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Diário Oficial do Estado do Ceará · 21/09/2026 · pág. 4

DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|LEZA, 21 D
FONTE|E SETEM
ID. USO|BRO DE 2026
VALOR| |---|---|---|---| |06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11232 - Modernização e Adaptação na Área de T.I. das Unidades de Perícia Forense
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25011100051|0|2.000.000,00
200000000| |

10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ|..||..,
3.474.431,34
347443134| |
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21013 - Paamento de Gratificaão or Atividade de Maistério ara os Cursos de Formaão Inicial|||..,
2.357.491,08| |g ç p g p ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|2.501.1100051|0|2.357.491,08| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21071 - Paamento de Gratificaão or Atividade de Maistério ara os Cursos de Formaão Continuada|||263.951,56| |g ç p g p ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|2.501.1100051|0|263.951,56| |06.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
11532 - Realização de Concurso Público para o Sistema de Segurança Pública.

|||852.988,70
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Á|2.501.1100051|0|852.988,70
| |21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRRIO
|||16.649.020,29
| |21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Aii d d|||2.496.000,00
1.250.000,00| |10069 - qusção e Sementes e Muas.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.501.1100000|0|1.250.000,00| |20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
|||904.166,82| |10961 - Realização de Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros.

|||| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10961 Rliã d Citã Bfiiái Téi Pi|1.501.1100000|0|904.166,82
341.833,18| |- eazaço e apacaço para enecros, cncos e arceros.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
|2.501.1100051|0|341.833,18
3.491.881,00| |20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
Â|||687.531,81| |10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no mbito do PAA.

|||| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
|1.501.1100000|0|687.531,81
2.441.823,17| |10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto.

|||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10958 - Realização de Eventos de Fomento para os Produtores da Agropecuária Familiar.

|1.501.1100000
|0
|2.441.823,17
362.526,02
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
|1.501.1100000|0|362.526,02
3.324.524,49| |20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
10083 - Aquisição e Distribuição de Alimentos a População em Situação de Vulnerabilidade Alimentar e Nutricional.

|||500.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
|1.501.1100000|0|500.000,00
2.824.524,49| |10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.799.1200004|1|
2.824.524,49
| |21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).|||3.886.252,80
3.886.252,80| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL|1.501.1100000|0|3.886.252,80
2.960.362,00| |20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10007 - Implantação de Poços Profundos.|||1.210.362,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3210042|1|1.210.362,00| |20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
|||125000000| |10047 - Implantação de Cisternas.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100000|0|..,
1.250.000,00| |20.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10634 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água.|||500.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.501.1100000|0|500.000,00| |21100034 - COORDENADORIA DO CRÉDITO RURAL
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
|||490.000,00
25000000| |10653 - Apoio ao Programa Garantia Safra.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100000|0|.,
250.000,00| |21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10488 - Estruturação do Acesso à Terra através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.|||240.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1100000|0|240.000,00| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||66.054.425,71
66.054.425,71| |12.361.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.|||300000000| |20454 - Pagamento de Despesas de Pessoal do Ensino Fundamental (Folha Complementar) - SEDUC.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|2.544.9200000|1|..,
3.000.000,00| |12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.|||60000000| |10756 - Desenvolvimento de Ações de Formação Continuada e em Serviço para Profissionais da Educação das Escolas Indígenas, Quilombola
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|s e do Campo.
1.550.9200000|1|.,
600.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.|||100000000| |11282 - Formação de Profissionais da Educação que Atuam no Ensino Médio.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|..,
1.000.000,00| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.|||3450525| |11282 - Formação de Profissionais da Educação que Atuam no Ensino Médio.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100100|7|.,
34.505,25| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.|||82171826| |11294 - Aquisição de Fardamento para Alunos do Ensino Médio.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
821.718,26| |12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.|||5999820220| |11767 - Contratação e Capacitação de Professores para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Executado por meio de Co
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|ntrato de Gestão.
1.500.9100000|0|..,
59.998.202,20| |12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E Q|UALIDADE.||60000000| |11262 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação Infantil.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA|1.500.9100000|0|600.000,00
1.000.000,00| |27100021 - COORDENADORIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.
10082 - Promoção da Bienal Internacional do Livro.|||1.000.000,00
1.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000.000,00| |30000000 - CASA CIVIL
30100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO|||6.162.900,00
70.000,00|