DOE 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº175 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2026

101

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº744/2022 PROCESSO Nº24001.051498/2026-74 PRÉ-RESERVA 1462076000

ESPÉCIE: DOC. Nº 675/2026 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 744/2022; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO CENTRO); ENDEREÇO: Rua 24 de Maio, 288, Centro, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE ; ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogação do prazo e do valor do Contrato nº 744/2022, que tem como objeto contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto; VALOR GLOBAL: R$ 217.878,91 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de setembro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 15/09/2026 SIGNATÁRIOS: Jéssica Josino Monteiro, Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1284/2024

PROCESSO Nº24001.037493/2026-39 PRÉ-RESERVA 1467534000

ESPÉCIE: DOC. Nº 664/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1284/2024; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA (LACEN); ENDEREÇO: Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; ENDEREÇO: Rua Henrique Rabelo, 1533, Sala 01 a 05, CEP 60.110-540, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº 1284/2024, que tem como objeto serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição; VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, inciando-se a partir do dia 19 de setembro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 17/09/2026; SIGNATÁRIOS: Ítalo José Mesquita Cavalcante e Francisco Lennon Barbosa Martins.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº944/2025 PROCESSO Nº24001.024850/2026-07 PRÉ-RESERVA 1444110000

ESPÉCIE: DOC. Nº 654/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 944/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; ENDEREÇO:Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COAPH COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA ENDEREÇO: Rua Joaquim Sá, nº 538, Dionísio Torres, CEP: 60.135-218, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, II, E 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor, além de realizar o reajuste do Contrato n° 944/2025, que tem como objeto a prestação de serviços em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: R$ 7.478.952,00 (sete milhões e quatrocentos e setenta e oito mil e novecentos e cinquenta e dois reais); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 19 de setembro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 15/09/2026; SIGNATÁRIOS: RUTH MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1063/2025 PROCESSO Nº24001.076461/2026-59 PRÉ-RESERVA 1475959000

ESPÉCIE: DOC. Nº 676/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1063/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: OFTALMOCLINICA IBIAPABA LTDA ; ENDEREÇO: Rua Deputado Vicente Ribeiro, 535, Centro, São Benedito/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o prazo do Contrato n° 1063/2025, que tem como objeto a prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de cirurgias eletivas em oftalmologia para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021; VALOR GLOBAL: O MESMO DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 11 de setembro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 11/09/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E FRANCISCO ADAUTO VASCONCELOS FILHO;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1085/2025 PROCESSO Nº24001.061571/2026-16 PRÉ-RESERVA 1467797000

ESPÉCIE: DOC.Nº 660/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1085/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: FUNDAÇÃO ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO ; ENDEREÇO: Travessa Várzea Alegre, n S/N - São Miguel, Crato - CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105, 106, 107 e 108, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Prorrogação de prazo e valor do Contrato nº 1085/2025, que tem como objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a procedimentos com finalidade diagnóstica e cirurgias na especialidade de cardiologia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará ou por unidades da Rede Hospitalar da SESA. Este credenciamento visa garantir o atendimento imediato e de alta complexidade e de qualidade garantindo a linha do cuidado em cardiologia e respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos