DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII N
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|º175 | FORTALEZA, 21
GRUPO DE DESPESA|DE SETEM
FONTE|13
BRO DE 2026
ID. USO
VALOR| |---|---|---|---| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
50.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
|||50.00000| |12299 - Ampliação de Barragens para Garantia da Segurança e da Capacidade de Acumulação Hídrica.|||,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
50.000,00| |18.544.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.|||| |11596 - Conservação e Manutenção de Sistema de Abastecimento de Água para a Garantia da Seguranç|a e da Capacidade de Transferência Híd|rica.|50.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|
INVESTIMENTOS|
1.500.9100000|0
50.000,00| |18.544.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
12297 - Amliaão de Sistema de Abastecimento de Áua ara a Garantia da Seurana e da Caacidad|e de Transferência Hídrica||50.000,00| |pç g p gç p
15 - ESTADO DO CEARÁ|
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
50.000,00| |29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS|||29.000,00| |29200007 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
|||29.000,00| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10194 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - FUNCEME.|||29.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|2.756.1200012|1
29.000,00| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|||377.277,00| |43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS|||377.277,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.|||| |
14729 - Reforma da praça da Serrinha|||92.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
92.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
14734 - Reforma da praça da Granja Lisboa|||92.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
92.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
14738 - Reforma da praça da Aerolândia|||92.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
92.000,00| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
14741 - Reforma da raa na Barra do Ceará|||92.000,00| |pç
03 - GRANDE FORTALEZA
Ã|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
92.000,00| |27.451.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇO.
14339 - Construção de areninha no Município de Limoeiro do Norte|||9.277,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
9.27700| |
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
|||,
1.056.344,53| |57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|||1.056.344,53| |18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||150.000,00| |10117 - Implantação de Nova Sede Administrativa da Instituição - SEMACE.
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.501.1200070|
1
150.000,00| |18.542.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL.
|||400.00000| |11250 - Aparelhamento e Modernização dos Centros de Triagens e Reabilitação de Animais Silvestres|||,| |03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.501.1200070|1
400.000,00| |18.542.332 - CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL.
20940 - Operacionalização e Manutenção e dos Centros de Triagens e Reabilitação de Animais Silvestre|s - Cetras.||200.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
|UTRAS DESPESAS CORRENTES|15011200070|1
20000000| |

18.542.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E B
20913 - Operacionalização do Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar|
IODIVERSIDADE DO CEARÁ.|..|
.,
306.344,53| |
03 - GRANDE FORTALEZA
|UTRAS DESPESAS CORRENTES|15011200070|1
30634453| |

59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ||..|
.,
10.000,00| |59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
|||10.000,00| |11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.
13193 - Implantação da Agência de Fomento do Estado do Ceará|||10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|INVERSÕES FINANCEIRAS|1.500.9100000|0
10.000,00| |63200001 - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ|||302.17300| |
63200001 - FUNDO ESTADUAL DO IDOSO DO CEARÁ|||,
302.173,00| |08.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS.
14536 Ai fii C d Id d iii d Lii d Nt|||150.000,00| |- poo nancero para a asa o oso o muncpo e moero o ore
14 - VALE DO JAGUARIBE|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
150.000,00| |14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS.
14527 - Apoio financeiro aos idosos do Município de Caucaia|||
152.173,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|15009100000|0
15217300| |
TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO|
DAS INDIRETAS|..|
.,
60.479.127,35| |GOVERN|ADORIA||| |CASA C|IVIL|||

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n° 14/2025, de 27 de março de 2025, DOE de 28 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no NUP 27001.004394/2026-69, RESOLVE AUTORIZAR, o pagamento de 0,5 (meia) diária , no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), no valor total de R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos) à servidora GECÍOLA FONSECA TORRES , ocupante do cargo de Secretária da Cultura do Estado do Ceará, matrícula n° 30000641, referente à viagem à cidade de Ubajara/CE, em sua participação durante o Encontro Regional a ser realizado no município em 04 de setembro de 2026, em consonância com o artigo 1º; art. 4º, caput e inciso II do §2º; art. 12, §1º, anexo III; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024; classe I do anexo I, de acordo com a Portaria n° 09/2026, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto n.º 37.274, de 10 de abril de 2026, RESOLVE AUTORIZAR o funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, CARLOS EMANUEL BRITO SALMITO , matrícula 002970-X, Diretor de Unidade de Negócio do Interior, a se ausentar de suas atividades , no período de 18 de setembro de 2026 a 27 de setembro de 2026, com destino à cidade de Braga em Portugal, para participar da IMERSÃO INTERNACIONAL - LIGAS - Liderança e Inovação na Gestão de Água e Saneamento. Concedendo-lhe 07 (sete) diárias internacionais, no valor unitário de R$ 2.074,73 (dois mil e setenta e quatro reais e setenta e três centavos) e 01 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ 2.074,73 (dois mil e setenta e quatro reais e setenta e três centavos) sendo os cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 09/09/2026, conforme Banco Central, no valor de R$ 5,9278, totalizando R$ 16.597,84 (dezesseis mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). Autorizando, ainda, seguro viagem no valor de R$ 35,70 (trinta e cinco reais e setenta centavos) a título de reembolso ao funcionário e passagens aéreas no valor de R$ 15.417,74 (quinze mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), cujas cotações para as passagens aéreas e seguro viagem foram realizadas em 02 de setembro de 2026, conforme previsto no Decreto Estadual n.º 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. CASA CIVIL, em Fortaleza, 16 de setembro de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO