DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

122/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo contratuais não modificadas pelo apostilamento. Data da assinatura: 29/07/2026.

Processo SEI nº 058.00025765/2025-17; Contrato Administrativo nº 17/2025; Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Prudente – UGE 180112, CNPJ nº 04.236.548/0040-00; Contratada: CLONE TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 27.484.201/0001-68; Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa, por meio de outsourcing, sem dedicação exclusiva de mão de obra e sem fornecimento de papel; Objeto da alteração: reajuste de preços, formalizada por apostilamento, dos valores unitários mensais e totais dos serviços contratados, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do ajuste; Fundamento: Cláusula Sétima – Repactuação dos Preços Contratados; Valor mensal anterior: R$ 3.675,00; Valor mensal repactuado, a partir de 01/07/2025: R$ 3.819,00; Valor total do contrato após a repactuação: R$ 55.629,00 (Cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais); Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas pelo apostilamento. Data da assinatura: 18/09/2026.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Processo SEI: 058.00012702/2026-81

EXTRATO DE CONTRATO DE EMPENHO – DEINTER 9 SÃO JOÃO DA BOA VISTA Processo SEI: 058.00012702/2026-81

Processo SIAFEM: 20260096664

Contratante: 180293 - DELEG.SECC.POLICIA DE SJBVISTA

Contratada: VICTOR ANDRADE DO NASCIMENTO, 63660717000180, Nota de Empenho: 2026NE00574 Valor Total: R$ 640,00

Unidade Gestora Executora: 180293

PTRES: 180205 Programa de Trabalho: 06181180149890000 Fonte de Recurso: 150010001 Natureza da Despesa: 33903014 Vigência: 30 (trinta) dias

Anexo(s): - - 2026NE00574_18 09 2026.pdf

CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTOS E SUBFROTA

PENALIDADE - PREGÃO Nº 45/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

São Paulo, na data da assinatura digital.

À empresa:

Rua Maria Roschel, nº19, Interlagos, São Paulo, SP. Assunto: Notificação final de aplicação de penalidade

Ao responder este Ofício, indicar o Processo SEI 058.00089641/2026-

Visto que a empresa quedou-se inerte quando da apresentação de sua defesa acerca da penalidade aplicada no processo supramencionado; Visto que a funcionária prestadora do serviço contratado não retornou às suas atividades nem tampouco a empresa realocou outro funcionário para que o realizasse;

Venho por meio deste ofício comunicar a empresa ASAP Serviços Terceirizados LTDA acerca da aplicação da penalidade em consequência do descumprimento parcial do contrato já descrito neste processo. Comunico ainda que a empresa possui o prazo de 15 (quinze) dias úteis para pagar o valor estipulado à titulo de multa contados da data da publicação do extrato de penalidade no Diário Oficial do Estado, sob pena da adoção das medidas administrativas e legais cabíveis. Informo também que esta unidade procederá à rescisão unilateral do contrato. Dr. João Batista Palma Beolchi Delegado corregedor

Anexo(s): SEI_0121401601_Ofcio.pdf

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA – UGE 180.169 (UASG 933749) SEÇÃO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 933749-23/2026 Processo nº 057.00282077/2026-61

Em atendimento ao subitem 4.5. e 4.5.1 do Termo de Referência n°

37/2026, que versa sobre futuras e eventuais aquisições de até 750 (setecentos e cinquenta) unidades de Camisa de passeio branca, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar, apresentou 01 (uma) amostra de Camisa de passeio branca feminina e 01 (uma) amostra de Camisa de passeio branca masculina; conforme descrito no Termo de Referência; em 18 de setembro de 2026 (amostra postada em 16/09/2026 conforme número de rastreio 127-57513341 GOLLOG), empresa B3 Ind. E Com. De Uniformes e equipamentos de Proteção individual LTDA, CNPJ: 55.955.162/0001-75, dado visto, está agendado o procedimento de avaliação, facultando a presença de todos os interessados, incluindo demais fornecedores, para o dia 22 de setembro de 2026, às 10h, na Seção

Fica integralmente desconsiderada e anulada a publicação referente ao Extrato de Ata de Registro de Preço N.º 933749-00053/2026, inserida no Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 18 de setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas, por conter incorreções em seu teor original.

