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Diário Oficial do Estado do Ceará · 21/09/2026 · pág. 41

DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2026 41

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1864/2026 – GAB

INSTITUIÇÃO
CREDE 15
CARGO
PRESIDENTE
NOME
MARIA JEANE DE NORONHA
CPF
938**49
SECRETÁRIO
MARIA CESIANE CAVALCANTE RICARTE
..-
663..-20
MEMBRO 1
MEMBRO 2
ANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO
MARIA ELIONETE ARAÚJO TEIXEIRA
729..-87
915..-72
MEMBRO 3 JOSÉ JURACY MOTA LIMA 215..-20
CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS PRESIDENTE
SECRETÁRIO
JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO
PAULO RICARDO FEITOSA CAVALCANTE
637..-91
600**03
MEMBRO 1
MEMBRO 2

LUCIANA RODRIGUES GONÇALVES
TOMAZ MOTA FILHO
..-
414..-25
723..-72
MEMBRO 3 MARIA SALOMÉ CIDRÃO CARACAS 156**-04
EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA
PRESIDENTE

JOSÉ DE MELO RODRIGUES
..
027..-70
SECRETÁRIO FRANCILENE FERREIRA DA COSTA 068..-75
MEMBRO 1
PAULO TADEU GONÇALVES MELO
660..-49
MEMBRO 2
MEMBRO 3
MARIA VILANI NORONHA ALVES
FRANCISCA ÉRIKA ELLEN DA SILVA RODRIGUES
222..-15
068..-77
EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE PRESIDENTE ÍTALO DEL BASTOS MOTA 733**-15
SECRETÁRIO
MÁRCIA JÂNNIA CARLOS FEITOSA
..
443..-68
MEMBRO 1
MEMBRO 2
PEDRO SIQUEIRA LIMA
ADRIANA GOMES EVANGELISTA
004..-07
654**-00

MEMBRO 3

FRANCISCA FERNANDES MOREIRA LOIOLA
..
140..-34
EEM JOSÉ FERREIRA BARBOSA PRESIDENTE PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA 396..-20
SECRETÁRIO
LIGIA SAMARA ARAUJO MORAES
022..-62
MEMBRO 1 MARIA CLAUDINELIA ABREU DE SOUSA 023..-01
MEMBRO 2
MEMBRO 3
FRANCISCO ROMARIO PEREIRA LO
ANTÔNIO GABRIEL CARDOSO CASTRO
043..-99
081**-33
EEMTI ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES
PRESIDENTE

MARIA VERSIA HOLANDA VERÍSSIMO
..
103..-47
SECRETÁRIO MARIA JAKELINE DE SOUSA RODRIGUES 021..-70
MEMBRO 1
HÉRICA PINHEIRO GONÇALVES
064..-02
MEMBRO 2 EBINETE DE SOUSA GONÇALVES
897..-49
MEMBRO 3 JOSÉ WENDEL FERREIRA DE OLIVEIRA 058..-27
EEMTI ANA NORONHA PRESIDENTE
SECRETÁRIO
EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR
FRANCISCA ALINE ÉVILA NORONHA ALVES
653..-04
027**-10
MEMBRO 1

CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO
..
897..-78
**
MEMBRO 2
ANTONIO FERREIRA MALAQUIAS
074..-28
EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA MEMBRO 3
PRESIDENTE
ANÍZIO NORONHA MENEZES NETO
MABEL APARECIDA LIMA SILVA
916..-87
018..-09
SECRETÁRIO HILDERVANIA COUTINHO BESERRA 054..-80
MEMBRO 1
MEMBRO 2
DIVA LIMA
CLAUDENICE MELO CAVALCANTE
747..-87
469**00
EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE
MEMBRO 3
PRESIDENTE

