DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2026

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previstos no Termo de Referência, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 1.441.636,30 (um milhão quatrocentos e quarenta e um mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de setembro de 2026 até 16 de setembro de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 14/09/2026; SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E ANTÔNIO ARNAUD LOPES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº739/2026

PROCESSO Nº24001.070956/2026-74

PRÉ-RESERVA 1473013000

ESPÉCIE: DOC. Nº 671/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 739/2026; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; ENDEREÇO:Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; CONTRATADA: L & K TECNOLOGIA LTDA ; ENDEREÇO: AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, nº 2120, SALA 1706, ALDEOTA, FORTALEZA/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 104, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Alteração de CNPJ , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO INTEGRADA DE SENSORIZAÇÃO AVANÇADA PARA RASTREAMENTO EM TEMPO REAL DE PESSOAS E VEÍCULOS. ESTA SOLUÇÃO DEVERÁ SER CAPAZ DE REALIZAR O REGISTRO DE EVENTOS, POSSIBILITANDO A ANÁLISE DE DADOS E INTEGRANDO DIFERENTES FONTES DE DADOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E EFICIÊNCIA EM OPERAÇÕES DE MONITORAMENTO, GESTÃO DE TRÁFEGO, SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE LOGÍSTICO, para atender o HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN/SESA CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS estabelecidos neste Contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: O MESMO; DA VIGÊNCIA: A MESMA; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 15/09/2026; SIGNATÁRIOS:EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E ANTÔNIO PRUDENTE DE ALMEIDA NETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/16641

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS – MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260838 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.024634/2026-53. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 1; 1895647 - SELEXIPAGUE, 0,4MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa. QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 133,2000; ITEM: 2; 1895657 - SELEXIPAGUE, 0,6MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa. QUANT.: 5.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 133,2000; ITEM: 3; 1895408 - SELEXIPAGUE, 0,8MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa. QUANT.: 14.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 133,2000; ITEM: 4; 1895418 - SELEXIPAGUE, 1,2MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa. QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 133,2000; ITEM: 5; 1895428 - SELEXIPAGUE, 1,4MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa. QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 133,2000; ITEM: 6; 1261530 - SELEXIPAGUE, COMPRIMIDO REVESTIDO, 0,2MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa. QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 133,2000; ITEM: 7; 1261550 - SELEXIPAGUE, COMPRIMIDO REVESTIDO, 1,6MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa. QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 133,2000; ITEM: 8; 1261540 - SELEXIPAGUE, 1MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa. QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 133,2000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260838; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 16 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 891/2026 PROCESSO Nº24001.107346/2025-52 PRÉ-RESERVA 1467637000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisições de Material Médico Hospitalar , de acordo com a especificação e quantitativo previsto no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 354.524,80 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835. 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 20501.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 14/09/2026 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E JOSÉ ALBERTO DA LUZ MOTA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 913/2026 PROCESSO Nº24001.039485/2025-46 PRÉ-RESERVA 1230221000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG CONTRATADA: AMED APARELHOS MEDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e serviços de calibração em EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR: BISTURIS ELETRÔNICOS DA MARCA WEM pertencentes ao Hospital de Messejana, com cobertura total de mão de obra e deslocamento, com fornecimento de peças para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contados da data da sua publicação VALOR GLOBAL: R$52.560,00 (Cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e Eduardo Cezar de Carvalho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO