DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| alinhado cronograma de execução com a unidade.” 115/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 180, Caderno E A delimitação do objeto não abrange as intervenções de maior |
xecutivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 disponibilizada, não integram o escopo da contratação dos chillers, sendo |
|---|---|---|
| Leia-se: “Os serviços deverão ser executados de forma planejada, de modo a |
extensão da infraestrutura hidráulica existente, as quais não integram a presente contratação e serão objeto de execução específca pela |
sua execução objeto de contratação/execução específca pela Unidade. Permanecem sob responsabilidade da contratada dos chillers as |
| minimizar impactos sobre a continuidade das atividades assistenciais, mediante prévio alinhamento do cronograma de execução com a ” |
Unidade.” 6. ITEM 10 – CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES |
atividades diretamente relacionadas ao fornecimento, posicionamento, instalação, conexão, interligação imediata, testes, comissionamento, |
| Unidade. Onde se lê: “Gti d 01 |
Aqui há uma incompatibilidade direta no ETP atual. Onde se lê: “101 Nã há ttõ lt td li |
partida e funcionamento dos equipamentos, observadas as condições da infraestrutura que deverá ser disponibilizada pela Contratante. 1. ITEM 3 – DESCRIÃO DA SOLUÃO Od lê “A ttã dá |
| arana e ano garantia abrangente ue cubra ossíveis defeitos de fabricaão e |
.. o conraaçes correaas a que se preene reazar, nem contrataões ue dela deendam” |
Ç Ç ne se : conraaço ever abranger: Fornecimento dos euiamentos novos comatíveis com a |
| q p ç assegure o funcionamento adequado dos equipamentos por um período determinado.” Leia-se: |
ç q p. Leia-se: **“10.1. Existem intervenções de infraestrutura hidráulica relacionadas ao sistema de climatização que deverão ser consideradas para a plena |
qp , p demanda térmica do Centro Cirúrgico; Retirada técnica do chiller atualmente instalado; Transporte, posicionamento e instalação dos novos equipamentos; Execução de todas as interligações hidráulicas, elétricas e |
| “Garantia mínima de 01 (um) ano, abrangendo os equipamentos | integração dos novos equipamentos. |
de automação necessárias; Adequações civis e estruturais, se necessárias; |
| fornecidos e os serviços de instalação realizados pela contratada, nos |
As intervenções de maior extensão destinadas à substituição, |
Testes de estanqueidade, comissionamento, partida técnica assistida e |
| termos estabelecidos no Termo de Referência.” 3. ITEM 6 – DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO |
ampliação ou adequação da infraestrutura hidráulica existente, que não constituam conexões diretamente necessárias aos chillers, não integram |
regulagens operacionais; Entrega do sistema em pleno funcionamento.” Leia-se: “A contratação deverá abranger: a) Fornecimento dos |
| Esse é um dos pontos que mais precisa ser alinhado, porque o ETP original ainda diz que a contratada fará “todas as interligações”. |
o objeto da presente contratação e deverão ser executadas pela Unidade mediante instrumento próprio. |
equipamentos novos, compatíveis com a demanda térmica do Centro Cirúrgico; b) Retirada técnica do chiller atualmente instalado; c) |
| Onde se lê: “A solução consiste na aquisição fornecimento e instalação de 02 |
A instalação e o comissionamento dos equipamentos objeto desta contratação deverão ser coordenados com a disponibilização da |
Transporte, posicionamento e instalação dos novos equipamentos; d) Execução das conexões e interligações hidráulicas elétricas e de |
| , (dois) chillers destinados ao atendimento do sistema de climatização do Centro Cirúrgico contemplando a substituição do equipamento |
infraestrutura necessária pela Contratante.”** Essa alteração é importante porque o próprio TR retifcado passou a |
, automação diretamente necessárias à instalação e ao funcionamento dos equipamentos a partir da infraestrutura disponibilizada pela Contratante; |
| , atualmente em uso (locado) e a implantação de redundância térmica |
reconhecer expressamente essa separação de responsabilidades. |
, e) Adequações civis e estruturais diretamente relacionadas à instalação |
| permanente.” Leia-se: |
7. ITEM 13 – PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS O texto atual diz que o Hospital “não necessita fazer nenhuma |
dos equipamentos, quando necessárias e integrantes do escopo de instalação; f) Testes de funcionamento, comissionamento, partida técnica |
| “A solução consiste na aquisição, fornecimento e instalação de 02 (dois) chillers de 70 TR cada, destinados ao atendimento do sistema de climatização do Centro Cirúrgico, contemplando a substituição do |
