DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.097491/2026-73/IG: 1453270

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0003/202; II - CONTRATANTE: A EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, situada(o) na Avenida Miguel Pinto Ferreira, 501, Planalto Norte, Trairi, 62.690-000, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0045-46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Normalúcia Maciel Dutra Souto; III - ENDEREÇO: Trairi –Ceará,; IV - CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Firmino Martins, SN, Bairro Cruzeiro, Município Itapipoca, CEP: 62.503-118, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001- 76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Ribamar Marques Farias; V - ENDEREÇO: Trairi –Ceará,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 0003/2026 publicado no DOE de 23/02/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.136057/2026-16, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Trairi –Ceará,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Outros Serviços de Terceiros – Serviço de Abastecimento de Água da Escola EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Normalúcia Maciel Dutra Souto - CONTRATANTE, José Ribamar Marques Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LÚCIO FLAVIO T. VIANA FILHO , 02- JAIME SILVA MARTINS.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.116161/2026-94/IG: 146306900

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, situada na rua do Comércio, 157, Olho D’Água da Bica, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte-CE; IV - CONTRATADA: DUVALE ENERGIA LTDA , sediada a rua Anésio de Paula Rocha, 484 – Vila Ramalho, Russas, Ceará,CEP: 62.900.000, Fone: (88) 3411-0615 , inscrita no CNPJ sob o nº 40.852.235/0001-26, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DUVALE ENERGIA LTDA, sediada a rua Anésio de Paula Rocha, 484 – Vila Ramalho, Russas, Ceará,CEP: 62.900.000, Fone: (88) 3411-0615 , inscrita no CNPJ sob o nº 40.852.235/0001-26, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA; VII- FORO: Tabuleiro do Norte-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objeto obras e serviços de engenharia REFORMA DO MURO, da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 41.083,69 (quarenta e um mil, oitenta e três reais e sessenta e nove centavos), que representa 45,75% (quarenta e cinco vírgula setenta e cinco por cento), e será pago em uma única parcela.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, subitem 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08/08/2026 até 06/10/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: VALDERINO AIRES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Juciene Viana de Freitas Lima, 02- Antônio Costa de Oliveira.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº IG: 22001.138252/2026-81/147574400

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0041-12, com o endereço Aldeia Munguba, nº s/n., o bairro: Buriti Município Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Juliene Verissimo Rosa; III - ENDEREÇO: Itapipoca, CE; IV - CONTRATADA: B H MARTINS SERVIÇOS, COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 57.392.947/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Bruno Henrique Magno Martins; V - ENDEREÇO: Itapipoca, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 05/2025 publicado no DOE de 09/10/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.003888/2025-21, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo construção de uma sala de aula, da Escola Indígena Brolhos da Terra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.820,29 (vinte e um mil oitocentos e vinte reais e vinte e nove centavos), que representa 24,85% (vinte e quatro vírgula oitenta e cinco por centro), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19 de setembro de 2026 até 16 de janeiro de 2027. CLÁUSULA QUARTA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 46 (quarenta e seis) dias, a partir de 19 de setembro de 2026 até 03 de novembro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Juliene Verissimo Rosa - CONTRATANTE, Bruno Henrique Magno Martins - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAQUEL DE CASTRO FERREIRA, 02- EZEQUIEL NASCIMENTO DE CASTRO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.103494/2026-53/IG: 147054900

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO/2026 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DEREFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0833-14, com o endereço Rua Graciliano Ramos, nº 52, Bairro Fatima, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AC LOCACAO DE MÁQUINAS VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.506.017/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. ADRIANO UCHOA DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 07/2025 publicado no DOE de 20/10/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.051999/2024-63 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA DAS PORTAS E DIVISÓRIAS DAS SALAS, da Escola CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SETIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 26.964,80 (VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), que representa 30,19 % (TRINTA, DEZENOVE POR CENTO), e será pago em 01 (Hum) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: JANETE OLIVEIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE, ADRIANO UCHOA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEANDRO ALVES CANUTO , 02- VALDENISA PEREIRA DE FREITAS. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR