DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTALEZA, 21
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
27000000 SECRETARIA DA CULTURA|DE SETEM
FONTE|9
BRO DE 2026
ID. USO
VALOR
100000000| |---|---|---| |-
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL||..,
50000000| |
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.
11502 - Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural.||.,
500.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
27100020 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES|1.500.9100000|0
500.000,00
500.000,00| |13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.
||50000000| |11229 - Promoção do Festival Música na Ibiapaba - Festival Mi.
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|.,
0
500.000,00
| |30000000 - CASA CIVIL
30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
Í Ã Ã Ê||612.900,00
612.900,00| |04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLTICA DE PREVENÇO E REDUÇO DA VIOLNCIA.
11957 - Desenvolvimento de Sistemas de Informação para os Projetos de Prevenção e Redução à Violência.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27543220059|9.000,00
1
900000| |

04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.|..|
.,
| |
12308 - Realização de Atividades Socioeducativas, de Arte, Cultura e Esporte, nas Unidades Territoriais - NAPAZ (PreVio - COMP. I)
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|85.000,00
1
85.000,00| |04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
||20.00000| |12311 - Manutenção da UGP - Coordenação do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio - COMP. IV).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.754.3220059|,
1
20.000,00| |04.122.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
12311 - Manutenção da UGP - Coordenação do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio - COMP. IV).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27543220059|4.000,00
1
400000| |

04183420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA|..|
.,
| |.. .
11930 - Realização de Auditoria, Monitoramento e Avaliação do Programa (PReVio - Comp I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|2.000,00
1
2.000,00| |04.183.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
12306 - Realização de Seminários Municipais com a Participação das Equipes Técnicas e Gestores do Municípios Assistidos (PreVio - COMP.|I).|9.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
04.183.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
12312 - Implementação e Monitoramento da Estrutura de Governança nos Municípios Assistidos (PReVio - COMP. I).
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059
27543220059|1
9.000,00
69.000,00
1
6900000| |-

06183196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE|..|
.,| |.. .
12245 - Contratação de Serviço de Capacitação para os Técnicos da Pericia Forense||5.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06.183.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.|2.754.3220059|1
5.000,00
| |
12309 - Elaboração dos Planos Municipais de Segurança Pública e Prevenção da Violência (PReVio - Comp I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059
|10.000,00
1
10.000,00| |12.183.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QU
|ALIDADE.|84.000,00| |12170 - Capacitação dos Profissionais da Educação no Âmbito do Projeto INTELIGENTES (PReVio - COMP I ).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
É|2.754.3220059|
1
84.000,00| |12.183.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDIO.
11575 - Adaptação da Plataforma do Projeto Nem Um Aluno Fora da Escola||4.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
12.183.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.|2.754.3220059|1
4.000,00
| |12169 - Capacitação dos Profissionais da Educação no Âmbito do Projeto Nem Um Aluno Fora da Escola + (PReVio - COMP I ).||19.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QU
13249 - Capacitação dos Profissionais da Educação no Âmbito do Projeto PADIN + (PReVio - COMP I )

|2.754.3220059
ALIDADE.
|1
19.000,00
9.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1
9.000,00| |14.422.162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.
12165 - Realizaão de Caacitaão ara Aentes Criativos Beneficiários do LABJUV (PreVio - COMP I)||4.000,00| |ç pç p g , . .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14422162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE|2.754.3220059|1
4.000,00| |.. .
12246 - Aquisição de Veículos (ônibus) adaptados para Implementação de Unidades Móveis para as Atividades para
Jovens em Territórios Vulneráveis no Âmbito do Projeto Itinerante (PreVio - COMP. I)||4.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|1
4.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
||4.000,00| |12217 - Capacitação de Profissionais da Rede de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência (PreVio - COMP. I).

||

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12218 - Aquisição de Equipamentos, Veículos e Material Permanente para a Estruturação da Casa da Mulher Brasileira.(PReVio - COMP I) .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059
2.754.3220059|1
4.000,00
4.000,00
1
4.00000| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.||
,
| |
12226 - Realização de Formação para Mulheres Assistidas pelo Empodera (PreVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|93.900,00
1
93.900,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
||900000| |12229 - Transferência de Renda para Mulheres Assistidas no Projeto Empodera (PreVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.754.3220059|.,
1
9.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12231 - Prestação de Serviço para o Atendimento a Adolescentes e Jovens Grávidas e seus Bebês (PReVio - COMP I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|27543220059|63.000,00
1
6300000| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
12233 - Realização da Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (PreVio - COMP. I).|..|
.,
9.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1
9.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.||
| |
12234 - Capacitação de Conselheiras Municipais e Estaduais do Estado do Ceará (PreVio - COMP. I).||30.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1
30.000,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.||
| |
12235 - Elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Ceará (PreVio - COMP. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|9.000,00
1
9.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.||| |
12053 - Realização das Atividades dos Centros de Referência dos Direitos Humanos (PReVio - COMP. I).
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|14.000,00
1
14.000,00| |14.422.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.
20333 - Manutenção da Estrutura de Funcionamento dos Núcleos de Ação pela Paz (Napaz).||20.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.501.1100051|5
20.000,00| |14.422.420 - GOVERNANÇA DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA.||| |
20333 - Manutenção da Estrutura de Funcionamento dos Núcleos de Ação pela Paz (Napaz).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|20.000,00
5
20.000,00| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100007 - GESTÃO DO TURISMO||956.893,55
956.89355| |15695261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA||,
| |.. .
11323 - Implantação de infraestrutura de acesso a destinos e localidades turísticas.||10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
10.000,00| |15.695.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
11913 - Restauração de Rodovia Turística.||
10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
15695281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ|1.500.9100000|0
10.000,00
| |.. .
11897 - Implantação de Equipamentos Turísticos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|1.893,55
0
1.893,55|