IRACEMA LACERDA GONÇALVES
ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA
..-
322..-20
986..-68
SECRETÁRIO CÍCERO JEFERSON RODRIGUES 050..-63
MEMBRO 1 SELINA MARIA SILVA CASTRO 603..-69
MEMBRO 2
MEMBRO 3
ANTONIO ALDECIR MOTA TEIXEIRA
LUIS CARLOS SIQUEIRA MOTA
045..-02
002**-39
EEMTI LEANDRO LOPES DE SOUSA
PRESIDENTE

FRANCISCO ACRÍZIO CARLOS SILVA
..
000..-61
SECRETÁRIO
MEMBRO 1
WEMERSON BEZERRA GOMES
JOSÉ MAYCON SANTOS ARAÚJO
075..-66
062..-79
MEMBRO 2 FRANCISCA NEIDE DE SOUSA 917..-49
MEMBRO 3 VANDERLEIA DOS SANTOS GOMES 132..-63
EEMTI LILI FEITOSA PRESIDENTE
Á
DIARLLEY EMANUEL LACERDA DE ALMEIDA LOIOLA SENA
018..-05
**
SECRETRIO
MEMBRO 1
CARLOS OLIVEIRA LIMA
DANIELA MOREIRA LOIOLA
830..-15
573..-00
MEMBRO 2 JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO
417..-87
EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO MEMBRO 3
PRESIDENTE
MARIA NADIA VERÍSSIMO OLIVEIRA
FABIANA MARTINS DE SOUSA
070..-10
723..-91
SECRETÁRIO
MEMBRO 1
ANA IDE PEREIRA DE OLIVEIRA
HMBELIO AIRES MACHADO
943..-68
64**2

MEMBRO 2
UN
GERUZA VERÔNICA OLIVEIRA ALMEIDA
7..-7
013..-81
EEMTI MARIA DOLORES PETROLA MEMBRO 3
PRESIDENTE
ANTONIA FABIANA MARIANO OLIVEIRA
MARIA LEONEIDE OLIVEIRA DE ARAÚJO
959..-87
739..-72
SECRETÁRIO
MEMBRO 1
MEMBRO 2
MARIA MAVINIÊ LÔ
FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA
FRANCISCA EDNIR FEITOSA
245..-91
019..-13
796..-72
**
EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO MEMBRO 3
PRESIDENTE
REGINALDO DE SOUSA
FRANCISCO MELO DE OLIVEIRA
920..-06
047..-31
SECRETÁRIO
MEMBRO 1
MANUEL MARCUS GUSTAVO VIEIRA MOURA
WAGNER PEREIRA VALE
062..-39
035..-04
MEMBRO 2 ROSALIA DA MAIA COSTA FREITAS 011**-38

MEMBRO 3

JOSÉ CLEYTON SOUSA SILVA
..
011**24
Ã

..-
**
EEMTI RAIMUNDO ADJACIR CIDRO DE OLIVEIRA PRESIDENTE
LIDIANE RODRIGUES LIRA
735..-68
SECRETÁRIO
MEMBRO 1
ISRAEL CHAVES FERREIRA
FRANCISCA MARIA FERREIRA DA SILVA
061..-52
029..-96
MEMBRO 2
MEMBRO 3
MARIA LEIDIANE ALVES DE LIMA
EDIVÂNIO RODRIGUES DE SOUZA
027..-97
941..-53
ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY
PRESIDENTE

ANA FABRÍCIA LIRA DE ARAÚJO
056**-02
SECRETÁRIO
ANA PATRÍCIA LIRA DE ARAÚJO
..
046**14
MEMBRO 1

FRANCISCO LEONARDO ARAÚJO NÓBREGA
..-
064..-22
MEMBRO 2
MEMBRO 3
MARIA ELAINE LIRA ARAÚJO
ALDEIDE LACERDA GONÇALVES
076..-57
087..-02

*** *** * PORTARIA Nº1973/2026–GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.145444/2026-43, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de DOUTORADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 37,82% (trinta e sete vírgula oitenta e dois por cento) para 57,94% (cinquenta e sete vírgula noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, a partir de 08 de setembro de 2026, do servidor MAURICIO DE OLIVEIRA PAULA** , matrícula nº 12142412, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrada na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotada nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO