Diário Oficial do Estado do Ceará · 21/09/2026 · pág. 10

DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|LEZA, 21 D
FONTE|E SETEM
ID. USO|BRO DE 2026
VALOR| |---|---|---|---| |18.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11312 - Limpeza do Litoral Cearense por meio de Coleta dos Resíduos Sólidos com Conservação e Conscientização da População.|||10.000,00| |,
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|15009100000|0|1000000| |

23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11305 - Implantação de Roteiros Turísticos Culturais.|..||.,
10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
Á Í Á|1.500.9100000|0|10.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURSTICO CEAR.
11307 - Implantação de Infraestrutura Turística.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|25011100000|0|655.000,00
65500000| |

23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11310 - Promoção da Politica de Atração Empresarial Turística.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|..
15009100000|
0|.,
10.000,00
1000000| |

23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11311 - Certificação da Qualidade dos Serviços Turísticos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|..
15009100000|
0|.,
100.000,00
10000000| |

23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11313 - Capacitação de Profissionais do Segmento Turístico.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|..
15009100000|
0|.,
10.000,00
1000000| |

23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11314 - Realização de Ações voltadas à Promoção do Turismo Ecológico.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|..
15009100000|
0|.,
10.000,00
1000000| |

23695281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ|..||.,| |.. .
11318 - Implantação de Distritos Turísticos.
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|15009100000|0|10.000,00
1000000| |

23695281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ|..||.,| |.. .
11986 - Capacitação de Profissionais no Âmbito da Educação Patrimonial.|||10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.00000| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11989 - Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Turísticos, Culturais e Ambiental.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|15009100000|0|,
10.000,00
1000000| |

23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11999 - Elaboração de Projeto Ambiental e Turísitico do Plano Diretor.|..||.,
10.000,00| |
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.00000| |

23695281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ|||,
| |.. .
11999 - Elaboração de Projeto Ambiental e Turísitico do Plano Diretor.
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00
10.00000| |
23695281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ|||,
| |.. .
11999 - Elaboração de Projeto Ambiental e Turísitico do Plano Diretor.|||10.000,00| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11999 - Elaboração de Projeto Ambiental e Turísitico do Plano Diretor.|||
10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|||
| |
14113 - Implantação do Observatório Turístico
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|||
| |
14121 - Elaboração do Plano Estadual do Turismo.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.|||
| |14180 - Desenvolvimento e Divulgação de Experiências Digitais Interativas.|||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00| |23.695.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||
| |
10366 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SETUR.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |23.695.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||
| |
10663 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SETUR.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|20.000,00
20.000,00| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|||
6.680.000,00| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ|||6.680.00000| |
28843427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|||,| |.. .
00003 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496.|||120.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|1.500.9100000|0|120.00000| |

28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00008 - Pagamento de Concessão do Pasep - EGE.|||,
6.560.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
41000000 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO|2.501.1100051|0|6.560.000,00
57120| |
41100001 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO|||,
57120| |
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10556 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - CGE|||,
571,20| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|571,20
| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
|||1.032.173,00
| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
27.122.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
14529 - Apoio Financeiro ao Esporte de Base do Município de Caucaia

|||1.032.173,00
300.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
27.122.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
14659 Ai fii Si Miil d E L d Fl|1.500.9100000|0|300.000,00
652.173,00| |- poo nancero para a ecretara uncpa e sporte e azer e ortaeza
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|652.173,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
14297 Aiiã d ii i iíi d Vi d Cá Ei Gl Tibúi|||20.000,00| |- qusço e materas esportvos para o muncpo e çosa o ear (qupe enera rco)

|||| |08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
14298 Aiiã d tii ti iíi d Vi d Cá Ei L d B|1.500.9100000|0|20.000,00
20.000,00| |- qusço e maeras esporvos para o muncpo e çosa o ear (qupe agoa o arro)
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|20.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
14299 Aiiã d tii ti iíi d Vi d Cá Síti Liã|||20.000,00| |- qusço e maeras esporvos para o muncpo e çosa o ear (o mo)
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|20.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
14300 Aiiã d tii ti iíi d Vi d Cá Ei P d Pd|||20.000,00| |- qusço e maeras esporvos para o muncpo e çosa o ear (qupe assagem as eras)
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|20.000,00
| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
|||500,00
| |43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
Á Á Ã|||500,00
500,00|

17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 11968 - Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).