DOMMAAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5378

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Município de Macapá

PREFEITURA DE MACAPÁ Jordhan Rafael Maia da Silva
Secretaria Municipal da Juventude
Pedro dos Santos Martins
Prefeito de Macapá, em exercício Luciano Del Castilo Silva
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria - SEMTC
Mario Rocha de Matos Neto
Vice-Prefeito de Macapá Jefferson Roney Oliveira da Silva
Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde - SEM VS
Rui Ferro dos Santos
Secretário Municipal do Gabinete Civil Gisvando Ferreira de Carvalho
Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana - SEMZUR
Niizelene de Sá Galeno
Procuradora Geral do Município - PROGEM AUTARQUIAS
Tarcizio Patrick da Silva Marques Eden Quaresma Barbosa
Corregedor Geral do Muncipio - CORGEM Diretor(a) Presidente da Macapá Previdência - MACAPAPREV
Jose Cláudio Vilhena dos Santos Maria Elisia Carmo Silva
Comandante da Guarda Civil Municipal de Macapá - GCMM Presidente do Instituto Municipal de Política Promoção de
Igualdade Racial - IMPROIR
SECRETARIAS / SECRETÁRIOS
Manuele Costa Flexa
Charles Elson Miranda Nascimento Diretora Presidente do Inst. Municipal de Turismo - MACAPATUR
Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG
COMPANHIAS
Marcelo Moraes dos Santos
Secretaria Mun, de Articulação Institucional - SEMAI Michel Nascimento Braz
Diretor Presidente da Cia. de Transito e Transp. de Macapá -
Josely da Silva Nascimento CTMAC
Secretaria Mun de Assistência Social - SEMAS
Alexander Bruno Matos dos Santos
Joyce de Freitas Ferreira Presidente da Cia. de Iluminação Publica, Energia Sustentavél e
Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM Saneamento - CIPEMAC
Jose Raimundo de Oliveira Cordeiro EMPRESAS PÚBLICAS
Secretaria Mun. de Direitos Humanos e Cidadania- SEMDHC
Lana do Socorro Dias Picanço (Liquidante)
Marilene Silveira Natividade Diretora Presidente da EMDESUR
Secretaria Ext. Municipal de Desenvolvimento Integrado - SEMDI
FUNDAÇÕES
Karina Alfaia de Azevedo
Secretaria Municipal de Educação - SEMED Samanta Rangel Gaspar Ponte
Diretor(a) Presidente da Fundação Bioparque da Amazônia
Lara Shalita Araújo Amorim
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL Alegna Teixeira Nazario Greidinger Modesto
Diretora Presidente da Fundação Municipal de Cultura - FUMCULT
Rainize Marques da Silva
Secretaria Municipal da Família - SEMFA REPRESENTAÇÃO
Jose Harlam Fernandes Aguiar Mauro Dias da Silveira Junior
Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI Representante Mun. em Brasília
Jamaira da Silva Ferreira
Secretaria Municipal de Governo - SEGOV
Gisele Fernandes de Oliveira EXPEDIENTE
Secretaria Municipal de Gestão - SEMG
I O Diário Oficial do Município - DOM, é publicado regularmente com
data e numeração sequencial no endereço:
Savío Nunes Bordalo
Secretaria Mun. de Habitação e Ordenamento Urbano - SEMHOU https://macapa.ap.gov.br/diarios-oficiais/
Denize do Carmo Colares Ferreira A divisão de Imprensa Oficial do Município da Coordenadoria de
Secretaria Municipal da Mulher - SEMMU Logística e Secretaria Municipal de Gestão é responsável de receber
diariamente as matérias vias sistema 1D0C, encaminhadas pelos
Jonattas Matheus Miranda da Silva titulares dos órgãos e entidades do Município de Macapá para o
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Des. Sust. e Postura Urbana Gabinete do Secretário de Gestão.
Jose Maria Goes da Silva Filho Para atender o regulamento do programa utilizado para a publicação
Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular - SEMMPF do D.O.M , as matérias encaminhadas serão recebidas até as 17:00
horas dos dias úteis e deverá obrigatóriamente obedecer as seguintes
Leonardo Bruno Craveiro de Oliveira medides: fonte Arial em negrito com 8 cm de largura, para duas
Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura Urbana - SEMOB colunas e 17 cm de largura para uma, nas especificações de balanços,
tabelas e quadros.
Diego Anderson Caldas Paula
Secretaria Municipal de Plan. Orçam, e Tec. da Informação - SEMPLA.
Renilda Nascimento da Costa
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Aline Monique Façanha Medeiros
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenv. Econ. e Inovação

O Diário Oficial do Município - DOM, é publicado regularmente com data e numeração sequencial no endereço: https://macapa.ap.gov.br/diarios-oficiais/

A divisão de Imprensa Oficial do Município da Coordenadoria de Logística e Secretaria Municipal de Gestão é responsável de receber diariamente as matérias vias sistema 1D0C, encaminhadas pelos titulares dos órgãos e entidades do Município de Macapá para o Gabinete do Secretário de Gestão.

Para atender o regulamento do programa utilizado para a publicação do D.O.M , as matérias encaminhadas serão recebidas até as 17:00 horas dos dias úteis e deverá obrigatóriamente obedecer as seguintes medides: fonte Arial em negrito com 8 cm de largura, para duas colunas e 17 cm de largura para uma, nas especificações de balanços, tabelas e quadros.