DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº Série 3 - Ano XVIII 170 / 2026, Datado de 08/09/2026, que publicou a Portaria nº 073/2026, que resolveu autorizar o Suprimento de Fundos ao servidor José Humberto Sales Praciano, para Prestação de Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Manutenção da UTD. Onde se Lê: à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 422 de 18 de junho de 2026. Leia-se: à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 636 de 03 de setembro de 2026. Fortaleza, 16 de setembro de 2026.

Adeline de Araujo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicada por incorreção.

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº Série 3 - Ano XVIII 170 / 2026, Datado de 08/09/2026, que publicou a Portaria nº 072/2026, que resolveu autorizar o Suprimento de Fundos ao servidor José Humberto Sales Praciano, para aquisição de materiais de consumo para manutenção da Secitece. Onde se Lê: à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 422 de 18 de junho de 2026. Leia-se: à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 637 de 08 de setembro de 2026. Fortaleza, 16 de setembro de 2026.

Adeline de Araujo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicada por incorreção.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº52/2026

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: GESTUS TECNOLOGIAS ASSISTIVAS INOVA SIMPLES (I.S.) ; III – OBJETO: Execução do projeto “GESTUS - Rastreamento Ocular e Gestos Faciais” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 57.278,42, pela Funcap – R$ 19.471,45 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 4.105,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Luis Carlos Rodrigues dos Anjos, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026. Marilia Rêgo G. Matos DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº54/2026

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: JOSE MARCAL DOMINGOS JUNIOR LTDA .; III – OBJETO: Execução do projeto “PREDMED – Plataforma de IA para Previsão e Otimização De Filas Médicas” ; IV – VALOR: pela Finep – R$ 63.996,72, pela Funcap – R$ 21.755,28 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 4.288,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e José Marcal Domingos Junior, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026. Marilia Rêgo G. Matos DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº816/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o Senhor CHRISTIAN ANDRÉ MARIE AZAÏS para participar, na condição de Colaborador Eventual, de missão de ensino e pesquisa junto ao Programa de Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, em Sobral-CE. O deslocamento obedecerá o trecho: Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/São Paulo-SP, no período de 16 de novembro a 4 de dezembro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta IES. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, aos 17 de setembro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº817/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001708/2026-09, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora ANA ÍRIS TOMÁS VASCONCELOS , ocupante do cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis-DNS-3, Matrícula nº 001100-1-9, lotada nesta Fundação, e a viajar à cidade de Florianópolis - SC, no período de 13 a 17 de outubro de 2026, com o objetivo de participar do 76º Fórum de Reitoras e Reitores da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), que terá como tema central Autonomia Universitária, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 2.356,12 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e doze centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 2.743,96 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho (Fortaleza-CE/Florianópolis-SC/Fortaleza-CE), no valor de R$ 3.565,45 (três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 6.309,41 (seis mil, trezentos e nove reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 3º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 17 de setembro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº819/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001756/2026-99, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor JUSCELINO CHAVES SALES , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 000988-1-7, desta Fundação, e a viajar** à cidade de Natal-RN, no período de 30 de setembro a 03 de outubro de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho no 67° Congresso Brasileiro de Concreto, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.832,54 (hum mil, oitocentos e trinta e dois reas e cinquenta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.220,38 (dois mil, duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/202-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 17 de setembro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 164, página 18, datado de 03/09/2026, série 3, que publicou a Portaria de Diária n° 380/2026-GR, datada de 12/08/2026, NUP 31012.002415/2026-50 a favor do servidor: Edmilson Oliveira Júnior, a viajar com destino a cidade de Juazeiro -BA, concedendo-lhes 2,5 (duas e meia) mais ajuda de custo: Onde se lê: Concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 387,84, totalizando R$ 969,60; Leia-se: Concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 969,60 (novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Além da diária, acrescentar uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84, de acordo com o art. 1º; art. 2°, inciso III, Portaria nº 09/2026, de 02/02/2026, anexo I, do Decreto nº 35.922/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 15 de setembro de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO