Diário Oficial do Estado do Ceará · 21/09/2026 · pág. 6

DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA

|LEZA, 21 DE
FONTE
|SETEM
ID. USO
|BRO DE 2026
VALOR
| |---|---|---|---| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ê Ó|1.500.9100000|0|1.600.000,00
| |47100004 - SUPERINTENDNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SCIOEDUCATIVO
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
|||120.300,00
120.300,00| |08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
10917 Ftlit Ai Adlt J PóMdid Âbit d POC P d Otidd Ciddi P|
i/BID COMP III||70.000,00| |- oraecmeno e poo aos oescenes e ovens em s-ea no mo o - rograma e porunaes e aana (re
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|o - ).
15009100000|5|7000000| |-

08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
10917 - Fortalecimento e Aoio aos Adolescentes e Jovens em Pós-Medida no Âmbito do POC - Prorama de Oortunidades e Cidadania (Pre|..

io/BID - COMP III)||.,
50.300,00| |p g p
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|.
1.500.9100000|5|50.300,00
| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
59100003 - COORDENADORIA DE TRABALHO E RENDA
|||1.020.000,00
1.020.000,00| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
|||1.020.000,00| |20903 - Realização de Atendimentos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE/CE).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|
1.020.000,00
| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
|||1.400.000,00
| |63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11998 - Realização de Ações Voltadas a Promoção e Fortalecimento das Políticas Públicas de Direitos Humanos.
|||1.400.000,00
1.400.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|1.400.000,00| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº37.588, DE 21 DE SETEMBRO DE
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS

|2026||139.721.454,65| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
|FONTE|ID. USO|VALOR
4.052.909,33| |04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU|||4.052.909,33
405.396,87| |01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
|1.759.1200070|1|405.396,87
828.77088| |11478 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FERMOJU
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
|1.759.1200070|1|,
828.770,88| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
|||624.953,32| |11755 - Construção de Unidade Judiciária-FERMOJU
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.759.1200070|1|
624.953,32| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
|||100.000,00| |11755 - Construção de Unidade Judiciária-FERMOJU
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.759.1200070|1|
100.000,00| |02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
12493 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - Fermoju

|||2.093.788,26
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
18200005 - FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
|1.759.1200070|1|2.093.788,26
39.140,00| |18200005 - FUNDO ROTATIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
20923 - Manutenção das Atividades Penitenciárias.|||39.140,00
39.140,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1|39.140,00| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ|||1.585.300,00
1.585.300,00| |20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20164 - Manutenção dos Serviços Administrativos - EMATERCE|||1.105.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
|1.500.9100000|0|1.105.000,00
40000000| |20829 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) de ATER.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1|.,
400.000,00| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
|||8030000| |20829 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) de ATER.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.501.1200070|1|.,
80.300,00| |21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ|||4.677.699,38
4.677.699,38| |21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.|||140000000| |11717 - Regularização Fundiária, Titulação e Reconhecimento de Imóveis Rurais
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100000|0|..,
1.400.000,00| |21.127.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
11718 - Cadastramento e Georreferenciamento de Imóveis Rurais para Reordenamento Fundiário|||978.064,54| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11203 - Apoio na Delimitação Física de Terras Indígenas|1.501.1100000|0|978.064,54
616.579,64| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100000|0|616.579,64| |21.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
|||44000000| |11204 - Apoio na Delimitação Física de Terras para Quilombolas e PCTs
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100000|0|.,
440.000,00| |21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
11729 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos
|||1.243.055,20| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.501.1100000|0|1.243.055,20| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS|||95.401.087,13
412.578,36| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20379 - Assistência Financeira Complementar para Pagamento do Piso Salarial Nacional de Enfermagem|||412.578,36| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP|2.605.9200000|1|412.578,36
467.430,96| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal|||467.430,96| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF|2.605.9200000|1|467.430,96
21.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||| |
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.636.2200088|1|21.000,00
21.000,00| |24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS|||1.000.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20591 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais na Rede Assistencial - Folha Normal|||1.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
24200224 - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI|1.600.9200000|1|1.000.000,00
17.000,00|