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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/09/2026 · pág. 120

DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

3.694.335,48 (três milhões, seiscentos e noventa e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 335/2026, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 335/2026

Nº Processo: 145.00017427/2026-68

Objeto: PE SACH 10MM C/DEDOS S/TORNOZELO P/ CAVALEIROS N24
ESQUERDO, PE SACH 10MM C/DEDOS S/TORNOZELO P/ CAVALEIROS N29
DIREITO, PE ARTICULADO 10MM C/DEDOS S/ARTICULACAO NO 26 DIREITO,
ADAPTADOR MODULAR P/PE SACH EM ACO INOXIDAVEL, ACESSORIO
COSMETICO LONGO P/PRO

Total de Itens Licitados: 52 (Cinquenta e dois) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 21/09/2026

Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): Edital de pregão eletronico 335-2026 SEI 145.00017427-2026-68 - Agrup e OPME.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 345/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 345/2026

Nº Processo: 145.00020331/2026-87

Objeto: AG.BIOPSIA PROSTATA 18G X 25CM,ACLOPADO SISTEMA AUTOMATICO,
AG.BIÓPSIA TECIDOS MOLES18G/16CM,ACOPLADO SISTEMA AUTOMATICO,
AG.BIOPS.TECIDOS MOLES 16GAX16CM,ACOPLADO SISTEMA AUTOMATICO,
SONDA ENDOTRAQUEAL TRANSP. DUPLO LUMEN BRONQUIO EN.39, SONDA
ENDOTRAQ

Total de Itens Licitados: 11 (Onze)

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 18/09/2026

Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração. Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): SEI_0121771479_Edital.pdf

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 426/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 426/2026, destinado à aquisição de KIT TESTE COVID-19/FLU A/B AG COMBO: TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA A DETECÇÃO QUALITATIVA SIMULTÂNEA DOS ANTÍGENOS DO VÍRUS SARS-COV-2 (CAUSADOR DA COVID-19) E DOS VÍRUS INFLUENZA A E B EM AMOSTRAS DE NASOFARINGE HUMANA, SOLUÇÃO TAMPÃO DE EXTRAÇÃO INDIVIDUALIZADA PARA CADA TESTE, com sessão no dia 23/09/2026, às 09:00 horas, foi ADIADO, em razão de alteração de edital. Tão logo sejam efetuadas as adequações necessárias, será publicada nova data.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 448/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 448/2026, do tipo menor preço, destinado a: LANCETA PARA TESTE DO PÉZINHO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, COM TRAVA DE SEGURANÇA ATIVADA POR CONTATO, COM PROTETOR PLÁSTICO, COM LÂMINA DE 1,8 A 2 MM DE PROFUNDIDADE E 1,5 MM DE LARGURA, CONTENDO NÚMERO DE LOTE, PRAZO DE VALIDADE, INSTRUÇÕES DE USO EM PORTUGUÊS; · ADAPTADOR INTERMEDIARIO EM PVC, COMPOSTO POR VIA UNICA COM CONECTOR MACHO, ESPECIFICO PARA INFUSAO EM CATETER, TUBOS ATOXICO...,a realização da Sessão será no dia 02/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 448/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 21/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisalicitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Anexo(s): Portaria HCRP 237-2026 - Pregoeiros.pdf

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 450/2026, do tipo menor preço, destinado a: MORFINA; SULFATO MORFINA; COMPRIMIDO 10MG; VIA ORAL; PARACETAMOL 500 MG + FOSFATO DE CODEINA 30 MG, COMPRIMIDO, VIA ORAL; TRAMADOL, CLORIDRATO DE TRAMADOL, CAPSULA 50 MG, VIA ORAL;... a realização da Sessão será no dia 02/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 450/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 21/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Anexo(s): Portaria HCRP 237-2026 - Pregoeiros.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 451/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 451/2026, do tipo menor preço, destinado a:REMIFENTANILA; CLORIDRATO REMIFENTANILA; PO PARA SOLUCAO INJETAVEL 2MG; FRASCOAMPOLA; VIA ENDOVENOSA; MUCILOIDE HIDROFILO DE PSYLLIUM, PO PARA SOLUCAO ORAL, ENVELOPE 5,85 G, VIA ORAL; ACIDO URSODESOXICOLICO, COMPRIMIDO 50 MG, VIA ORAL;..., a realização da Sessão será no dia 05/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 451/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 21/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16)