São Paulo, 18 de setembro de 2026

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA – UASG 933749 (UGE 180.169)

SEÇÃO DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 933749-30/2026

Processo nº 057.00351484/2026-26

Encontra-se aberto no Centro de Material de Intendência o Pregão Eletrônico nº 933749-30/2026, destinado a futuras e eventuais aquisições de até 15.000 unidades de colete refletivo. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos (TERMO DE REFERÊNCIA 50/2026). A realização da sessão pública dar-se-á no dia 01 de outubro de 2026, às 09h00min, no sítio www.gov.br/compras - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observada, em especial, a especificação técnica (ANEXO I).

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

São Paulo, na data da assinatura eletrônica. DESPACHO Nº CMI- 229/001/26

Da Dirigente da UGE 180.169 (UASG 933749) À Ch da Div de Fin.

Assunto: Homologação de dispensa de licitação Referência: PROCESSO SEI 057.00409946/2026-10.

1. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, artigo 71, IV, HOMOLOGO os atos praticados pelo Agente de Contratação na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 933749-60/2026, objetivando a Aquisição de Equipamentos de Ginastica, nas condições e especificações técnicas descritas no Aviso de Contratação e em seus anexos.

2. A empresa SKAAL MAGAZINE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 52.554.499/0001-82 sagrou-se vencedora do item 1, valor total de R$ 1.155,00 (mil cento e cinquenta e cinco reais) sendo valor unitário de R$ 38,50 (trinta e oito reais e cinquenta centavos), gerando uma econimia de R$ 3.104,70 (três mil cento e quatro reais e setenta centavos) o que reduzio em 72,89% do valor total do item;

3. o item 2 restou FRACASSADO;

4. A empresa ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 14.323.297/0001-30 sagrou-se vencedora dos seguintes itens:

4.1. item 3, valor total de R$ 766,92 (setecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos) sendo valor unitário de R$ 63,91 (sessenta e três reais e noventa e um centavo), gerando uma economia de R$ 49,08 (quarenta e nove reias e oito centavos) o que reduziu em 6,01% do valor total do item;

4.2. item 4, valor total de R$ 1.003,80 (um mil e três reais e oitenta centavos) sendo valor unitário de R$ 167,30 (cento e sessenta e sete reais e trinta centavos) gerando uma economia de R$ 16,20 (dezesseis reais e vinte centavos) o que reduziu em 1,59% do valor total do item. JULIANA ROSA BARROS DE ALMEIDA Ten Cel PM - Dirigente

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA – UASG 933749 (UGE 180.169)
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 933749-27/2026
Processo nº 057.00282102/2026-15

O Dirigente da UGE 180.169 – Centro de Material de Intendência torna pública a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 933749-27/26, objetivando Ata de Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Calça Social Branca (Termo de Referência nº 44/2026), tendo em vista a análise e restando APROVADA a amostra conforme AVALIAÇÃO TÉCNICA Nº CMI026/311/26. A realização da sessão dar-se-á no dia 22 de setembro de 2026, às 09h00min, no sítio www.gov.br/compras - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observada, em especial, a especificação técnica (ANEXO I).

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

São Paulo, na data da assinatura eletrônica. DESPACHO Nº CMI- 229/001/26 Da Dirigente da UGE 180.169 (UASG 933749) À Ch da Div de Fin. Assunto: Homologação de dispensa de licitação Referência: PROCESSO SEI 057.00409946/2026-10.

1. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, artigo 71, IV, HOMOLOGO os atos praticados pelo Agente de Contratação na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 933749-60/2026, objetivando a Aquisição de Equipamentos de Ginastica, nas condições e especificações técnicas descritas no Aviso de Contratação e em seus anexos.

2. A empresa SKAAL MAGAZINE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 52.554.499/0001-82 sagrou-se vencedora do item 1, valor total de R$ 1.155,00 (mil cento e cinquenta e cinco reais) sendo valor unitário de R$ 38,50 (trinta e oito reais e cinquenta centavos), gerando uma econimia de R$ 3.104,70 (três mil cento e quatro reais e setenta centavos) o que reduzio em 72,89% do valor total do item;

3. o item 2 restou FRACASSADO;

4. A empresa ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 14.323.297/0001-30 sagrou-se vencedora dos seguintes itens:

4.1. item 3, valor total de R$ 766,92 (setecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos) sendo valor unitário de R$ 63,91 (sessenta e três reais e noventa e um centavo), gerando uma economia de R$ 49,08 (quarenta e nove reias e oito centavos) o que reduziu em 6,01% do valor total do item;

4.2. item 4, valor total de R$ 1.003,80 (um mil e três reais e oitenta centavos) sendo valor unitário de R$ 167,30 (cento e sessenta e sete reais e trinta centavos) gerando uma economia de R$ 16,20 (dezesseis reais e vinte centavos) o que reduziu em 1,59% do valor total do item.

