DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

119/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 Nº Processo: 024.00125545/2026-98 Nº Processo: 024.00085552/2026-40 Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Objeto: Aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais Objeto: Aquisição de medicamentos para continuidade de Ribeirão Preto Total de Itens Licitados: 12 (doze) atendimento de pacientes de ação judicial. Número Processo Administrativo:02400088136/2026-01 Valor total da licitação: sigiloso Total de Itens Licitados: 11 (onze) item Nome do Contratado: JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS Disponibilidade do edital: 18/09/2026 Valor total da licitação: sigiloso, nos termos do Art. 24 da lei FARMACÊUTICA Horário: das 08h00 às 18h00 14.133/2021. CNPJ: 14.779.687/0001-10 Endereço: Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos- SP Disponibilidade do edital: 21/09/2026 Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Horário: das 08h00 às 18hs demandas judiciais. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no site: Endereço: Rua do Trabalho, 602 - Vila Independência - Piracicaba/SP Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico www.gov.br/compras. Link do PNCP: www.gov.br/compras Valor: R$ 799,20 Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 08h00 no site: Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08h00 no site: Data da assinatura: 17.08.2026 www.gov.br/compras. www.gov.br/compras. Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Fonte: DOESP e PNCP Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 09hs no site: Classificação orçamentária: 10303093064590000 www.gov.br/compras. Natureza da despesa: 33903035 Anexo(s): Fonte: DOESP e PNCP ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.gov.br

2026NE01413_18-08-2026.pdf

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2026

Nº Processo: 024.00119303/2026-65 Objeto: Aquisição de medicamentos para continuidade de atendimento de pacientes em cumprimento à determinação judicial. Total de Itens Licitados: 06 (seis) itens (Cota) Valor total da licitação: sigiloso, nos termos do Art. 24 da lei 14.133/2021.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00127168/2026-21

Interessado: Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto - DRS XIII Assunto: Depósito Judicial em atendimento ao processo nº 150379821.2026.8.26.0506, para custear aquisição de exame de Avaliação por Polissonografia - Tipo 1 para a paciente P.R.T.. Número de referência SEI nº 024.00124639/2026-40

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais Total de Itens Licitados: 10 (dez) Valor total da licitação:sigiloso Disponibilidade do edital: 18/09/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Avenida 21 n°1238, Centro, Barretos- SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Disponibilidade do edital: 21/09/2026

Horário: das 08h00 às 18hs

Conforme despacho 0121087450 e nos termos do artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133/2021, c/c o Decreto nº 68.304/2024, AUTORIZO a realização de Depósito Judicial em cumprimento do determinado no processo citado acima, no valor de R$ 680,00 (Seiscentos e oitenta reais), em favor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - CNPJ 51.174.001/0001-93.

Endereço: Rua do Trabalho, 602 - Vila Independência - Piracicaba/SP Link do PNCP: www.gov.br/compras

Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no site: Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 09hs no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP www.gov.br/compras.

COORDENADORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Fonte: DOESP e PNCP ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.gov.br

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026

Nº Processo: 024.00109603/2026-36

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU

Objeto: Aquisição de material por marca para primeiro atendimento de paciente de ação judicial.

Processo: SES-PRC-2024-01941-DM

1.º Termo Aditivo ao Convênio nº 000498/2025 Interessado: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA -F.E -CASA DE APOIO SOL NASCENTE II CNPJ: 48.555.775/0041-47 Programa: Apoio Financeiro CRS - CGOF - Aditamento Objeto: Custeio - manutenção do atendimento de 18 (dezoito) usuários que vivem com AIDS, em situação de vulnerabilidade Valor Total: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), em parcelas UGE: 090196- CGOF-Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira Registro Atual: DEMANDA n.º: 124307

Total de Itens Licitados: 01 (um) item

CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

Valor total da licitação: sigiloso, nos termos do Art. 24 da lei 14.133/2021.

Disponibilidade do edital: 21/09/2026

Horário: das 08h00 às 18hs

Endereço: Rua do Trabalho, 602 - Vila Independência - Piracicaba/SP

Processo SEI: 024.00100610/2026-72

Link do PNCP: www.gov.br/compras

Assunto: Aquisição de artigos de uso médico através de Dispensa de
Emergência para atendimento de decisão judicial
Interessado: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE - DRS VI
Modalidade: Dispensa de licitação por emergência

Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 09hs no site: www.gov.br/compras.

