DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2026

52

dias, contado do(a) ASSINATURA, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.415,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 10 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA. CONTRATADA: MARCELO PEQUENO BARBOSA. e TESTEMUNHAS: 01.LANA MARA FERREIRA ALEXANDRE. 02.NEUMA MARIA FERREIRA FERNANDES. 16 de setembro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001108837202676/PRE-RESERVA: 1469182

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0392-50, Município de Chaval-CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Antonio Veras de Oliveria CONTRATADA: COOPERATIVA COOP. DOS PROD. DO SEMIÁRIDO DA ZONA NORTE DO CEARÁ – LTDA , CNPJ: 32.384.122/0001-15, representada pelo Sr Francisco Araújo Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 6 0 0 0 3 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações , e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260003 , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Chaval-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 151.250,00 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28658 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Veras de Oliveria , CONTRATADA-Francisco Araújo Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Andrew Rodrigues da Silva , 02- Gilly Salustiano Santos.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119164/2026-80/PRÉ - RESERVA: 1464821

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENO, Município de São Benedito/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/086763, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Antônio Ribamar Fontenele CONTRATADA: VOZES DA CULTURA COMÉRCIO E ENSINO DE ARTES LTDA , inscrita no CNPJ: 29.459.814/0001-70 sob , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FÁBIO ALVES, RG nº 95006031923, CPF nº 647.272.113-00. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19423, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19423 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de São Benedito/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00 (MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 6.08.339039.50000.0 – 27571. DATA DA ASSINATURA: 10 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antônio Ribamar Fontenele. CONTRATADA: FÁBIO ALVES e TESTEMUNHAS: 01.Paulo Henrique Bezerra Soares. 02.Francisca Jessica Cezario da Silva. 17 de setembro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111356/2026-48/PRÉ - RESERVA: 1475656

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, Fortim/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0328-33, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, a Sra. Ana Leda da Silva CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , inscrita no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO (RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23273, Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23273 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.160,00 (Hum mil cento e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339 030.50000.0 - 29384 . DATA DA ASSINATURA: 09 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Leda da Silva. CONTRATADA: Francisco Soares Lima. e 1. Testemunha: Francisca Regiane da Silva Pacheco. 2. Testemunha: Ilnar Cardoso da Silva Soares. 17 de setembro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116737/2026-13/PRÉ - RESERVA: 1473095

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MONSENHOR ANTONINO, Guaraciaba do Norte-Ce , inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0365-88, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr. Klênio Pontes Bezerra CONTRATADA: KMO GESTÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº34.655.687/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel oliveira da silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de veiculo com motorista para o transporte escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/26068, Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/26068 e Termo de Participação nº 2026/011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Guaraciaba do Norte-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos