DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

121/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

finalidade de realização de perícia de constatação de lesão corporal em casos de vítimas de violência doméstica e familiar.

Valor: Sem repasse de recursos.

Parecer CJ/SSP nº 457/2026.

Vigência: 05 anos

Data da assinatura: 17/09/2026.

Processo: 057.00114874/2023-74

Partes Convenentes - O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e esta pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, e o Ministério Público do Estado de São Paulo.

Objeto - Mútua cooperação dos Signatários, visando contribuir com maiores subsídios aos membros do MPSP, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, por meio da concessão de acesso a evidências digitais de interesse da segurança pública coletadas previamente pela Polícia Militar na sua atuação. Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência. Valor: Sem repasse de recursos. Parecer: GPG nº 1/2025

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 19 de setembro de 2026. Data da assinatura: 17/09/2025.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Processo 060.00013388/2025-51

Pregão Eletrônico 90049/2025

Contrato 67/2025; 1º TERMO ADITIVO

Portaria 175 de 28.08.2026

Termo de designação de gestores

Foram DESIGNADOS os servidores indicados abaixo, como GESTORES e COGESTORES, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 67/2025 de "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE 180 GALÕES DE ÁGUA MINERAL COM FORNECIMENTO CONTÍNUO PARA EQUIPE DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE GUARULHOS", objeto do processo SEI 060.00013388/2025-51.

O servidor Sr SEBASTIÃO HAMILTON DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 40.784.929-4, 18.043.745-8, PERITO CRIMINAL CHEFE, como GESTOR do contrato e o Sr. MARCELO HENRIQUE VOLOCH, RG 22.558.287-9, PERITO CRIMINAL, como COGESTOR, ficando responsável por auxiliar e substituir o servidor acima indicado em seus impedimentos.

Processo 060.00013388/2025-51

Pregão Eletrônico 90049/2025

Contrato 67/2025

1º TERMO DE ADITAMENTO

CONTRATADA: 74 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA; CNPJ/MF 54.709.874/0001-41

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE 180 GALÕES DE ÁGUA MINERAL COM FORNECIMENTO CONTÍNUO PARA EQUIPE DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE GUARULHOS.

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12(doze) meses, de 04/09/2026 a 03/09/2027

O valor total estimado do presente contrato passa a ser de R$1.642,35 para o período de 12 (doze) meses, onerando a classificação orçamentaria 33903010

NOTA DE EMPENHO 2026NE00662

SEI_0118667506_Termo_Aditivo.pdf SEI_0118167933_Nota_de_Empenho.pdf

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

Interessado: Administração da Delegacia Geral de Polícia (UASG 180102) Assunto: Aquisição de materiais de consumo diversos Processo SEI: 058.00094146/2026-53 Processo SIAFEM: 20260454462

Encerrada a cotação eletrônica do procedimento de seleção de proposta para contratação por meio da Dispensa Eletrônica 18010218/2026 e constatada a regularidade do certame, HOMOLOGO o presente procedimento e ADJUDICO o objeto às empresas abaixo relacionadas, por terem apresentado as melhores propostas e atendido às exigências estabelecidas no Aviso de Contratação:

• Item 1 (SSD externo): empresa SP Prime Suprimentos LTDA, CNPJ 60.347.710/0001-14, pelo valor unitário de R$ 898,56 (oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos) e valor total de R$ 17.921,20 (dezessete mil, novecentos e vinte e um reais e vinte centavos);

• Item 2 (pen drive): empresa Licitatech Comércio LTDA, CNPJ

• 47.821.089/0001-10, pelo valor unitário de R$ 49,80 (quarenta e nove reais e oitenta centavos) e valor total de R$ 1.494,00 (um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais).

Quanto ao item 3 (saco de lixo) restou fracassado.

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de remoção de veículos automotores, peças e outros tracionados, apreendidos em razão de atividade de Polícia Judiciária, com disponibilização de guinchos e/ou outros veículos apropriados no âmbito da Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto e unidades subordinadas. Total de Itens Licitados: 01 (um).

A presente contratação totaliza o valor de R$ 19.415,20 (dezenove mil, quatrocentos e quinze reais e vinte centavos).

Restituam-se os autos à Assistência Policial Administrativa (APA/DGPAD) para que, por intermédio do Núcleo de Finanças, Suprimentos e Subfrota, sejam emitidas as respectivas notas de empenho em favor das empresas adjudicatárias.

Valor total da licitação: R$ 784.365,60 (setecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) Disponibilidade do edital: 21/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

São Paulo, na data da assinatura digital.

Endereço: Rua Benjamim Constant, nº 3821, Vila Imperial, São José do Rio Preto

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/003712 Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE GUARULHOS DR ROBERTO MONTEIRO DE ANDRADE

Delegado Seccional de Polícia

ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2026 – CONTRATAÇÃO Nº 180274 - 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 058.00039523/2026-91

O Dirigente da Unidade Gestora Executora - UGE 180274 – Delegacia Seccional de Polícia de Guarulhos, torna público a abertura de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, modo de disputa aberto, objetivando a aquisição de bens de consumo diversos para uso na Delegacia Seccional de Polícia de Guarulhos e unidades subordinadas, a ser realizado por intermédio do portal de compras do governo federal, no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, cuja sessão de processamento será no dia 06/10/2026, às 9h00.

Extrato do Contrato nº 26/2026.

Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de São José do Rio Preto. Contratada: Set Comércio de Móveis Ltda - CNPJ 41.672.755/0001-10. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 28, I - Pregão Eletrônico nº 90002/2025, Ata de Registro de Preços nº 03/2025 tendo como Órgão Gerenciador a Divisão de Suprimentos do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil - DAP. Objeto: Aquisição de 09 (nove) Cadeiras giratórias com apoio de cabeça.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, no endereço eletrônico https://doe.sp.gov.br/sumario e na página da web da Polícia do Estado de São Paulo, endereço eletrônico https://www.policiacivil.sp.gov.br, bastando acessar Home>Institucional>Acesso à Informação>Licitações ou retirado na Seção de Finanças da Delegacia Seccional de Polícia de Guarulhos, situada na Rua Itaverava, nº 156 (antigo nº 48) – 8º andar, Vila dos Camargos, Guarulhos/SP – CEP 07111-040, em dias úteis, das 10:00 às 17:00 horas.

Valor total: R$ 17.550,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 45 (trinta) dias, contados da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 18/09/2026

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 6 - SANTOS

Anexo(s): Edital e Anexos.pdf

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTOS

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 2 - CAMPINAS

Dispensa eletrônica N° 38/2026 - Delegacia Seccional de Polícia de Santos Encontra-se aberta na Delegacia Seccional de Polícia de Santos (UASG 180314), contratação na modalidade Dispensa Eletrônica N° 38/2026, do tipo menor preço, objetivando a contratação de serviço de Descupinização . A data de início do prazo para envio da proposta eletrônica dar-se-á no dia 18/09/2026 e o início da sessão eletrônica darse-à no dia 25/09/2026 às 09:30h (horário de Brasília), com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Id contratação PNCP: 46377800000127-1-004012/2026.Quaisquer esclarecimentos ou informações adicionais serão prestados através do e-mail : [email protected]

1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS

1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS Sei nº 058.00015901/2026-41 Processo nº 15/2026

CÓDIGO ÚNICO: 20260112418

Aquisição de central telefônica Resolução PGE 55-2023

EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO PROGRAMA DE TRABALHO: 06181180149890000 PTRES: 180205

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE

FONTE: 150010001

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00148 NATUREZA DE DESPESA: 33903055 CONTRATADA: CIBRASIL MAT.P/TELEFONIA LTDA CNPJ nº 62.339.411/0001-63 VALOR: R$ 57.690,60

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE PRESIDENTE PRUDENTE

SETOR DE FINANÇAS

1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS Sei nº 058.00035147/2026-66 Processo nº 25/2026

Processo DSP 62/23 – Processo SEI 058.00020159/2023-43; Contrato Administrativo nº 03/2024; CONTRATANTE: Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Prudente; CONTRATADO: CARVALHO ENGENHARIA & GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.318.652/0001-67; FUNDAMENTO LEGAL: com base artigo 55, inciso XIII e artigo 57, inciso II ambos da Lei federal 8666/93 de 21 de junho de 1993; OBJETO: Prorrogação por mais 15 (quinze) meses do contrato de prestação de serviços de depósito e guarda de veículos automotores e outros tracionados, apreendidos em decorrência da prática de atos característicos de Polícia Judiciária com disponibilização e administração do pátio. O contrato terá vigência de 15 (quinze) meses, compreendendo o período de 21/09/2026 a 20/12/2027. O valor total do contrato é de R$ 685.979,90 (Seiscentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa centavos). Data Assinatura: 14/09/2026.

CÓDIGO ÚNICO: 20260277015

Aquisição de cabos de rede, aparelhos de telefone e switch Resolução PGE 55-2023

EXTRATO DE CONTRATO/NOTA DE EMPENHO PROGRAMA DE TRABALHO: 06181180149890000 FONTE: 150010001

NATUREZA DE DESPESA: 33903052 PTRES: 180205

CONTRATADA: 59053768 LUCAS RIBEIRO DE SOUZA CNPJ nº 59.053.768/0001-76 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00284 VALOR: R$ 27.068,83

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SP INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR NEMR JORGE

Processo SEI nº 058.00050033/2025-65; Contrato Administrativo nº 13/2025; Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Prudente – UGE 180112, CNPJ nº 04.236.548/0040-00; Contratada: Fênix Serviços e Saneamento Ltda., CNPJ nº 54.147.171/0001-77; Objeto: prestação de serviços contínuos de asseio, limpeza e conservação na Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Prudente, atualmente Delegacia de Defesa da Mulher de Presidente Prudente; Objeto da alteração: repactuação de preços, formalizada por apostilamento, dos valores unitários mensais e totais dos serviços contratados, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do ajuste; Fundamento: Cláusula Sétima – Repactuação dos Preços Contratados; Valor mensal anterior: R$ 5.319,89; Valor mensal repactuado, a partir de 01/07/2025: R$ 5.699,49; Diferença mensal: R$ 379,60; Valor total do contrato após a repactuação: R$ 170.984,70; Ratificam-se as demais cláusulas e condições

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 86/2026 Nº Processo: 058.00034306/2026-13

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