adequação em seu ambiente físico”. Com a nova delimitação do TR, eu não deixaria essa frase dessa forma. |
assistida e regulagens operacionais dos equipamentos; g) Entrega dos equipamentos instalados, conectados à infraestrutura disponibilizada pela Contratante e em pleno funcionamento. Não integram o escopo |
| equipamento atualmente em uso (locado) e a implantação de ddâi téi t” |
Onde se lê: “131 Pl títi d iiã Hitl Gilh Ál |
desta contratação a execução ou substituição de trechos extensos da d hidáli itt ili d d litã t |
| reunnca rmca permanene. Onde se lê: “A contratação deverá abranger: |
.. eas caracerscas a aqusço, o ospa uerme varo não necessita fazer nenhuma adequação em seu ambiente físico.” Leia-se: |
ree ruca exsene, ncusve rees e amenaço e reorno, prumadas, ramais destinados aos fan&coils, rede de interligação das bombas e demais intervenções de infraestrutura hidráulica que |
Fornecimento dos equipamentos novos, compatíveis com a demanda |
**“13.1. Previamente à instalação dos equipamentos, deverão ser | ultrapassem as conexões diretamente necessárias à instalação dos |
térmica do Centro Cirúrgico; |
verifcadas e disponibilizadas pela Unidade as condições necessárias para |
chillers. Tais intervenções serão objeto de execução específca pela |
| Retirada técnica do chiller atualmente instalado; Transporte, posicionamento e instalação dos novos equipamentos; |
a instalação e conexão dos 02 (dois) chillers, observados os limites do escopo estabelecido no Termo de Referência. |
Unidade, mediante instrumento contratual próprio.” 2. ITEM 4 – REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO Onde se lê: “A instalação |
| Execução de todas as interligações hidráulicas, elétricas e de automação necessárias; |
As intervenções de maior extensão na infraestrutura hidráulica existente que não integram o objeto desta contratação deverão ser |
dos 02 (dois) chillers deverá contemplar todas as conexões hidráulicas, elétricas e de automação necessárias ao pleno funcionamento do |
| Adequações civis e estruturais, se necessárias; Testes de estanqueidade, comissionamento, partida técnica assistida l ii |
providenciadas pela Unidade mediante instrumento próprio. A instalação, conexão, comissionamento e partida dos equipamentos dã it dd t ttd fliã |
sistema, incluindo interligações à rede existente de água gelada, painéis elétricos, quadros de comando, dispositivos de proteção e sistemas de tl” Li “A itlã d 02 (di) hill dá tl |
| e reguagens operaconas; Entrega do sistema em leno funcionamento” |
evero ser prevamene coorenaos enre a conraaa e a scazaço, de modo a assegurar as condiões técnicas necessárias à execuão do |
conroe. ea-se: nsaaço os os cers ever conempar as conexões e interligaões hidráulicas elétricas e de automaão |
| p . Leia-se: “A contratação deverá abranger: |
ç ç objeto.”** 8. ITEM 14 – POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS |
ç , ç diretamente necessárias à instalação e ao pleno funcionamento dos equipamentos, considerando a infraestrutura existente e/ou |
a) Fornecimento dos equipamentos novos, compatíveis com a |
O item pode permanecer, mas precisa acompanhar a nova defnição | disponibilizada pela Contratante. As intervenções de substituição, |
demanda térmica do Centro Cirúrgico; |
da retirada do equipamento existente e da responsabilidade pela |
adequação ou ampliação da rede hidráulica existente que não constituam |
| b) Retirada técnica do chiller atualmente instalado; c) Transporte, posicionamento e instalação dos novos equipamentos; |
infraestrutura. Onde se lê: |
mera conexão dos equipamentos à infraestrutura disponibilizada não integram o escopo da presente contratação.” |
| d) Execução das conexões e interligações hidráulicas, elétricas e de |
“Descarte de Equipamentos Antigos: A substituição de sistemas |
3. ITEM 5 – MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO Onde se lê: “Aceitar e |
| automação diretamente necessárias à instalação e ao funcionamento dos equipamentos, considerando a infraestrutura disponibilizada pela Cttt |
antigos por novos gera resíduos eletrônicos e peças que precisam ser descartados de maneira adequada. Para minimizar o impacto ambiental, it ti d ild dtd f |
concordar que os serviços objeto dos documentos contratuais, os quais deverão ser completados em todos os seus detalhes, ainda que cada item it lid ã ift id” Li- |
| onraane; e) Adequações civis e estruturais diretamente relacionadas à instalação dos equipamentos, quando necessárias e integrantes do escopo da contratação; |
os equpamenos angos evem ser reccaos ou escaraos conorme as normas ambientais vigentes, preferencialmente através de programas de reciclagem eletrônica. Esse descarte será retirado pelo DEMEX do governo, assegurando que os resíduos sejam manejados de acordo com |
