DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTALEZA, 21
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
09 SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS|DE SETEM
FONTE
15009100000|BRO DE
ID. USO
0|11
2026
VALOR
50000| |---|---|---|---| |-

47000000 SECRETARIA DA PROTEÃO SOCIAL|..||,
568456265| |- Ç
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
|||..,
1.285.827,01| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20205 - Manutenão dos Servios Administrativos - SPS|||1.285.827,01| |ç ç
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
|1.500.9100000|0|1.285.827,01
4.398.735,64| |08.246.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade.

|||1.620.769,00
| |02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|1.620.769,00| |08.246.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11646 - Concessão de Vale Gás ara as Famílias em Situaão de Vulnerabilidade|||1.179.231,00| |p ç .
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|1.179.231,00| |08.246.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11646 - Concessão de Vale Gás ara as Famílias em Situaão de Vulnerabilidade|||1.418.735,64| |p ç .
06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.418.735,64| |
08.246.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade.|||180.000,00| |
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|180.00000| |

47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
|
||,
120.300,00
120.300,00| |08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
10917 - Fortalecimento e Apoio aos Adolescentes e Jovens em Pós-Medida no Âmbito do POC - Programa de Oportunidades e Cidadania (Prev
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
AA AA|
io/BID - COMP III).
1.500.9100500|5|120.300,00
120.300,00
12| |59000000 - SECRETRI DO TRBLHO
|||.00.000,00
| |59100003 - COORDENADORIA DE TRABALHO E RENDA
11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
20269 - Manutenão dos Servios da Casa do Trabalhador|||10.000,00
10.000,00| |ç ç
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|10.000,00
| |59100004 - COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.
20380 Fã lifiã Pfiil Iã Pdi Edd|||1.010.000,00
510.000,00| |- ormaço e Quacaço rossona para nserço routva e mpreeneora
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|510.000,00| |11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.
21057 - Promoção de iniciativas de apoio para potenciais empreendedores
Á
|||500.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|500.000,00
| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
|||1.097.827,00
1.097.827,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20230 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDIH

|||20.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|20.000,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||30.000,00| |20230 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDIH
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|
30.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20352 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDIH

|||574.631,50
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20352 Mtã d Á d Tli d Ifã Ciã SEDIH|1.500.9100000|0|574.631,50
173.195,50| |- anuenço a rea e ecnooga a normaço e omuncaço -
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|173.195,50| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
20451 - Manutenção de Ações Voltadas a Promoção e Fortalecimento das Políticas Públicas de Direitos Humanos
Á
|||100.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|100.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
20451 - Manutenão de Aões Voltadas a Promoão e Fortalecimento das Políticas Públicas de Direitos Humanos|||200.000,00| |ç ç ç
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
Ã|1.500.9100000|0|200.000,00
| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇO DIRETAS
ANEXO DO DECRETO Nº37.588, DE 21 DE SETEMBRO DE
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|2026||172.989.232,33| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR| |04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA|||4.052.909,33
4.052.909,33| |
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU|||2.231.278,36| |08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|2.231.278,36| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11475 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU|||1.821.630,97| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|1.821.630,97| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ|||1.105.000,00
1.105.000,00| |20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20041 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - EMATERCE
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|1.105.000,00
1.105.000,00| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|||
52.460.56567| |24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC|||,
3001000000| |
10122173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE|||..,| |.. .
10931 - Implementação física e tecnológica na rede de ouvidorias.|||10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar.|1.601.9200000|1|10.000,00
2.344.461,76| |
06 - LITORAL OESTE
|||| |/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|2.344.461,76| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||263824| |13173 - Implantação de Unidade Hospitalar em Crateús
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS|1.754.3210042|1|7.55.5,
27.655.538,24| |24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
10.128.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.
20770 - Promoção de Ações de Qualidade de Vida|||20.000.000,00
20.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF|1.500.9100000|0|20.000.000,00
621.000,00|