DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto n.º 37.274, de 10 de abril de 2026, RESOLVE AUTORIZAR o funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, DARIO SIDRIM PERINI , matrícula 002813-4, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, a se ausentar de suas atividades , no período de 18 de setembro de 2026 a 26 de setembro de 2026, com destino à cidade de Braga em Portugal, para participar da IMERSÃO INTERNACIONAL - LIGAS - Liderança e Inovação na Gestão de Água e Saneamento. Concedendo-lhe 07 (sete) diárias internacionais, no valor unitário de R$ 2.074,73 (dois mil e setenta e quatro reais e setenta e três centavos) e 01 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ 2.074,73 (dois mil e setenta e quatro reais e setenta e três centavos) sendo os cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 09/09/2026, conforme Banco Central, no valor de R$ 5,9278, totalizando R$ 16.597,84 (dezesseis mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). Autorizando, ainda, seguro viagem no valor de R$ 1.284,15 (mil duzentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 11.264,72 (onze mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), cujas cotações para as passagens aéreas e seguro viagem foram realizadas em 14 de setembro de 2026, conforme previsto no Decreto Estadual n.º 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. CASA CIVIL, em Fortaleza, 16 de setembro de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

*** *** ***

O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto n.º 37.274, de 10 de abril de 2026, RESOLVE AUTORIZAR o funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, JOSÉ RONALDO ALVES FEITOSA , matrícula 003224-7, Superintendente, a se ausentar de suas atividades , no período de 18 de setembro de 2026 a 27 de setembro de 2026, com destino à cidade de Braga em Portugal, para participar da IMERSÃO INTERNACIONAL - LIGAS - Liderança e Inovação na Gestão de Água e Saneamento. Concedendo-lhe 07 (sete) diárias internacionais, no valor unitário de R$ 2.074,73 (dois mil e setenta e quatro reais e setenta e três centavos) e 01 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ 2.074,73 (dois mil e setenta e quatro reais e setenta e três centavos) sendo os cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 09/09/2026, conforme Banco Central, no valor de R$ 5,9278, totalizando R$ 16.597,84 (dezesseis mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). Autorizando, ainda, seguro viagem no valor de R$ 39,78 (trinta e nove reais e setenta e oito centavos) a título de reembolso ao funcionário e passagens aéreas no valor de R$ 15.417,74 (quinze mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), cujas cotações para as passagens aéreas e seguro viagem foram realizadas em 02 de setembro de 2026, conforme previsto no Decreto Estadual n.º 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. CASA CIVIL, em Fortaleza, 16 de setembro de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

*** *** ***

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações e conforme Portaria 014/2025-CC, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO , SECRETÁRIO DO ESPORTE, matrícula nº 3000014-5 a viajar a cidade de Crato - CE, no período de 11 a 12/09/2026 , a fim de participar da inauguração da Areninha José Dionísio dos Santos e na entrega de viatura da Guarda Civil Municipal, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), no valor total de R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea A,§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, alterado pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024, com suas alterações publicado no DOE de 04 de abril de 2024 e suas alterações através da Portaria nº 143/2025, publicada em 19 de fevereiro de 2025 e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Esporte. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** ***

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, delegadas na PORTARIA Nº 14/2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025, série 3, ano XVII Nº 058, página 26, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES , ocupante do cargo de Secretária da Educação, RESPONDENDO, matrícula n° 160684-1-1, a viajar no período de 20 a 22 de setembro do corrente ano, aos municípios de Juazeiro do Norte, Brejo Santo, Crato, Iguatu e Icó, a fim de realizar entrega de tablets para estudantes da Rede Estadual de Ensino das CREDEs, 16/Iguatu, 17/Icó, 18/Crato, 19/Juazeiro do Norte e 20/Brejo Santos, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e sei reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 517,15 (quinhentos e dezessete reais e quinze centavo) e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor total de R$ 5.224,14 (cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos) de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 9/2026 publicada no Diário Oficial do Estado em 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2026.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** ***

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da casa Civil, através de Portaria nº 14/2025, de 27 de março de 2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES , ocupante do cargo de Secretário dos Recursos Hídricos - Respondendo, Matrícula 027331-1-0, a viajar à cidade de Crato/CE, no período 04 a 05/09/2026, a fim de realizar visita técnica ao Lote 3 do Cinturão das Águas, acompanhando o Presidente e o Governador do Ceará, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 206,86 (duzentos e seis reais e oitenta e seis centavos), no valor total de R$ 310,29 (trezentos e dez reais e vinte e nove centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JÔNIA TÍRCIA PARENTE JARDIM ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de DNS-2-Vice-Reitor, Matrícula nº 001095-1-7, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Florianópolis - SC, no período de 13 a 17 de outubro de 2026, com o objetivo de participar do 76º Fórum de Reitoras e Reitores da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), que terá como tema central Autonomia Universitária, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 2.356,12 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e doze centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 2.743,96 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho (Fortaleza-CE/Florianópolis-SC/Fortaleza-CE), no valor de R$ 3.565,45 (três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 6.309,41 (seis mil, trezentos e nove reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 3º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2026. José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o senhor DANILO GURGEL SERPA , ocupante do emprego em comissão de Diretor Presidente, matrícula nº 3000005-6, lotado na AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 20 a 24 de setembro de 2026, com o objetivo de participar de reuniões para dar andamento às tratativas iniciadas para atração de novos investidores do setor automotivo para o Polo Automotivo do Estado do Ceará , concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) acrescidos de 50% de (cinquenta por cento) , mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos),e passagem aérea