DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que encontra-se à disposição sua respectiva NOTA DE EMPENHO, que poderá ser retirada no Setor de Compras do Hospital Regional Sul, no horário das 10:00 às 16:00 horas, situado à Rua Gal. Roberto Alves de Carvalho Filho, 227 – Santo Amaro - nesta Capital, dentro do prazo de 03 (tres) dias úteis, a contar da data da publicação, sob a pena de se sujeitar as sanções cabíveis, conforme artigo 90 da Lei Federal nº 14.133 de 2.021e suas alterações pôr descumprimento das obrigações. UGE: 90157

PROCESSO: 024.00117753/2026-13 ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

HOSPITAL REGIONAL SUL COMUNICADO

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que encontra-se à disposição sua respectiva NOTA DE EMPENHO, que poderá ser retirada no Setor de Compras do Hospital Regional Sul, no horário das 10:00 às 16:00 horas, situado à Rua Gal. Roberto Alves de Carvalho Filho, 227 – Santo Amaro - nesta Capital, dentro do prazo de 03 (tres) dias úteis, a contar da data da publicação, sob a pena de se sujeitar as sanções cabíveis, conforme artigo 90 da Lei Federal nº 14.133 de 2.021e suas alterações pôr descumprimento das obrigações.

UGE: 90157 PROCESSO: 024.00124810/2026-11 ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE COMPRESSA DE GAZE 7,5CM X 7,5CM

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

ONDE SE LÊ : AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90455/2026

EDITAL PORTAL 300/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CLORETO DE CALCIO, LIDOCAINA E OUTROS ABERTURA DA PROPOSTA 19/09/2026 às 09h (horário de Brasília). LEIA SE: AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90455/2026 EDITAL PORTAL 300/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CLORETO DE CALCIO, LIDOCAINA E OUTROS ABERTURA DA PROPOSTA 06/10/2026 às 09h (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

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Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 90417/2026

CONTRATADA: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA C.N.P.J: 56998701003212 SEI Nº: 024.001.09863/2026-10 NOTA DE EMPENHO: 2026NE01805 VALOR R$ 588.000,00 DATA DE EMISSÃO: 18/09/2026

Diante do que consta nos autos do presente processo, ADJUDICO e HOMOLOGO os itens do Pregão Eletrônico nº 90391/26, referente ao Processo nº 024.00100440/2026-26, cujo objeto consiste na aquisição de Ataduras, Extensor de Bomba e Sugador Odontológico, conforme relacionado abaixo:

Empresa: NEWCARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA Item(s): 01 Empresa: MEDIHOSP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOHOSPITALARES LTDA Item(s): 02 Empresa: CIRUROMA COMERCIAL LTDA Item(s): 03

Dieta Enteral, Formula Infantil e Suplemento Nutricional, conforme relacionado abaixo:

Empresa: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA Item(s): 01 Empresa: CIRURGICA SAO JOSE LTDA Item(s): 03 Empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA Item(s): 04 Restaram revogados os itens 02 e 05.

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

Tendo em vista o que consta do presente processo ADJUDICO e HOMOLOGO o item do Pregão Eletrônico n° 90422/2026, referente ao Processo n° 024.00056930/2026-88, cujo objeto é para Prestação de Serviço de Controle de Pombos e Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas e Sinantrópicas conforme abaixo:

Empresa: DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA Item(s): 1

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO SEI Nº 024.00040634/2023-12 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90026/2026

CONTRATANTE (UASG) 90187 - INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA "JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES"

CONTRATANTES: ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

Nº Processo: 024.00018885/2026-63

Objeto: Aquisição do material permanente aspirador de pó e água para bancada para laboratórios dentários com entrega imediata. Total de Itens Licitados: 1 (um).

CONTRATADO: HENRIQUE SARTORI COUTINHO FISIOTERAPIA – ME. SERVIÇO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA E HIDROTERAPIA OBJETO DESTE TERMO: RESCISÃO POR TÉRMINO DA VIGÊNCIA

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 21/09/2026

Horário: às 08h00

Endereço: Praça Padre Aleixo Monteiro Mafra, 34 - São Miguel Paulista - São Paulo - SP - CEP 08011-010

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO SEI Nº 024.00042578/2023-51 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2021

Link do PNCP: https://pncp.gov.br

Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 11:00hs no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2021

CONTRATANTES: ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

CONTRATADO: HENRIQUE SARTORI COUTINHO FISIOTERAPIA – ME. SERVIÇO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATÓRIA

Anexo(s): Edital e anexos.pdf

OBJETO DESTE TERMO: RESCISÃO POR TÉRMINO DA VIGÊNCIA

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO SEI Nº 024.00026915/2023-62 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2021

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA UASG 090190

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2021

Tendo em vista o que consta do presente processo ADJUDICO e HOMOLOGO os itens do Pregão Eletrônico n° 109/2026, referente ao Processo n° 024.00103464/2026-37, cujo objeto é para Aquisição de materiais para o laboratório, as empresas:

CONTRATANTES: ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

LOGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA com o tem 01 no valor total de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais);

CONTRATADO: INTERMED ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR S/S LTDA SERVIÇO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA OBJETO DESTE TERMO: RESCISÃO POR TÉRMINO DA VIGÊNCIA

DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA com o item 02 no valor total de R$ 448,00 ( quatrocentos e quarenta e oito reais);

GERAES DIAGNOSTICA LTDA com o item 03 no valor total de R$ 2400,00 (dois mil e quatrocentos reais);

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PRODLAC PRODS MEDICOS HOSPITALARES LTDA com o item 13 no valor total de R$ 1496,00(um mil quatrocentos e noventa e seis reais). Foram Fracassados os itens 09 e 11. Foram Revogados os itens 04, 05, 06, 07, 08, 10 e 12.

PROCESSO SEI Nº 024.00022879/2023-68

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2021

CONTRATANTES: ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA CONTRATADO: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR THERAPY CENTER LTDA.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

SERVIÇO CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA MÉTODO BOBATH, FISIOTERAPIA MÉTODO THERASUIT – 01 MÓDULO e FISIOTERAPIA MÉTODO THERASUIT MANUTENÇÃO

OBJETO DESTE TERMO: RESCISÃO POR TÉRMINO DA VIGÊNCIA

A Sra. Diretor Técnico de Saúde III – Dra. Cynthia Parras no uso de suas as atribuições legais e em conformidade com o artigo 71 inciso IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n.º 900163-431/2026, promovido para a AQUISIÇÃO DE AVENTAIS DIVERSOS, a favor da empresa:

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS

ITEM 01 – HEALTH QUALITY - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO.

CRITÉRIO MENOR PREÇO. Modalidade: Pregão Eletrônico ITEM 02 – FRACASSADO. Nº Processo: 024.00127026/2026-64 ITEM 03 – FRACASSADO. Objeto: Aquisição de Nutrições para atender demandas judiciais ITEM 04 - SRECOM VERUM INTELLIGENTIA LTDA, PELO CRITÉRIO MENOR Total de Itens Licitados: 12 (doze) PREÇO. Valor total da licitação:sigiloso Disponibilidade do edital: 18/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE Endereço:Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos- SP Link do PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. SÃO PAULO Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

Diante do que consta nos autos do presente processo, ADJUDICO e HOMOLOGO os itens do Pregão Eletrônico nº 90404/26, referente ao Processo nº 024.00108559/2026-47, cujo objeto consiste na aquisição de

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS

Anexo(s): EDITAL 236-2026.pdf

Modalidade: Pregão Eletrônico

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