necessaramene envovo no seja especcamene menconao. ea se: “Aceitar e concordar que os serviços objeto dos documentos contratuais deverão ser executados em todos os seus detalhes dentro dos limites do escopo expressamente defnido neste Termo de Referência, |
f) Testes de funcionamento, comissionamento, partida técnica |
as diretrizes ambientais e de segurança.” |
não abrangendo obrigações de execução de infraestrutura hidráulica de |
assistida e regulagens operacionais; |
Leia-se: |
maior extensão que tenham sido excluídas da presente contratação.” Essa |
| g) Entrega dos equipamentos instalados, conectados à infraestrutura | “Descarte de Equipamentos Antigos: A substituição do equipamento |
alteração é muito importante, porque impede que uma cláusula genérica |
| disponibilizada pela Contratante e em pleno funcionamento. Não integram o escopo desta contratação a execução ou substituição |
atualmente instalado poderá gerar resíduos e componentes que deverão receber destinação ambientalmente adequada. A retirada técnica do |
seja utilizada posteriormente para dizer que “a contratada deveria fazer tudo”. “ ” |
| de trechos extensos da infraestrutura hidráulica existente que õ i ái à iã |
chiller atualmente instalado será realizada no âmbito da contratação, i fi iiã |
4. ITEM INTERLIGAÇÕES HIDRÁULICAS (NOVO ATÉ EXISTENTE) Onde se ê “Õ Á É ” “ |
| ultrapassem as conexes dretamente necessras nstalaço dos chillers. Tais intervenções serão objeto de execução específca pela Unidade” |
observados os procedmentos dendos pela Admnstraço para sua destinação. A destinação fnal dos equipamentos e materiais deverá observar as normas ambientais aplicáveis e os procedimentos de |
l: INTERLIGAÇES HIDRULICAS (NOVO AT EXISTENTE) A contratada deverá fazer todas as adequações necessárias para o perfeito funcionamento dos chiller´s bombas e fancoil´s” “Nova rede |
| . E no fnal do Item 6, onde se lê: “Ao fnal da implantação, o sistema deverá estar plenamente |
gerenciamento de resíduos adotados pela Unidade.” 9. ITEM 15 – DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE Onde se lê: |
, ... interligando os dois chiller´s...” “Nova rede interligando as três bombas...” “A tubulação de água de reposição... deverá ser substituída...” “Nova rede |
integrado à infraestrutura existente, atendendo às normas técnicas e |
“Diante da análise técnica realizada, verifca-se que a aquisição de 02 |
de alimentação e retorno dos climatizadores tipo fan&coil...” Leia-se: |
| sanitárias vigentes e garantindo confabilidade, segurança e continuidade ao atendimento do Centro Cirúrgico.” |
(dois) chillers é viável sob os aspectos técnico, operacional e administrativo. A solução atende à necessidade de continuidade do |
INTERLIGAÇÕES HIDRÁULICAS DOS EQUIPAMENTOS A contratada deverá executar as conexões hidráulicas diretamente necessárias à instalação e |
| Leia-se: “Ao fnal da implantação, os equipamentos deverão estar |
sistema de climatização do Centro Cirúrgico, garantindo redundância e segurança assistencial. Mostra-se adequada às normas técnicas e |
ao funcionamento dos 02 (dois) chillers, considerando os pontos de conexão e a infraestrutura hidráulica que será disponibilizada pela |
| devidamente instalados, conectados à infraestrutura disponibilizada pela Contratante e em condições de funcionamento, atendendo às normas técnicas e sanitárias alicáveis e roorcionando confabilidade |
sanitárias vigentes e compatível com a infraestrutura existente. Assim, conclui-se pela viabilidade da contratação, por atender ao interesse úblico e asseurar a continuidade dos servios essenciais de saúde” |
Contratante. As conexões dos equipamentos deverão ser executadas de acordo com as recomendações do fabricante, normas técnicas aplicáveis e características dos ontos de conexão dos euiamentos fornecidos A |
| p pp , segurança e continuidade ao atendimento do Centro Cirúrgico.” 4. ITEM 7 – ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES A SEREM CONTRATADAS |
p g ç . Leia-se: **“Diante da análise técnica realizada verifca-se que a aquisição e |
p qp . contratada deverá fornecer e instalar os elementos de conexão imediata dos chillers à infraestrutura disponibilizada tais como fanges juntas |
Aqui temos uma correção necessária, porque o texto atual está |
, instalação de 02 (dois) chillers de 70 TR cada é viável sob os aspectos |
, , , elementos de vedação, conexões e demais componentes diretamente |
excessivamente genérico. Onde se lê: |
técnico, operacional e administrativo. A solução atende à necessidade de continuidade do sistema de |
necessários à adequada instalação dos equipamentos, desde que integrantes da conexão dos equipamentos e não caracterizados como |
| “7.1. As quantidades a serem adquiridas foram defnidas Considerando a necessidade de equipamento.” |
