DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2026 91

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº0110/2026 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente no que estabelecem os arts. 6º, inciso I, item 2.2.1. e art. 19 e seus incisos da Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e ao art. 13 e demais incisos do Decreto Nº36.760, de 28 de julho de 2025, objetivando atender o Art. 7º, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE substituir a GESTORA do Contrato nº0002/2024 no seu período de férias conforme disposto no Anexo Único desta Portaria. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de setembro de 2026.

Raquel Mourão Ferreira DIRETORA

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0110/2026 GESTORA DO CONTRATO Nº0002/2024 MILENE SHEYLA DE OLIVEIRA - Matrícula nº30002563 SUBSTITUTA VICTORIA EDUARDA MELO DAMASCENO DE ANDRADE- Matrícula nº3000368-3 PERÍODOS 1º período: 02/10/2026 a 11/10/2026; 2º período: 14/12/2026 à 23/12/2026.

PORTARIA Nº0111/2026 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente no que estabelecem os arts. 6º, inciso I, item 2.2.1. e art. 19 e seus incisos da Lei Estadual n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e ao art. 13 e demais incisos do Decreto Nº36.760, de 28 de julho de 2025, objetivando atender o Art. 7º, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE substituir a GESTORA do Contrato nº0009/2026 no seu período de férias conforme disposto no Anexo Único desta Portaria. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 15 de setembro de 2026.

Raquel Mourão Ferreira DIRETORA

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0111/2026

GESTORA DO CONTRATO Nº0009/2026 Josinelde Maria Coelho da Silva - Matrícula nº30000943 SUBSTITUTA Sandra Maria Soares de Sousa- Matrícula nº30000706 PERÍODO 20/09/2026 a 30/09/2026

*** *** * PORTARIA Nº0113/2026 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA APARECIDA GOMES RODRIGUES FAÇANHA , ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula nº 30002202, desta ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a viajar** a cidade de Canindé, no período de 18 e 19 de Setembro de 2026, a fim de realizar o Workshop de Planejamento Estratégico para a FUNECE: Treinamento em Serviço (Exclusiva UECE) , concedendo-lhe 1,5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com art. 12 do Decreto nº35.922 de 27 de março de 2024, c/ca Portaria nº09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da entidade, ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2026.

Raquel Mourão Ferreira DIRETORA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0010/2025 - NUP: 46011.000841/2026-36 - IG: 1477032000

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0010/2025-EGPCE; II - CONTRATANTE: Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGPCE, inscrita no CNPJ n.º 10.812.826/0001-09; III - ENDEREÇO: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque de Lima, s/n – Cambeba – Fortaleza/CE, CEP 60.822-325; IV - CONTRATADA: MINHA BIBLIOTECA LTDA ., inscrita no CNPJ n.º 13.183.749/0001-63; V - ENDEREÇO: Avenida Queiroz Filho, n.º 1.700, Sala 311, Bloco E, Bairro Vila Hamburguesa, São Paulo/SP, CEP 05319-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Quarta – Da Vigência e Prorrogação do Contrato n.º 0010/2025-EGPCE; arts. 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo NUP 46011.000841/2026-36; e Parecer n.º 000132/2026/EGPCE/ASJUR; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogação , por mais 12 (doze) meses, dos prazos de vigência e de execução do Contrato n.º 0010/2025-EGPCE, mantidos o objeto e o quantitativo de 510 (quinhentas e dez) licenças; IX - VALOR GLOBAL: R$ 109.548,00 (cento e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais), correspondente a 510 (quinhentas e dez) licenças de acesso, ao valor unitário mensal de R$ 17,90 (dezessete reais e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2027, coincidentes os prazos de vigência e de execução; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 0010/2025-EGPCE não expressamente modificadas por este Termo Aditivo, sem prejuízo do direito ao reajuste de preços, quando preenchidos os respectivos requisitos legais e contratuais, nos termos da Cláusula Nona do contrato originário; XII - DATA: 14 de setembro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Raquel Mourão Ferreira – Diretora da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (CONTRATANTE) e Ana Laurinda Serra Alves – Representante Legal da Minha Biblioteca Ltda. (CONTRATADA).

Disraeli Davi Reinaldo de Moura COORDENADOR JURÍDICO – ASJUR

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº072/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art .68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES FRANCISCA MICHELE DA SILVA FÉLIX, matrícula 3000210-5, Supervisora de Núcleo-NUCIT, e ANTONIA DAYGLES CAVALCANTE DE MELO, matrícula 3000055-2, Gerente de Relacionamento com o Usuário, a viajar à cidade de Belo Horizonte-MG, no período e 15 a 19 de setembro de 2026 com a finalidade de Participar no XXII ENCONTRO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea, de acordo com o artigo 1º, artigo 2º § 1º, artigo 4º § 2º, e artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, e Portaria nº 9/2026/SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC, tornando sem efeito a Portaria nº 064/2026, publicada no DOE de 01/09/2026, conforme Processo NUP 46042.032351/2026-31 e Anexo Único desta Portaria. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, em Fortaleza, 16 de setembro de 2026.

Expedito Antonio da Silva Sousa SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº072/2026, 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº073/2026 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, RESOLVE CONCEDER VALES-TRANSPORTES , aos SERVIDORES relacionados, no Anexo Único desta Portaria, para o mês de OUTUBRO de 2026, com base no Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, conforme artigo 6º § 3º do Decreto supracitado. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

Expedito Antonio da Silva Sousa SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.