DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2026 99
centavos). O valor do contrato passará de R$ 3.994.135,20 (três milhões, novecentos e noventa e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e vinte centavos) para R$ 4.197.006,00 (quatro milhões, cento e noventa e sete mil e seis reais), em razão do reajuste de 5,10% (cinco vírgula dez por cento) aplicado ao valor do vale-refeição decorrente do Acordo Coletivo de Trabalho 2026/2027, correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA Fortaleza, no período de maio de 2025 a abril de 2026. X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 15/04/2031. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 026/2026/Cogerh ora aditado. XII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE; Giovana Vieira Alves/CONTRATADA. Fortaleza, 14 de setembro de 2026.
Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.075014/2026-82 (SUITE), Resolve conceder diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria de Atenção Especializada e das Redes de Atenção à Saúde – CORAS, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa, no mês de setembro/2026, deslocar-se ao município de Quixeramobim/CE, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁRIAS QTE |
VALOR TOTAL VALOR UNITÁRIO |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Luana Fernandes dos Santos Lins | 30047702 | DNS-3 | II | 0,5 | 143,66 71,83 |
08 |
| TOTAL | 71,83 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.060632/202628, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) GABRIELLE ALEXANDRE CARNEIRO , matrícula 30019806, ocupante do cargo de Farmacêutico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotado(a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes / HCASG, a partir de 14 de JULHO de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2026.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.053802/2026-18 (SUITE), Resolve reconhecer as viagens realizadas ao município de Fortaleza, pelos SERVIDORES lotados no Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Crato, abaixo relacionados, que aconteceram durante o mês de julho/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁR QTE |
IAS VALOR TOTAL VALOR UNITÁRIO |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Antonio Rômulo Alves Guedes | 091324-1-4 | Datilógrafo | II | 10,0 | 143,66 1.436,60 08- |
10, 16-18, 22-24, 27-29 |
| Francisco Firmo Filho | 102089-1-2 | Ag. de Adm. | II | 1,0 | 143,66 143,66 |
06,07. |
| TOTAL | 1.580,26 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.053710/2026-38 (SUITE), Resolve reconhecer as viagens realizadas aos municípios de Fortaleza, Milhã, Morada Nova, Pedra Branca, Quixeramobim, Russas, Senador Pompeu, pelos SERVIDORES lotados no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Quixadá, abaixo mencionados, que aconteceram durante o mês de julho/2026, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 9/2026 - SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO | DIÁR | IAS | VALOR TOTAL | DIAS | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NÍVEL | QTE | VALOR UNITÁRIO | |||||
| José Evandro Ferreira Bezerra | 402322-1-4 | Motorista | II | 1,5 | 143,66 | 215,49 | 14, 20, 22 |
| Levi Moura Lima | 404057-1-2 | At.de Enfermagem | II | 2,5 | 143,66 | 359,15 | 04, 08, 11, 18, 20 |
| Luisa Nara da Silva | 495998-1-1 | Assistente Social | II | 0,5 | 143,66 | 71,83 | 22 |
| Maria Eligia Carvalho de Sousa | 391329-1-5 | A. de Administração | II | 1,0 | 143,66 | 143,66 | 04,18 |
| TOTAL | 790,13 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2026
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** * PORTARIA CC 0379/2026-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CREUSA MARQUES FEITOSA** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor II, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Centro de Especialidades Odontológicas Joaquim Távora - Tipo II , integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ANTONIO MARIO MAMEDE FILHO, em virtude de Férias, no período de 01 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 16 de setembro de 2026. Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº3714/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.073396/2026-18 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor LUIZ OSVALDO RODRIGUES DA SILVA , matrícula nº 301515-6-9, Orientador da Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores - CEVET, lotado na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 08 a 11 de setembro de 2026, a fim de que o mesmo possa viajar a Brasília/DF, com o objetivo de participar das Câmaras