DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

111/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Fonte: DOESP e PNCP

Trata-se da contratação de prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução da Seleção Pública do Programa de Residência Médica do Estado de São Paulo – 2027, promovida pela Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Dispensa de Licitação nº 34/2026.

À vista das manifestações constantes dos autos (doc. SEI 0121788696), e considerando a caracterização da hipótese de dispensa prevista no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento nos termos do referido dispositivo legal e do Decreto Estadual nº 68.304/2024, e suas atualizações, bem como, condicionada à adoção das recomendações da Consultoria Jurídica declinadas no r. Parecer CJ/SS nº 539/2026, visando a contratação da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista – VUNESP, inscrita no CNPJ nº 51.962.678/0001-96, pelo valor total de R$ 1.722.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil reais).

PROCESSO: 024.00106772/2025-33

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de Administração

Contratada: CORAÇÃO CNPJ: 16.597.291/0001-87

Contrato: 066/2025

Objeto: prestação de serviços contínuos de equoterapia - ação judicial.

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 meses, de 22/09/2026 a 21/09/2027.

Valor total do contrato: R$ 23.107,20 Base mensal: R$ 1.925,60 Valor total do contrato para 2026: R$ 6.534,48 Valor total do contrato para 2027: R$ 16.752,72

Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento.

Anexo(s): ilovepdf_merged (3).pdf

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Acha-se aberta no Centro de Vigilância Sanitária – UASG 090107, a Dispensa de Licitação ELETRONICA nº 137/2026, referente ao processo SEI024.00057069/2025-94, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS - CONFECÇÃO DE LIVRO, a ser realizado por intermédio do “Portal de Compras do Governo Federal”, cuja abertura está marcada para o dia 06/10/2026 às 08:00h,Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 23/09/2026, o site www.compras.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento se seus representantes. O Aviso de CONTRATAÇÃO DIRETA (com disputa) da presente licitação encontra-se disponível no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site www.enegociospublicos.com.br.

Publique-se,

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

Total de Itens Licitados: 4 (quatro). Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 21/09/2026

Horário: das 08h00 às 16h00

Endereço: Av. Miguel Estéfno, 3030 - Vila Àgua Funda Link do PNCP: 46374500000194-1-007749/2026

Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2026 às 10h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Diretor I

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90173 – 211/2026 (90066) Nº Processo: 024.00120864/2026-15

Objeto: Aquisição de material de enfermagem (absorvente, campo descartável e outros) Total de Itens Licitados: 04 (QUATRO) Valor total da licitação: R$ XX,XX (sigiloso) Disponibilidade do Edital: 21/09/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214, Pirituba - São Paulo/SP

Link do PNCP: pncp.gov.br/app/editais Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09h00 no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Nº do Processo: 024.00089945/2026-22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 024.00106151/2024-79

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de

Administração Contratada: ESPAÇO SETE CONSULTÓRIO DE FISIOTERPIA LTDA EPP CNPJ: 12.153.135/0001-76

Contrato: 089/2024

Objeto: Prestação de serviços de reabilitação neurológica – método therasuit, em atendimento à demanda judicial.

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 24 meses, de 04/10/2026 a 03/10/2028.

Valor total do contrato: R$ 333.336,96

Base mensal: R$ 13.889,04

Valor total do contrato para 2026: R$ 40.278,22 Valor total do contrato para 2027: R$ 166.668,48 Valor total do contrato para 2028: R$ 126.390,26

Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento.

PROCESSO: 024.00105487/2024-14

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de

Administração Contratada: LABI EXAMES S.A. CNPJ: 27.579.749/0003-53

Contrato: 081/2024

Objeto: prestação de serviços contínuos de de atenção domiciliar em saúde, na modalidade internação domiciliar - ação judicial.

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 24 meses, de 20/09/2026 a 19/09/2028.

Valor total do contrato: R$ 882.290,40 Base mensal: R$ 36.762,10 Valor total do contrato para 2026: R$ 123.765,74 Valor total do contrato para 2027: R$ 441.145,20 Valor total do contrato para 2028: R$ 317.379,46

Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01219037322026

Modalidade: Pregão Eletronico

Nº Processo: 024.00100691/2026-19

Objeto: Prestação de serviços de Limpeza Hospitalar Centro de Laboratório Regional Santos. Total de Itens Licitados: 01 (um). Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 21/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Dr, Arnaldo 355 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP - Cep: 01246-902

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194/2026/7762

Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras.

Interessado: Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital - Núcleo de Almoxarifado Assunto: Aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado - Entrega Imediata.

HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Contratação nº. 136/2026, promovido

para aquisição de bens de consumo (dispositivos de ostomia) para o Programa de Assistência ao Ostomizado, entrega imediata, cujo objeto foi adjudicado pelo menor preço as empresas:

COLOPLAST DO BRASIL LTDA., para os itens 1 e 3 no valor de 414.630,00 (quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e trinta reais);

HOLLISTER DO BRASIL LTDA., para o item 2 no valor de R$ 29.260,00 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta reais).