JULIANA ROSA BARROS DE Ten Cel PM -

Dirigente

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA

UGE 180.169

SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO CMI-043/122/26

SEI 057.00266424/2026-17

PREGÃO ELETRÔNICO nº 933749-58/2026

CONTRATADA: TEAMGOV BRASIL LTDA

CNPJ: 26.385.121/0001-92

Objeto: Obras Civis de Pavimentação de Concreto Data assinatura do Contrato: 16/09/2026

A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica:

Início da execução do objeto: a contar da formalização do Contrato; Descrição detalhada dos métodos, rotinas, etapas, tecnologias, procedimentos, frequência e periodicidade de execução do trabalho:

Após a formalização do contrato será realizada Reunião Técnica, devidamente registrada em ata específica, assinada por todos os envolvidos, para a apresentação, pelos representantes da Contratante, aos representantes técnicos da Contratada, os principais aspectos e critérios que deverão ser adotados na análise de cada etapa da manutenção, abordando:

Definição dos serviços a serem elaborados;

Discussão sobre as diretrizes dos serviços;

Especificação dos padrões de qualidade a serem aplicados aos serviços;

Fixação dos prazos parciais e finais para entrega dos serviços; Pontos críticos de cada serviço e possíveis soluções;

Características e peculiaridades do local e dos usuários envolvidos; Definição dos técnicos responsáveis pelos serviços e vistoria in loco;

Definição dos critérios de medição e pagamento.

Com base na Reunião Técnica a Contratada deverá apresentar, em até 03 (três) dias úteis, o Plano de Trabalho detalhado, o cronograma dos serviços, a equipe de trabalho e os recursos materiais.

Valor: R$ 51.734,30 (cinquenta e um mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta centavos).

Nota de Empenho nº 2026NE00156

Orçamentário de 2026, Fonte 150010001, Polícia Ostensiva e Preventiva – PT 06122181949920000 - PTRes 180402- Elemento de Despesa 33903079 – UGE 180.169 – Centro de Material de Intendência – CMI

Fica designado como Gestor do contrato: o 1º Ten PM 107868-2 Marcelo Augusto Veloso, no impedimento legal do Oficial indicado, fica designado o 1º Ten PM 102351-9 Elton Ferreira de Lira, como Gestor Eventual.

Fica designado o 1º Sgt PM 124761-1 Marcelo Carbone, como Fiscal de Contrato, no impedimento legal do Fiscal indicado, fica designado o Cb PM 149950-5 Ozéias Lino Borges, como Fiscal Eventual

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA

UGE 180.169

SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CMI-044/122/26 SEI 057.00449076/2026-11

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90084/25

CONTRATADA: AGAEFE IND. DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 03.711.334/0001-61

Objeto: 25 (vinte e cinco) pares de coturnos pretos Data assinatura do Contrato: 16/09/2026

Prazo de entrega: 90 dias da data de assinatura do contrato Valor: R$ 6.550,00 (seis mil quinhentos e cinquenta reais). Nota de Empenho nº 2026NE00157

Orçamentário de 2026, Fonte 150010001, Polícia Ostensiva e Preventiva – PT 061811819499300000 - PTRes 180422- Elemento de Despesa 33903063 – UGE 180.169 – Centro de Material de Intendência – CMI

Fica designado como Gestor do contrato: o 1º Ten PM 102351-9 Elton Ferreira de Lira, no impedimento legal do Oficial indicado, fica designado o 1º Ten PM 107868-2 Marcelo Augusto Veloso, como Gestor Eventual.

Fica designada a 3º Sgt PM 152286-8 Érika Souza Paixão, como Fiscal de Contrato, no impedimento legal do Fiscal indicado, fica designado o Cb PM 967152-8 Debora de Oliveira Abilio, como Fiscal Eventual

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