Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 21/09/2026 · pág. 18

DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|90
DIÁRIO|OFICIAL DO ESTADO | S|ÉRIE 3 | A|NO XVIII|Nº175 | F|ORTALE|ZA, 21 DE|SETEMBRO
EMPENHADO|DE 2026| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |ENTIDADE|PROGRAMA|ORÇADO|ADICIONADO|ANULADO|SALDO
ATUALIZADO|EMPENHADO
BIMESTRE
(MÊS 7 A 8)|
ATÉ
BIMESTRE
(ATÉ MÊS 8)|SALDO
ORÇAMENTO| ||335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR
|||||||| ||E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS
E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ|1.200.000,00|3.000.000,00|0,00|4.200.000,00|0,00|3.000.000,00|1.200.000,00| ||
336 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Total
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA|232.700,00
1.732.700,00|0,00
3.000.000,00|0,00
0,00|232.700,00
4.732.700,00|0,00
0,00|0,00
3.000.000,00|232.700,00
1.732.700,00| |58000000 - ASSESSORIA
ESPECIAL DA VICE-
GOVERNADO RIA|
DO CEARÁ
425 - GOVERNANÇA E
GESTÃO CORPORATIVA|11.409.538,00
140.000,00|331.500,00
0,00|-140.000,00
-90.000,00|11.601.038,00
50.000,00|2.110.590,12
0,00|7.885.282,77
0,00|3.715.755,23
50.000,00| |59000000 - SECRETARIA
|Total
272 - ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
|11.549.538,00
380.000,00|331.500,00
6.971.882,98|-230.000,00
-1.224.633,00|11.651.038,00
6.127.249,98|2.110.590,12
1.617.632,95|7.885.282,77
4.257.583,30|3.765.755,23
1.869.666,68| |DO TRABALHO|E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
273 - CONEXÃO TRABALHO
E RENDA CEARÁ|37.907.834,00|8.476.870,40|-3.591.454,61|42.793.249,79|8.439.810,74|30.154.422,01|12.638.827,78| ||
274 - EMPREENDE CEARÁ
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA|1.097.633,00
|0,00
|-87.633,00
|1.010.000,00
|0,00
|0,00
|1.010.000,00
| ||
DO CEARÁ|13.147.788,00|8.200,00|-1.076.754,69|12.079.233,31|1.865.195,51|7.070.475,30|5.008.758,01| |59200001 - FUNDO
|Total
274 - EMPREENDE CEARÁ|52.533.255,00
67.442.839,00|15.456.953,38
28.400.000,00|-5.980.475,30
-1.400.000,00|62.009.733,08
94.442.839,00|11.922.639,20
16.351.992,00|41.482.480,61
59.465.534,38|20.527.252,47
34.977.304,62| |DE INVESTIMENTOS
DE MICROCRÉDITOS
PRODUTIVO DO CEARÁ|Total|67.442.839,00|28.400.000,00|-1.400.000,00|94.442.839,00|16.351.992,00|59.465.534,38|34.977.304,62| |
59200002 - FUNDO
ESTADUAL DO
TRABALHO|273 - CONEXÃO TRABALHO
E RENDA CEARÁ
Total|4.823.375,00
4.823.375,00|9.043.004,08
9.043.004,08|0,00
0,00|13.866.379,08
13.866.379,08|1.641.233,61
1.641.233,61|3.547.851,47
3.547.851,47|10.318.527,61
10.318.527,61| |60000000 - SECRETARIA
DOS POVOS INDÍGENAS|160 - CEARÁ INDÍGENA
Total
|750.000,00
750.000,00|0,00
0,00|0,00
0,00|750.000,00
750.000,00|0,00
0,00|0,00
0,00|750.000,00
750.000,00| |61000000 - SECRETARIA
|212 - DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
DA PESCA E AUICULTURA|10.641.159,00|8.332.451,23|0,00|18.973.610,23|2.335.354,47|13.122.940,45|5.850.669,78| |DA PESCA E
AQUICULTURA|Q
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|7.112.649,00|158.506,00|0,00|7.271.155,00|812.782,82|2.840.759,52|4.430.395,48| |62000000 - SECRETARIA|Total
167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS|17.753.808,00
|8.490.957,23
|0,00
|26.244.765,23
|3.148.137,29
|15.963.699,97
|10.281.065,26
| |DAS MULHERES|
DIREITOS DA MULHER
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
|28.682.108,00
10.384.122,00|1.286.734,57
1.119.673,46|-738.882,18
-863.314,82|29.229.960,39
10.640.480,64|3.799.112,00
1.737.715,24|10.511.411,86
6.140.249,16|18.718.548,53
4.500.231,48| ||DO CEARÁ
Total
|39.066.230,00|2.406.408,03|-1.602.197,00|39.870.441,03|5.536.827,24|16.651.661,02|23.218.780,01| |63000000 - SECRETARIA|101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS
DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS|2.000.000,00|0,00|-1.950.000,00|50.000,00|0,00|0,00|50.000,00| |
DOS DIREITOS
HUMANOS|
102 - PROMOÇÃO E DEFESA
DOS DIREITOS DAS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA|2.000.000,00|1.390.190,00|-2.140.190,00|1.250.000,00|0,00|521.424,75|728.575,25| ||169 - PROMOÇÃO E DEFESA
DOS DIREITOS HUMANOS
|17.277.543,00|7.475.567,44|-4.008.200,01|20.744.910,43|2.899.238,16|6.201.070,28|14.543.840,15| ||196 - SEGURANÇA PÚBLICA
|||||||| ||FORTALECIDA E INTEGRADA
À SOCIEDADE|250.000,00|0,00|0,00|250.000,00|0,00|0,00|250.000,00| ||232 - QUALIFICA CEARÁ:
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA|10.000,00|0,00|-10.000,00|0,00|0,00|0,00|0,00| ||O MUNDO DO TRABALHO
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Á|21.675.000,00|765.554,79|-523.836,79|21.916.718,00|3.539.028,95|10.239.446,69|11.677.271,31| ||DO CEAR
423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO DE PESSOAS|20.000,00|0,00|-20.000,00|0,00|0,00|0,00|0,00| ||
426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL
427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Total|0,00
10.000,00
4324254300|655.488,33
11.295.045,06
2158184562|0,00
0,00
-865222680|655.488,33
11.305.045,06
5617216182|82.327,80
1.788.825,81
830942072|345.247,45
7.401.612,78
2470880195|310.240,88
3.903.432,28
3146335987| |63200001 - FUNDO|101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS|..,
|..,
|..,
|..,
|..,
|..,
|..,
| |
ESTADUAL DO
|
DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS|802.173,00|7.000.000,00|0,00|7.802.173,00|1.461.488,14|1.466.951,38|6.335.221,62| |IDOSO DO CEARÁ
63200002 -
|Total
165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO
|802.173,00
3.287.75000|7.000.000,00
000|0,00
-580.00000|7.802.173,00
2.707.75000|1.461.488,14
301.20681|1.466.951,38
1.200.78310|6.335.221,62
1.506.96690| |SUPERINTENDÊNCI A
ESTADUAL DE DEFESA
DO CONSUMIDOR|SOCIAL E DA CIDADANIA
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ
Total|,
1.083.286,00
437103600|,
590.940,55
59094055|,
0,00
-58000000|,
1.674.226,55
438197655|,
271.516,35
57272316|,
998.214,41
219899751|,
676.012,14
218297904| |64000000 - SECRETARIA
DA JUVENTUDE|162 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS
|..,
502.673,00|.,
0,00|.,
0,00|..,
502.673,00|.,
0,00|..,
0,00|..,
502.673,00| ||PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
Total|502.673,00|0,00|0,00|502.673,00|0,00|0,00|502.673,00| |65000000 - SECRETARIA
|425 - GOVERNANÇA E|||||||| |DA ARTICULAÇÃO
POLÍTICA|
GESTÃO CORPORATIVA|150.000,00|0,00|0,00|150.000,00|0,00|0,00|150.000,00| ||Total
23 PROSPECÃO DE OPORTNIDADES|150.000,00
|0,00|0,00|150.000,00|0,00|0,00|150.000,00| |66000000 - SECRETARIA
|5 - Ç U,
FORTALECIMENTO DE PARCERIAS|
||||||| |DAS RELAÇÕES
INTERNACIONAIS|INTERNACIONAIS E ATRAÇÃO DE
INVESTIMENTO ESTRANGEIRO|300.000,00|0,00|0,00|300.000,00|0,00|0,00|300.000,00| ||Total
|300.000,00
|0,00
|0,00
|300.000,00
|0,00
|0,00
|300.000,00
| |67000000 -SECRETARIA
|
164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL
|890.000,00
|1.340.000,00
|-1.340.000,00
|890.000,00
|0,00
|180.000,00
|710.000,00
| |DA IGUALDADE RACIAL
68000000 - SECRETARIA
DA DIVERSIDADE|
Total
166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO
DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+|890.000,00
1.962.173,00|1.340.000,00
1.658.937,82|-1.340.000,00
-1.768.705,10|890.000,00
1.852.405,72|0,00
302,28|180.000,00
805.943,12|710.000,00
1.046.462,60| ||
232 - QUALIFICA CEARÁ:
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA
O MUNDO DO TRABALHO|50.000,00|0,00|-50.000,00|0,00|0,00|0,00|0,00| ||Total|2.012.173,00|1.658.937,82|-1.818.705,10|1.852.405,72|302,28|805.943,12|1.046.462,60| |69000000 - CONSELHO
ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO|145 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DE EDUCAÇÃO BÁSICA|60.000,00|0,00|-40.000,00|20.000,00|0,00|0,00|20.000,00| ||
242 - NORMATIZAÇÃO E CONTROLE
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR|20.000,00|0,00|-10.000,00|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00| ||
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|7.333.707,00|151.071,05|-91.071,05|7.393.707,00|1.244.088,22|4.479.055,21|2.914.651,79| ||423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO DE PESSOAS|10.000,00|0,00|-10.000,00|0,00|0,00|0,00|0,00| ||
Total
332 CEARÁ DA PROTEÇÃO ANIMAL|7.423.707,00
2322269800|151.071,05
608392504|-151.071,05
120000000|7.423.707,00
2810662304|1.244.088,22
386740620|4.479.055,21
2252603568|2.944.651,79
558058736| |70000000 - SECRETARIA
DA PROTEÇÃO ANIMAL|-
421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ|..,
5.526.607,00|..,
1.442.762,00|-..,
-835.400,00|..,
6.133.969,00|..,
855.835,74|..,
3.347.788,70|..,
2.786.180,30| |TOTAL GERAL|
Total|28.749.305,00
48.050.465.517,00|7.526.687,04
14.238.191.874,24|-2.035.400,00
-7.382.257.179,11|34.240.592,04
54.906.400.212,13|4.723.241,94
8.566.727.074,71|25.873.824,38
31.857.977.585,67|8.366.767,66
23.048.422.626,46|