DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2026 53

e vinte) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 27571. DATA DA ASSINATURA: 11 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Klênio Pontes Bezerra. CONTRATADA: Kayllon Manoel oliveira da silva. e 1. Testemunha: Walison Linhares de Sousa. 2. Testemunha: Efigênia Paulo Gomes. 17 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136141/2026-30/PRÉ - RESERVA: 1474815

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ, Aquiraz – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0409-33, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CARLINE ALVES CONTRATADA: L R H COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.547.120/0001-89, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo KEVYN LEVY DE OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29147, Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29147 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 315,00 (TREZENTOS E QUINZE REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20974.03.339030.50000.0- 30639 . DATA DA ASSINATURA: 04 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CARLINE ALVES. CONTRATADA: KEVYN LEVY DE OLIVEIRA DA SILVA. e TESTEMUNHAS: 01.KARLA NAIARA ALVES. 02.CLAUBI SILVA ALVES. 17 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.081727/2026-50/PRÉ - RESERVA: 1465187

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, Município de Hidrolândia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATADA: A FORNECEDORA INDIVIDUAL FRANCISCA ANDREIA TEIXEIRA BARROS , DAP FÍSICA Nº CE112025.01.004355506CAF, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA ANDREIA TEIXEIRA BARROS, CPF nº 044.943.873-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Município de Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 30.937,40 (trinta mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50 000.0 – 27353 . DATA DA ASSINATURA: 04 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ. CONTRATADA: FRANCISCA ANDREIA TEIXEIRA BARROS. e Testemunha: 01.FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO. Testemunha: 02.RAYLANDER JOSÉ DE AZEVEDO CASCIANO. 17 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001102146202669/PRE-RESERVA: 1470174

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EEMTI DE IGUATU, Município de Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0866-82,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: MALE PROJETOS E ENGENHARIA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.446.280/0001-55, representado neste ato pela Sra. Mariana da Silva Aragão. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES PARA SALA DOS PROFESSORES, COPA, WC ACESSÍVEL E SALAS DE ATENDIMENTO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20611, Termo de Participação nº 2026/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/20611, Termo de Participação nº 2026/0027 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20611 e Termo de Participação nº 2026/0027 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iguatu/ Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/ Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 97.600,00 (noventa e sete mil e seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.02.339039.54400.1 - 55255 (2026) . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Gneglauda Holanda , CONTRATADA-Mariana da Silva Aragão e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097157202610/PRE-RESERVA: 1475024

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT, Município de FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0436-06, neste ato representada(o) pelo JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23694, Termo de Participação nº 20260028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23694, Termo de Participação nº 20260028 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23694 e Termo de Participação nº 20260028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar