DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2026 29

CORRIGENDA

No Diário Oficial SÉRIE 3 - ANO XVIII - N.º 168, datado de 10 de setembro de 2026, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025, ONDE SE LÊ “EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2026 - NUP: 43022.005469/2026-37 - IG 1467428000X ” LEIA-SE : “X – EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2026 - NUP: 43022.008191/2026-50 - IG 1475226000 ” . Em Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0107/2024

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0107/2024-DJU-CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MANESCO ADVOGADOS ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 72 c/c art. 81, II e §1º, da Lei nº 13.303/2016, no art. 91, item 5 e art. 105, II, “a” e item 4 do RLC 2021 da Cagece - Processo nº 1299.000009/2026-60-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços , no montante R$ R$ 309.800,00 (trezentos e nove mil e oitocentos reais), em percentual correspondente a 24,78% sobre o valor global contratado e a prorrogação do prazo de vigência, por mais 210 (duzentos e dez) dias e o de execução, por mais 180 (cento e oitenta) dias. IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.549.600,00 (um milhão quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 05 de abril 2027 para terminar em 31 de outubro de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 16 de setembro de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Maís Moreno Representante do Contratado. Fortaleza, 17 de setembro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0114/2024

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0114/2024-DJU-CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CLETO GOMES – ADVOGADOS ASSOCIADOS ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos - Processo nº 1171.000003/2026-10-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 705.601,20 (setecentos e cinco mil e seiscentos e um reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 02 de outubro de 2026, para terminar em 01 de outubro de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 16 de setembro de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Pedro Victor N. Rocha Pontes, Procurador Jurídico da Cagece e Antônio Cleto Gomes, Representante da Contratada. Fortaleza, 17 de setembro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº189_2026

NUP Nº43012.000586/2025-42

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAIS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000225/2025-37, no Pregão Eletrônico nº 20250133 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 189_2026, LMK COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA (CNPJ: 27.219.581/0001-03) – ITEM 46 – Com o valor unitário de R$ 4.489,67 a quantidade de 12 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Manuela Cologni Nocker, Sócia Diretora da Empresa LMK COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 15 de setembro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº195_2026

NUP Nº43012.001453/2025-93

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PROTETOR DE HIDRÔMETRO E TAMPA , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os Itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços, conforme art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, alterado pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 36.863/2025, será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições, quantidades e valores. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000633/2025-43 , no Pregão Eletrônico nº 20260048, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 195_2026, DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 71.619.928/0001-05) -GRUPO 1 - Item 01, com o valor unitário de R$ 56,86 a quantidade de 160.000 unidades e Item 02, com o valor unitário de R$ 27,70 a quantidade de 100.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados Respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Valter Donizete Gomes da Silva, Representante Legal da Empresa Doal Plastic Indústria e Comércio Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 15 de setembro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0112/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A ; OBJETO: Aquisição de Servidores e Transceivers , contemplando Instalação, Garantia e Suporte; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20260062, e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 1216.000119/2026-31- e no no Suíte Governo do Estado nº 43012.000478/2026-51Cagece- 0112/2026 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 3.651.561,53 (três milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Kleper de Carvalho Porto, Representante da Contratada. Fortaleza, 15 de setembro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE