DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|LEZA, 21 D
FONTE|E SETEM
ID. USO|BRO DE 2026
VALOR| |---|---|---|---| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11758 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Material Permanente para Setores Administrativos e Acadêmicos dos diversos Campi da UR|CA||500.000,00| |
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|
2.570.2200082|1|500.000,00| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11758 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Material Permanente para Setores Administrativos e Acadêmicos dos diversos Campi da UR
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|CA
2.500.9100100|7|
1.000,00
1.00000| |

12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11758 - Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Material Permanente para Setores Administrativos e Acadêmicos dos diversos Campi da UR
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
CA
2.570.2200082|
7|,
1.000,00
1.00000| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|||,
10000000000| |
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|||..,
10000000000| |
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11623 - Conservação e Manutenção de Rodovias|||..,
70.000.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17543210042|1|7000000000| |

26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11643 - Pavimentação e Supervisão (Infrarodoviária Ceará).|..||..,
30.000.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|1.754.3210042|1|30.000.000,00
105634453| |-
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
|||..,
1.056.344,53| |18.542.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL.
11209 - Implantação do Centro de Triagem de Animais Silvestres - Cetras
01 CARIRI
INVESTIMENTOS|15011200070|1|981.310,68
98131068| |-

18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11249 - Implementação do Monitoramento e Fiscalização ambiental no Estado do Ceará|..||.,
75.033,85| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
É Á|1.501.1200070|1|75.033,85
| |59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRDITOS PRODUTIVO DO CEAR
59200003 - COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
|||24.363.562,16
24.363.562,16| |11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.
12250 R Eã d P d Miédi Pdi|||3.840.133,16| |- epasse para xecuço o rograma e crocrto routvo.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVERSÕES FINANCEIRAS
|2.759.1200070|1|3.840.133,16| |11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.
12253 - Reasse ara Financiamento do Custeio do Prorama de Microcrédito Produtivo|||10.000,00| |p p g .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|10.000,00| |11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.
20994 - Promoão de Iniciativas de Aoio a Emreendedores e Potenciais Emreendedores|||20.513.429,00| |ç p p p.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
A A AÃ A A|2.759.1200070|1|20.513.429,00
222| |TOTL DO NEXO II - SUPLEMENTÇO DS INDIRETS|||3.79.900,35| |ANEXO DO DECRETO Nº37.588, DE 21 DE SETEMBRO DE
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|2026||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA|FONTE|ID. USO|VALOR
5.173.693,40| |01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA|||250.000,00| |
01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.
20882 - Desenvolvimento de Ações de Educação para o Público Interno e Externo|||250.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01100003 - GESTÃO EXECUTIVA DA ALECE|1.500.9100000|0|250.000,00
4.923.693,40| |01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20127 - Manutenção dos Serviços Administrativos - AL|||2.994,50| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|2.994,50| |01.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
11396 - Realização de Concurso Público - Alece.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15011100000|0|1.755.000,00
175500000| |-

01.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10381 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - AL.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
1.500.9100000|
0|..,
3.165.698,90
3.165.698,90| |04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA|||
60.000,00| |04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
12491 - Aperfeiçoamento da Segurança da Informação e Cibernética do Poder Judiciário- TJ- (PROMOJUD - COMP.I)

|||60.000,00
60.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
|1.754.3220059|1|60.000,00
3.000.000,00
| |10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
111 AA ÚA AA AA À A|||3.000.000,00| |06.8.96 - SEGURNÇ PBLIC FORTLECID E INTEGRD SOCIEDDE.
20668 - Manutenção e Funcionamento Integrado da CIOPAER da SSPDS
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|3.000.000,00
300000000| |

10100003 - POLÍCIA MILITAR
10100003 - POLÍCIA MILITAR|..||..,
5.474.431,34
5.474.431,34| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|||547443134| |21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM
|||..,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|2.501.1100051|0|5.474.431,34
| |10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
|||3.000.000,00
| |10100007 - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20547 - Paamento de Desesas de Pessoal e Encaros Sociais - Folha Normal - Pefoce|||3.000.000,00
3.000.000,00| |g p g
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA|1.500.9100000|0|3.000.000,00
30.000.000,00
30.000.00000| |
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
12069 - Construção de Edificações para o Sistema Penitenciário.|||,
30.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3210042|1|30.000.000,00| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
|||108.075.380,19| |22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20045 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDUC
15 ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|108.075.380,19
60.998.202,20
6099820220| |-

12362141 EDUCAÇÃO EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS|..||..,| |.. - , .
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|45.020.954,48
45.020.954,48| |12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
11284 - Desenvolvimento das Ações de Avaliações, Estudos e Pesquisas Educacionais.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100100|7|
34.505,25
34.505,25| |12.571.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
|||1.421.718,26| |13172 - Apoio às Ações de Implementação do Projeto Ceará Científico
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
É|1.500.9100000|0|
1.421.718,26| |12.571.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDIO.
13172 - Apoio às Ações de Implementação do Projeto Ceará Científico
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.550.9200000|1|600.000,00
600.000,00|