DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº223/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RICARDO MARQUES GONDIM , ocupante do cargo de Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 300003-8-2, deste Órgão, a viajar para as cidades de Senador Pompeu, Milhã, Solonópole, Banabuiú, Quixeramobim, Piquet Carneiro e Mombaça, no período de 22 a 25/09/2026, a fim de fiscalizar as obras do Sistema Adutor Banabuiú – Sertão Central (SAB-SC), do Projeto Malha D’água, nos municípios de Senador Pompeu, Milhã, Solonópole, Banabuiú, Quixeramobim, Piquet Carneiro e Mombaça, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia) no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 502,81 (quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos),de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 16 de setembro de 2026. Filomeno Josué Ferreira Marques SECRETÁRIO EXECUTIVO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº224/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor TIAGO BRASILEIRO COELHO , ocupante do cargo de Coordenador DNS-2, matrícula n.º 300001-8-8, deste Órgão, a viajar para a cidade de Sorocaba/SP, no período de 15 a 17/09/2026, a fim de realizar visita técnica ao fabricante, bem como acompanhamento do ensaio de tipo do motor AMI 450L6A, BAFI, referente à Estação Elevatória 2 (EE2), a ser realizada nas instalações ABB em Sorocaba/ SP, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.454,40 (hum mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.842,24 (hum mil e oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026.

Filomeno Josué Ferreira Marques SECRETÁRIO EXECUTIVO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº225/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora LUCRÉCIA NOGUEIRA DE SOUSA , ocupante do cargo de Orientador de Célula DNS-3, matrícula n.º 300058-1-3, deste Órgão, a viajar às cidades de Quixadá e Boa Viagem, no período de 10 a 11/09/2026, a fim de vistoriar as seguintes Barragens: Barragem Pedras Brancas, no Município de Quixadá, e Barragens São José I e Vieirão, no Município de Boa Viagem, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Filomeno Josué Ferreira Marques SECRETÁRIO EXECUTIVO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº226/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor NORBERTO AGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO , ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 300045-2-3, deste Órgão, a viajar para as cidades de Tejuçuoca, Jaguaretama, Banabuiú, Santa Quitéria e Deputado Irapuan Pinheira, no período de 16 a 18/09/2026, a fim de acompanhar bombeamento e testes de vazão nos sistemas de dessalinização do Programa Água Doce – PAD, que será realizado pela Empresa Pronta Construtora Ltda., em Tejuçuoca, Jaguaretama, Banabuiú, Santa Quitéria e Deputado Irapuan Pinheiro, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos),de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.

Filomeno Josué Ferreira Marques SECRETÁRIO EXECUTIVO

Registre-se e publique-se.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Adjudico o resultado da Concorrência Eletrônica nº20260001 - SRH , que tem por objeto a execução das obras da Barragem Beré, no município de Jardim - Ce, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO BARRAGEM BERÉ , formado pelas empresas GCR CONSTRUÇÕES S/A e CONSTRUTORA GURGEL LTDA, CNPJ nº 35.538.939/0001-99, com valor global de R$ 55.336.652,18 (cinquenta e cinco milhões, trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos), conforme o disposto nos autos do Processo NUP 29001.000455/2026-44. Homologo , em consequência, em favor da empresa supra, o objeto licitado. Assinado em Fortaleza-Ce, 15 de setembro de 2026, por RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, Secretário dos Recursos Hídricos, respondendo. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2026.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº20250002/SOHIDRA

O ORDENADOR DE DESPESA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado final da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250002/SOHIDRA, referente ao Processo N° 29022.000466/2024-14, que tem por objeto é a prestação dos serviços de REFORMA DE UMA BARRAGEM NO ASSENTAMENTO CAMARÁ, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM – CE, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final da respectiva licitação, que teve como vencedora do certame o CONSÓRCIO FFX/AGR-CAMARÁ , composto pelas empresas FFX ENGENHARIA & SERVICOS LTDA (CNPJ nº 16.608.067/0001-43) e AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 10.957.855/0001-69), no valor de R$ 1.524.959,37 (hum milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos). Fortaleza, 21 de setembro de 2026.

Bruno Marinho Cavalcante de Oliveira ORDENADOR DE DESPESA

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2026/COGERH

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A . V – ENDEREÇO: AV. DRA. RUTH CARDOSO, Nº 7.221, CONJ. 801, 901 E 1201, BLOCO A, 8º, 9º E 12º ANDAR – EDIFÍCIO BIRMANN 21, PINHEIROS; BAIRRO: PINHEIROS; CEP.: 05.425-902; SÃO PAULO-SP. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 81 da Lei Federal nº 13.303/2016, no art. 84, item 1, “a” e item 2 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, na Cláusula Nona do Contrato nº 026/2026/Cogerh, bem como nos demais elementos constantes do Processo Administrativo NUP nº 29012.006765/2026-43, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o reajuste anual do valor do Contrato nº026/2026/Cogerh , cujo objeto consiste na prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-refeição, em meio eletrônico, cartão magnético ou de similar tecnologia, equipado com chip de segurança e senha individual, para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, por arranjo de pagamento aberto e/ou fechado, que possibilite a aquisição de refeições por intermédio de rede de estabelecimentos credenciados (restaurante, lanchonete, padaria ou similar), para os empregados da COGERH – na Capital e no Interior do Estado do Ceará. IX - VALOR DO ADITIVO: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 202.870,80 (duzentos e dois mil, oitocentos e setenta reais e oitenta