Trata o presente expediente da aquisição de órtese para o interessado R.H.R.S.; visando atendimento de Ação Judicial, conforme Processo Judicial nº 10228869320198260071 devidamente cadastrado no Sistema CODES. Justificado a "emergência" por se tratar de determinação judicial, necessitando de atendimento imediato, sendo que a demora no atendimento implicará em risco à saúde do autor, bem como pagamento de multa diária pela autoridade administrativa.

Fonte: DOESP e PNCP ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.gov.br

Programa de Trabalho: 10302093065480000 - CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILATRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS Natureza da Despesa: 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS Fonte de Financiamento: Fundo Estadual de Saúde Parecer Referencial CJ/SS nº 009/2026 Data da Assinatura: 18/09/2026 Vigência: 31/08/2027

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2026

Nº Processo: 024.00117342/2026-28

Objeto: Aquisição de materiais pela marca específica, para continuidade de atendimento de pacientes em cumprimento à determinação judicial.

Foram elaborados os seguintes documentos no Sistema de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br): - Documento de Formalização de Demanda - DFD 356/2026; - Termo de Referência 195/2026;

Total de Itens Licitados: 05 (cinco) itens

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

Valor total da licitação: sigiloso, nos termos do Art. 24 da lei 14.133/2021.

A contratação deverá ser realizada através de Dispensa de Licitação, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, considerando que após a realização de pesquisa de preços, junto a três fornecedores do mesmo ramo de atividade, foi vencedora a empresa TATO STORE BAURU, no valor total da proposta ofertada de R$6.690,00 (seis mil seiscentos e noventa reais), demonstrando que há razoabilidade do preço a ser contratado, concluindo-se que o mesmo está dentro dos valores praticados no mercado.

Disponibilidade do edital: 21/09/2026

Horário: das 08h00 às 18hs

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO UASG – FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE SÃO PAULO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 372/2026 Nº Processo: 269.00000616/2026-78 Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Continuada, Preventiva e Corretiva e Operação de Instalações Total de Itens Licitados: 1 (um) Valor total da licitação: Sigiloso,nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133, de 2021 Disponibilidade do edital: 21/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00 Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, 225 -2º andar – Complexo do Hospital das Clínicas, Cerqueira César, São Paulo - SP Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/52030830000165/2026/83 Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 9h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Endereço: Rua do Trabalho, 602 - Vila Independência - Piracicaba/SP Link do PNCP: www.gov.br/compras

Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 09hs no site: www.gov.br/compras.

Face ao exposto nos autos, declaro e autorizo a Dispensa de Licitação Emergencial, com fundamento no inciso VIII, artigo 75, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, para atendimento do autor de ação judicial.

Fonte: DOESP e PNCP ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.gov.br

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE

SEI_0119102342_Despacho (1).pdf 2026NE01112 - TATO STORE.pdf

AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 EDITAL Nº 95/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00092965/2026-81

Extrato de retificação do contrato nº 29/2024 Processo SEI nº 024.00101770/2024-77

Objeto: Aquisição de medicamentos – Demandas Judiciais Total de Itens Licitados: 13 (treze)

Modalidade: Pregão eletrônico nº 90109/2024

Valor total da licitação: R$ 468.840,72 (quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais e setenta e dois centavos) Disponibilidade do edital: 21/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00 Endereço: Av. Cel. José Soares Marcondes, 2357 – Vila Euclides – Presidente Prudente - SP

Objeto: Retificação da Cláusula Sétima do Contrato originário de prestação de serviços de tratamento através de terapia multidisciplinar pela metodologia APLLIED BEHAVIOR ANALUSIS (ABA), para atendimento de ação judicial

• Edital 616 Manutenção Preventiva alterado.pdf DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO N° 51, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Face às informações constantes do processo FPS nº 269.00000106/2023-58 e em especial da manifestação do Jurídico de Suprimentos que acolho, nos termos da competência atribuída pelas Portarias FPS/HSP PRE nº 10/2022 e nº 08/2025, AUTORIZO, com fundamento no artigo 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, a prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/10/2026, do contrato administrativo n° 76/2022, firmado com a empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., atual denominação de SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A., cujo objeto é a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação de vale-refeição e vale-alimentação, no valor mensal estimado de R$ 307.861,29 (trezentos e sete mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos) e o valor total de R$

Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI Contratado: MATTOS & ASSIS – REABILITAÇÃO NEUROFUNCIONAL LTDA. CNPJ: 18.024.276/0001-75

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08h00 o site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Número do Empenho: 2026NE01413

Data da celebração do ajuste: 15/09/2026 Valor total do contrato: R$141.750,00 Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967 Prazo de vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027 Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão que o tenha exarado: 15/2024 – 20/03/2024 – CJ/SS DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 081/2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2026

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