Totalizando o valor total R$ 443.890,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e noventa reais).

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL COMUNICAMOS AO FORNECEDOR ABAIXO QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL PARA RETIRADA AS NOTAS DE EMPENHO DE ANULAÇÕES, NO NÚCLEO DE COMPRAS E GESTÃO DE CONTRATOS E ALMOXARIFADO, SITO À RUA LEOPOLDO MIGUEZ, Nº. 327 – 2º ANDAR – SETOR AZUL – CAMBUCI - SÃO PAULO/ SP.

EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (DISPOSITIVOS DE OSTOMIA) PARA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO OSTOMIZADO POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ENTREGA IMEDIATA PROCESSO Nº: 024.00083334/2026-71

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DATA DO AJUSTE: 14/09/2026 PRAZO DA VIGÊNCIA: A 19/09/2026 NÚMERO DO EMPENHO DE ANULAÇÃO PARCIAL: 2026NE00663 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA ATA ITEM 6 C339/2025 CNPJ: 02794555000420 VALOR: R$ 4.680,00 NÚMERO DO EMPENHO DE ANULAÇÃO TOTAL: 2026NE00664 FONTE DE RECURSO: 150010002 CONTRATADA: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. ATA ITENS 4 E 6 C267/2025 CNPJ: 02.794.555/0004-20 VALOR (R$) 414.483,00

ANULAÇÕES-NE00663-PARCIAL E NE00664TOTAL COLOPLAST.pdf

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL DR DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO - ÁGUA FUNDA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº Processo: 024.00003273/2026-76

Objeto: Aquisição De Material De Consumo - Pilhas E Bateria Médico - Hospitalar

PROCESSO: 024.00098104/2026-14 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90173-008/2026 (90055) ID PCNP: 46374500000194-1-006964/2026 Contratante: 090173 – “CAISM Philippe Pinel” Objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO Fonte de Recursos: 150010002

Elemento de Despesa: 10122094262150000 Fundamento Legal: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Contratada: RD PAPEIS & EPI LTDA CNPJ: 08.822.824/0002-30 Data do Empenho: 16/09/2026 Valor total: R$ 20.000,00 Nota de empenho: 2026NE00395 Contratada: DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA CNPJ: 04.708.626/0001-08 Data do Empenho: 16/09/2026 Valor total: R$ 6.716,00 Nota de empenho: 2026NE00396 Contratada: MEGAPEL COMERCIAL LTDA CNPJ: 67.440.461/0001-56 Data do Empenho: 16/09/2026 Valor total: R$ 1.692,00 Nota de empenho: 2026NE00397 Contratada: LA LUNA COMÉRCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS CNPJ: 18.112.610/0001-42

Data do Empenho: 16/09/2026 Valor total: R$ 400,00 Nota de empenho: 2026NE00398

Disponível para retirada, caso necessário, junto ao Núcleo de Compras e Almoxarifado do CAISM Philippe Pinel, situado à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, nº 5.214 – Pirituba – São Paulo.

Ressaltamos que, na ocorrência de atraso na entrega, a contratada estará sujeita à aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Resolução SS nº 65, de 1º de abril de 2024, por descumprimento das obrigações assumidas. Publique-se.

De acordo com o constante nos autos referente ao processo licitatório 024.00073883/2026-37, de Aquisição de Material de Consumo - Informática, através da modalidade Pregão Eletrônico N° 90173-118/2026, no âmbito do CAISM Philippe Pinel.

Face do constante nos presentes autos AUTORIZO a RESERVA orçamentaria no valor total de R$ 3.256,85 (Três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), sendo assim, acolho na íntegra, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos do Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 inciso IV conforme segue:

Item 1 – REDE DE VOLEIBOL VALOR TOTAL: R$ 1.080,00 – QUANT. 02 EMPRESA: ANSAH COMÉRCIO LTDA - EPP CNPJ: 54.496.178/0001-02 Item 2 – Bola Sinuca 54mm Com 10 bolas

VALOR TOTAL: R$ 165,00 – QUANT. 01

Item 3 – Jogo de Tacos de Sinuca Sendo 04 Tacos de 145cm Kit Ponteira Giz Azul e Branco

VALOR TOTAL: R$ 172,00 – QUANT. 01 Item 4 – Jogo de Dominó com 28 Peças VALOR TOTAL: R$ 510,00 – QUANT. 06 Item 7 – Bomba de Ar Manual Penalty com Agulhas VALOR TOTAL: R$ 154,89 – QUANT. 03 VALOR TOTAL: R$ 1.001,89

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.21.1.33.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).