Anexo(s): Portaria HCRP nº 237-2026.pdf

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 457/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 457/2026, do tipo menor preço, destinado a SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA AQUOSA (SEM DETERGENTE) DE POVIDONA-IODO (PVPI) A 10%, EQUIVALENTE A 1% DE IODO ATIVO, EM FRASCO OPACO CONTENDO 1 LITRO; · SOLUÇÃO ANTISSEPTICA ALCOÓLICA DE POVIDONA-IODO (PVPI) A 10%, EQUIVALENTE A 1% DE IODO ATIVO, EM FRASCO OPACO CONTENDO 1 LITRO;..., a realização da Sessão será no dia 05/10/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 457/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 21/09/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisalicitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Anexo(s): Portaria HCRP nº 237-2026.pdf

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90310/2026 DIVULGADO NO COMPRAS.GOV/PNCP SOB Nº 92501-195/2027, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01218335692026

UASG – HCFMB - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90310/2026, DIVULGADO NO COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-195/2027

Nº Processo: 143.00019800/2026-71

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (STENT INTRACRANIANO, PARA TROMBECTOMIA E MICROCATETER, STENT INTRACRANIANO IMPLANTÁVEL, ETC)

Total de Itens Licitados: 4 (quatro).

Valor total da licitação: sigiloso.

Disponibilidade do edital: 18/09/2026

Horário: das 08h às 17h

Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro, Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2027/1 Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 09h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90312/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01218626922026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90312/2026, DIVULGADO NO COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-157/2027 Nº Processo: 143.00019794/2026-52

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (MEIO DE CULTURA OU ISOLAMENTO DE BACTERIAS, ETC) Total de Itens Licitados: 6 (seis)

Valor total da licitação: sigiloso.

Disponibilidade do Edital: 21/09/2026

Horário: 08h00

Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro, Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2027/2 Entrega das Propostas: 21/09/2026 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOE e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90318/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01218688082026

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90318/2026, DIVULGADO NO COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-205/2026

Nº Processo: 143.00019727/2026-38

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (DETERGENTE LÍQUIDO, ETC) Total de Itens Licitados: 1 (um)

Valor total da licitação: sigiloso.

Disponibilidade do Edital: 21/09/2026

Horário: 08h00 Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro, Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/327 Entrega das Propostas: 21/09/2026 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOE e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº PREGÃO ELETRÔNICO 90315/2026, DIVULGADA NO COMPRAS.GOV/PNCP SOB. Nº 419/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01218524462026

UASG – HCFMB - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90315/2026, DIVULGADO NO
COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-419/2026
Nº Processo: 143.00019467/2026-09
Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
(ADAPATADOR INTERMEDIÁRIO, BALÃO EM SILICONE, ETC)
Total de Itens Licitados: 18 (dezoito)
Valor total da licitação: sigiloso.
Disponibilidade do Edital: 21/09/2026
Horário: 08h00 as 17h00.
Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro,
Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687
Link do PNCP:

https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/326 Entrega das Propostas: A partir www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 05/10/2026 às www.gov.br/compras

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO HCFAMEMA Nº 722/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 144.00011574/2026-52

Objeto: INSUMOS PARA IMUNOLOGIA/SOROLOGIA COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO EM COMODATO

Total de Itens Licitados: 06 (SEIS)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 21/09/2026

Link do PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIRETORIA TÉCNICO-POLICIAL

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA GSSP/DTP/SGC/SSP Nº 441/26

Processo SEI: 006.00097315/2026-40

Partícipes: O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública – SSP e do Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt” – IIRGD, e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP.

Objeto: Conjugação de esforços da Secretaria da Segurança Pública – SSP, por intermédio do Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt” – IIRGD, e da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, para a execução das atividades de segurança pública nas unidades prisionais, por meio de cooperação técnica, material e operacional, consoante disposto no Plano de Trabalho que integra o presente instrumento.

Valor: Sem repasse de recursos. Parecer Referencial: CJ/SSP nº 817/2026. Vigência: 5 (cinco) anos.

Data da assinatura: 17/09/2026.

TERMO DE CONVÊNIO GSSP/DTP/SGC/SSP Nº 438/26

Partícipes: O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública; e esta, por meio da Superintendência da Polícia Técnico-Científica e a Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Objeto: Implantação de equipe técnica especializada do Instituto Médico-Legal nas dependências da Casa da Mulher Brasileira, com a

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 450/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

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