DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTALEZA, 2
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|1 DE SETEM
FONTE|5
BRO DE 2026
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10544 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - CASA CIVIL.||20.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17543220059|1
2000000| |

04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10544 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - CASA CIVIL.|..|
.,
10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
à Á|2.754.3220059|1
10.000,00| |04.122.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
10544 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - CASA CIVIL.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|15009100000|20.000,00
5
2000000| |

04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10544 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - CASA CIVIL.|..|
.,
20.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|25011100051|5
2000000| |

30100009 - COORDENADORIA DE PUBLICIDADE|..|
.,
555000000| |
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11709 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Infraestrutura.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15011100000|..,
700.000,00
0
70000000| |

04131431 COMUNICAÃO INSTITUCIONAL|..|
.,| |.. - Ç .
11713 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Saúde.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15011100000|3.700.000,00
0
370000000| |

04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11714 - Suporte para Programação Visual de Obras.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15011100000|
..,
1.150.000,00
0
115000000| |

30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS|..|
..,
54290000| |
04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
11951 - Acompanhamento Técnico, Supervisão e Monitoramento dos Projetos de Prevenção Social de Violência
no Âmbito Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PReVio.||.,
542.900,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1
542.900,00| |31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR||
1.107.51148| |,
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO||,
110751148| |
19.573.222 - INOVA CEARÁ.
11702 - Ampliação e Fortalecimento do Projeto Corredores Digitais.||..,
1.107.511,48| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17543210042|1
110751148| |

36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100007 GESTÃO DO TURISMO|..|
..,
2.421.007,58
242100758| |-
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.
1 A AÁ
A A|11|..,
301.893,55

1| |5 - ESTDO DO CER
OUTRS DESPESS CORRENTES
|.500.900000|0
30.893,55| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico||2.119.114,03| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
|2.501.1100000|0
2.119.114,03
6.680.000,00
| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
||6.680.000,00
120.000,00| |00003 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496.
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
|1.500.9100000|0
120.000,00| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00046 - Incentivo à Arrecadação e Promoção da Educação Tributária.
Á
||5.854.063,30

| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00047 - Manutenção e Funcionamento dos Sistemas Administrativos e Informatizados.
Á
|2.501.1100051
|0
5.854.063,30
705.936,66

| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.501.1100051|0
705.936,66| |28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00054 Pt d Dóit Jdiii||0,04| |- agameno e epsos ucas
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
|2.501.1100051|0
0,04
| |41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
||571,20
571,20| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10315 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGE.

||571,20

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
571,20| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE||1.409.450,00| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer||1.409.450,00
1.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
1.000.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer
||409.450,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
409.450,00| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||3.100.500,00
3.100.500,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.||310000000| |14140 - Concessão de Subsídio Habitacional - Entrada Moradia Ceará||..,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
|2.500.9100400|0
3.100.000,00
50000| |11792 - Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário (Águas do Sertão - Comp. II).
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|,
0
500,00| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO||5.684.562,65
3.904.562,65| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20205 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS||1.418.735,64| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
1.418.735,64| |08.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||| |20327 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS||1.285.827,01| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.|1.500.9100000|0
1.285.827,01
| |
14593 - Apoio financeiro para ações e projetos voltados para a infância no Estado do Ceará||1.200.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
1.200.000,00| |47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.||180.000,00
| |
11115 - Qualificação Profissional de Jovens Cearenses.||180.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA|1.500.9100000|0
180.000,00
1.600.000,00| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
11659 - Apoio à Gestão do Programa Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação.||1.600.000,00|