DOMMAAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5378

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

pág. 06

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Macapá, 21.09.2026

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBÁNA ] COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ a cessão do lote: 1260-B quadras: 01-M no cemitério: SÃO JOSE DE MACAPÁ onde está sepultado: ROBERTO QUEIROZ DE SOUZA falecido na data 23/03/2021.

Macapá, 21 de setembro de 2026.

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá ELMA SANTOS DA SILVA a Cessão do lote: 192, quadra: 16-A, no cemitério SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM MACAPÁ onde encontra-se sepultado PEDRO FERREIRA DA SILVA falecido na data 24/10/2021

Macapá, 21 de setembro de 2026..

SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Torna público que foi requerido junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por: MARIA NOBERTA BONIFÁCIO PANTOJA cessão do lote 2562, quadra: 02-M no cemitério SÂO FRANCISCO DE ASSIS EM MACAPÁ onde encontra-se sepultada: JULIANA BONIFÁCIO PANTCJA, falecida na data 18/08/2026.

Macapá, 21 de setembro de 2026.

SECMUN.GESTÃO

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A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13, do Decreto n° 4095/2021-PMM, que dispõe sobre a delegação de competência para os atos de Gestão, após regular tramite administrativo, a concessão, por intermédio de Portaria, os direitos individuais inerentes aos servidores Público Municipais de Macapá.

CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 065/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do magistério municipal e que disciplina a progressão funcional, Art. 2, inciso IV, da Lei Complementar n° 122/2018, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Macapá e os atos normativos da Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Art. 23, Lei Complementar 106/2014, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores efetivos do Município de Macapá, bem como às portarias expedidas por esta Secretaria, e após regular trâmite administrativo.

CONSIDERANDO os termos da decisão judicial nos autos do Processo n°. 6029029-24.2026.8.03.0001 (PJe) - Reclamação Cível, que tramita no 3° Juizado Especial de Fazenda Pública desta Comarca de Macapá, bem como ID. Sentença 30101853/2026, sob o IDoc. Oficio n° 3.241/2026.

Art. 1° - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, a servidora (o) Pública (o) Municipal CHAGUILENY LEITE LIMA ALVES, matricula n° 02825291, ocupante da categoria funcional de Pedagogo, Classe C, Nível 07, para posicioná-la (o) na categoria funcional, Classe C, Nível 08, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED/PMM.

Art. 2° - A progressão funcional da servidora (o), se dará nos seguintes termos:

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Tom a público que foi requerido junto SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por MARIA SOUZA DOS SANTOS a cessão do lote 542-B quadra: 23-A no cemitério SÃO FRANCISCO DE ASSIS EM MACAPÁ onde encontra-se sepultado: RAIMUNDO GERMANO DOS SANTOS falecido na data 18/06/2026.

Macapá, 21 de setembro de 2026..

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DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 18 de setembro de 2026.

Cs^CJL. O 2 GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão - GESTÃO Decreto n° 744/2026-PMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13, do Decreto n° 4095/2021-PMM, que dispõe sobre a delegação de competência para os atos de Gestão, após regular tramite administrativo,__ a concessão, por