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01217219822026

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 954/2026 (com disputa) Nº Processo: 024.00114671/2026-17 Objeto: Aquisição de Leite UHT marca ninho Total de Itens Licitados: 01 (Um)

Valor total da licitação: R$ 2.066,99

Disponibilidade do edital: 21/09/2026

Endereço: Avenida Dr. Éneas de Carvalho Aguiar, 188, 2 andar, CEP 05403000, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Data da Sessão: 28/09/2026 no site: www.gov.br/compras.

Horário da Fase de Lances: das 08h00 até 14h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP (https://www.doe.sp.gov.br/) e PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)

Interessado: CENTRO DE PROGRAMAÇÃO DAS DEMANDAS ADM. E

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

Considerando:

• os documentos constantes do presente processo;

• a reserva de recursos orçamentários;

• e a Ata de Registro de Preços onde se constata que a empresa sagrou-se vencedora da licitação, adjudico a aquisição do item abaixo relacionados, conforme segue:

ITEM 01 – 01 (UMA) – UNIDADE – DESCRITIVO: SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE INFUSÃO DE INSULINA COM MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE COM AJUSTE AUTOMÁTICO DE BASAL, E CORREÇÕES AUTOMÁTICAS DE HIPERGLICEMIAS A CADA 5 MINUTOS, COMPOSTO DE MONITOR, PAINEL EM LCD, MINIMED 780G A PROVA D�ÁGUA. EMBALADO EM ESTOJO, CONFECCIONADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. - UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE - NOME COMERCIAL: SISTEMA MINIMED 780G STARTER KIT - MMT-1896BP - SISTEMA INTEGRADO DE INFUSÃO DE INSULINA COM MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE COM TECNOLOGIA SMARTGUARD MARCA: MEDTRONIC MINIMED - FABRICANTE: MEDTRONIC MINIMED - EUA - APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM UNITÁRIA - PRAZO DA VALIDADE NA ENTREGA: OS PRODUTOS DEVERÃO TER GARANTIA DE NO MÍNIMO DE 4 ANOS OU REPOSIÇÃO DO MESMO, CONFORME A NECESSIDADE DO USUÁRIO DEVENDO ESTA OCORRER NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS ÚTEIS. CÓDIGO SIAFISICO: 6032443 (ND 33903036) CATMAT 447819.

DESPACHO Sr. CHEFE DE GABINETE - 17/09/2026

Nº do Processo: 024.00019812/2026-99

Assunto: PERP 90043-2026 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ÁGUA MINERAL

Trata-se de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90043/2026, visando registrar os preços para aquisição futura e eventual de água mineral.

À vista dos elementos que constam dos autos, em especial o contido no documento SEI 0121438766, relatório do Pregoeiro, HOMOLOGO, se conforme, com fulcro no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, o procedimento licitatório, adotado na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição futura e eventual de água mineral.

Noticiam os autos que os itens01, 02, 03 e 04 restaram fracassados, devendo serem inseridos em novo processo, em momento oportuno.

Despacho

Nº do Processo: 024.00091114/2026-11

Interessado: COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS - CRH Assunto: Contratação de Serviço Técnico especializado para Seleção de Residência Médica 2027

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