climatização do Centro Cirúrgico, proporcionando redundância térmica e maior segurança operacional e assistencial. |
execução ou substituição de trechos da rede hidráulica existente. Não fazem parte do escopo desta contratação a execução, substituição, |
| Leia-se: **“ |
A solução mostra-se adequada às necessidades identifcadas e às |
ampliação ou adequação de trechos extensos da rede hidráulica |
| 7.1. A quantidade a ser adquirida foi defnida considerando a necessidade de aquisição de 02 (dois) chillers de 70 TR cada, destinados di d dd éi d C Ciúi à ilã |
normas técnicas e sanitárias aplicáveis, considerando a infraestrutura que será disponibilizada pela Contratante para conexão dos equipamentos. Rl iõ d i ã did à |
existente, incluindo, mas não se limitando a: a) execução de nova rede de alimentação e retorno desde a CAG até a prumada principal; b) execução d d d liã did à iliã d |
| ao atenmento a emana trmca o entro rrgco e mpantaço de redundância térmica permanente |
essata-se que as ntervençes e maor extenso estnaas substituição ampliação ou adequação da infraestrutura hidráulica |
e nova ree e amentaço e retorno estnaa ntergaço as bombas de água gelada; c) substituição da tubulação de água de |
| . A defnição de 02 (duas) unidades considera a necessidade de |
, existente não integram o objeto desta contratação e deverão ser |
reposição oriunda do tanque de compensação; d) execução de nova rede |
manutenção da continuidade operacional do sistema, permitindo que uma unidade opere como principal e a outra permaneça como backup, possibilitando intervenções de manutenção preventiva ou corretiva sem a |
executadas pela Unidade mediante instrumento próprio. Assim, conclui-se pela viabilidade da contratação, por atender à necessidade identifcada e contribuir para a continuidade dos serviços |
de alimentação e retorno dos climatizadores tipo fan&coil; e) demais intervenções de infraestrutura hidráulica de maior extensão que não constituam conexão direta dos chillers aos pontos disponibilizados pela |
| paralisação integral das atividades assistenciais.”** 5. ITEM 9 – JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO |
essenciais de saúde.”** |
Contratante. As intervenções hidráulicas de infraestrutura que não integram o presente escopo serão executadas pela Unidade mediante |
| O texto original está bom, mas precisa deixar claro que o não |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE | contratação ou instrumento próprio. Após a disponibilização da |
| parcelamento se refere aos dois chillers, e não à infraestrutura hidráulica |
2026 | infraestrutura hidráulica pela Contratante, caberá à contratada dos |
| que fcou fora do objeto. Onde se lê |
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 70/2026 |
chillers executar as conexões dos equipamentos, realizar os testes que incidam sobre as conexões sob sua resonsabilidade e roceder ao |
| : “Dessa forma o não parcelamento da contratação mostra-se técnica |
Processo SEI nº 024.00014802/2026-67 |
p p comissionamento partida técnica e regulagem dos equipamentos |
| , e administrativamente mais adequado ao interesse público.” Leia-se: |
Pregão Eletrônico – Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 02 (dois) chillers de 70 TR cada |
, , observadas as recomendações do fabricante.” Essa é a cláusula que eu considero essencial para responder à empresa e para proteger a |
| “Dessa forma, o não parcelamento do fornecimento e instalação dos | OBJETO DA RETIFICAÇÃO A presente retifcação tem por fnalidade d dliit d fit itlã d |
Administração. |
| 02 (dois) chillers mostra-se técnica e administrativamente mais adequado | aequar e emar o escopo e ornecmeno e nsaaço os equipamentos especialmente quanto às intervenções na infraestrutura |
5. TRECHO SOBRE VÁLVULAS, DRENAGEM E PURGADORES Leia-se: “A |
| ao interesse público, considerando a necessidade de compatibilidade |
, hidráulica existente da Central de Água Gelada – CAG. Fica estabelecido |
contratada deverá fornecer e instalar as válvulas, conexões, elementos de |
| entre os equipamentos, padronização, integração e concentração da responsabilidade pela instalação e garantia. |
que as intervenções de maior extensão destinadas à substituição/adequação da rede hidráulica existente, quando não |
controle e acessórios diretamente associados aos equipamentos fornecidos e necessários à sua adequada instalação e operação, quando |
| Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.21.1.33.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
caracterizadas como simples conexão dos equipamentos à infraestrutura | integrantes da conexão imediata dos chillers à infraestrutura Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |